ruído condomínio
-
Acordao N° 1365244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Ausência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Reexame da matéria. Impossibilidade. Rejeição. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo condomínio e pela construtora, alegando vícios de omissão e contradição no acórdão. 2. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão e, ainda, a...
... 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Condomínio" e pela Construtora, alegando vícios ... de omissão e contradição no ac\xC3" ... o maior esforço do sistema pode aumentar o nível de ruído; ... v) não há prova de realização de manutenções periódicas nas ... -
Acórdão Nº 0000714-62.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-12-2022
... APELADO: CONDOMÍNIO MAISON VEYRON ... RELATOR: DESEMBARGADOR SÉRGIO ROBERTO NÓBREGA ROLANSKI ... 1.13 – f. 4): ... Em suas conclusões, o relatou: ... “- O ruído" ambiente medido em L(Aeq) destacados na cor azul ... indicam que os dormit\xC3" ...
-
Acordao N° 1394657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Tutela provisória de urgência. Condomínio. Incômodo. Queda d?água. Área de lazer. Piscina. Chafariz. Fato novo. Troca de bomba d?água. Irrelevante. Instrução probatória. Necessidade. Interdição temporária e específica do aparelho mantida. 1. O art. 300 do código de processo civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que...
... PROCESSO CIVIL. TUTELA PROVISÓRIA DE ... URGÊNCIA. CONDOMÍNIO. INCÔMODO. QUEDA D’ÁGUA. ÁREA DE LAZER. PISCINA ... CHAFARIZ. FATO ... da bomba d'água do chafariz, reduzindo a vazão, assim como o ruído. Afirma ... que trocou a bomba de 1 Cv por outra de ½ CV ... Aduz que, ... -
Acordao N° 1680866 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Obrigação de não fazer. Poluição sonora. Emissão. Área mista. Estabelecimento comercial. Restaurante. Sons e ruídos. Limitação de ruidos. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida nos autos da ação de obrigação de fazer e não fazer, que indeferiu o pedido de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA. DIREITO DE VIZINHANÇA. CONDOMÍNIO ... RUÍDO EXCESSIVO. DURABILIDADE. PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO. PERÍCIA ... -
Acordao N° 1633655 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Embargos de declaração. Omissão. Vício não verificado. Reexame da matéria. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração são um recurso integrativo, por meio do qual se busca sanar vícios (art. 1022, inc. I a iii, do cpc) que podem acometer a decisão judicial, que deve primar pela clareza e inteligibilidade. Todavia, exige-se que o vício seja intrínseco, ou seja, esteja contido nas premissas do...
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA. DIREITO DE VIZINHANÇA. CONDOMÍNIO ... RUÍDO EXCESSIVO. DURABILIDADE. PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO. PERÍCIA ... -
Acórdão nº 50101534120208210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
... APELANTE: CONDOMÍNIO TERRA NOVA RESERVA ESPECIAL IV (REQUERIDO)APELADO: MARCIA LENISE DE ... RUÍDO EXTERNO. UNIFORMIDADE DE FACHADA RESGUARDADA EM UMA VISÃO DE CONJUNTO. A ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Barulho
... : "É fato incontroverso nos autos que o administrador do condomínio cortou a energia que abastecia o salão de festas e a aparelhagem de som ... Assim, face ao ruído excessivo produzido na festa da apelada, e ao rigor desmedido da ação do ...
-
Acórdãos nº 0229959-17.2009.8.26.0002 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... 8.26.0002, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CONDOMÍNIO SHOPPING CAMPO LIMPO COMERCIAL LTDA, é apelado ... ância dessa circunstância, haja vista seguir o ruído, embora dentro de parâmetros razoáveis, em uma das ...
-
Código de trânsito brasileiro
... XI fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o ... ção da via será implantada e mantida às expensas do condomínio, após aprovação dos projetos pelo órgão ou entidade com ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 264 e 265, CC). A exemplo do que sucede no condomínio, a execução trabalhista poderá ser levada a efeito contra qualquer ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A NÍVEIS DE RUÍDO ACIMA DO LIMITE TOLERÁVEL. USO DE EPI. Recibo de entrega que não ...
- Acórdão nº0003054-14.2006.8.17.0810 de 5ª Câmara Cível, 30-11-2022
-
Acórdão Nº 0023147-34.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... AUTOS DE ORIGEM: 0004948-58.2023.8.16.0001 ... AGRAVANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VENEZIA PALACE ... AGRAVADA: CÁSSIA MILIORINI COSTA ... ; em laudo técnico de vistoria para verificar o nível de ruído na ... unidade de propriedade da agravada realizado por engenheiro civil ...
-
Acórdãos nº 2083821-04.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... para determinar que os réus se abstenham de produzir ruído que cause relevante incômodo. Inconformismo. Não ... foi fixado com base no Regimento Interno do Condomínio, que a todos condôminos obriga, não cabe se falar em sua ...
-
Decisão Monocrática N° 07005570820218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rodrigo Justus de Brito contra decisão proferida pelo juízo da 19ª Vara Cível de Brasília (Id 88750712 do processo de referência) que, na ação de obrigação de fazer c/c danos morais, ajuizada pelo ora agravante em desfavor de João Alves da Silva Júnior, Mário Pacini Neto e Condomínio Evolution Residence, SQN 109 Bloco O, processo 0711918-53.2021.8.0
-
Acórdãos nº 0030027-17.2010.8.26.0001 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... multa por ato infracional à convenção de condomínio depende da apuração minuciosa dos fatos ensejadores ... condominiais, pela ré, ante a produção de ruído perturbador da tranquilidade e a ocupação irregular ...
-
Acórdãos nº 0020677-62.2011.8.26.0003 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... e ERIKA A ALVES DE LIMA, são apelados CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL TUIM e FABIO MARINS CHAVES ... sons de 53,3 dBs, concluiu perito oficial que o ruído urbano é fator predominante no local, mesmo estando ...
-
Previdenciário
... para planejar e executar projetos de melhorias no seu condomínio ... Queremos que você tenha mais tranquilidade para planejar e executar ... de Higiene Ocupacional (NHO) 01, o limite de exposição diária ao ruído de impacto é determinado por uma expressão que leva em consideração ...
-
Acórdão nº 1016467-04.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-11-2022
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NO RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO – INFILTRAÇÕES REITERADAS - PRÉDIO ANTIGO – ALEGADA OMISSÃO NA ANÁLISE DA PRECLUSÃO PROBATÓRIA – VÍCIO NÃO CONFIGURADO – DECISÃO COLEGIADA MANTIDA – EMBARGOS REJEITADOS.1 – Rejeitam-se os Embargos de Declaração se o julgamento não está maculado pelo vício da omissão.2 – Na espécie, consta
... ), ARIADNE SELLA SIMOES - CPF: 957.627.521-00 (ADVOGADO), CONDOMINIO MORADAS DA VILLA REAL - CNPJ: 03.936.614/0001-78 (APELANTE), LILIAN FRAGA ... da Síndica, que representa o Condomínio, ficando evidente o ruído na comunicação entre ambas, que tentam imputar uma a outra a culpa pela ... -
Imobiliário
BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE - ARGUIÇÃO em ALEGAÇÕES FINAIS - Possibilidade - MATÉRIA de ORDEM PÚBLICA. COBRANÇA de COTA CONDOMINIAL - IMÓVEL gravado com CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE - PENHORA - Possibilidade - OBRIGAÇÃO PROPTER REM. CONDOMÍNIO - COBRANÇA de TAXA - LEGITIMIDADE do PROPRIET&Aacu
... trate de imóvel residencial, em satisfação de débitos do condomínio. Inteligência do art. 3º, inciso IV, da Lei n. 8.009/90. Precedentes do ... Excesso de ruído. Frases ofensivas proferidas pelo síndico. Inocorrência. Mero ... -
Acórdãos nº 0015338-05.2003.8.26.0068 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 29 de Septiembre de 2016
... da resolução de controvérsias estranhas à matéria (ruído em ponto de medição específico e ruído de fundo) ... do Rodoanel Mário Covas nos arredores do Condomínio Residencial Tamboré I e os moradores passaram a conviver ...
-
Decisão Monocrática N° 07296999120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LIVING SUPERQUADRA PARK SUL (réu) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da Vara Cível do Guará, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por NELSO KICHEL, MÔNICA PATRÍCIA AZOLINO e RAFAEL AZOLINO KICHEL, processo n. 0707979-60.2020.8.07.0014, na qual indeferiu pedido de tutela provisória de urgência. Transcrevo a r. decisão agravada (ID 9
-
Acórdãos nº 1005469-08.2016.8.26.0565 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... de São Caetano do Sul , em que é apelante CONDOMÍNIO EDIFICIO RESIDENCIAL RODRIGUES, é apelado GERSON LOPES ... ACORDAM, ... PORTÃO INSTALADO NO MURO DIVISÓRIO, EM RAZÃO DE RUÍDO EXCESSIVO E ABALO ESTRUTURAL. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ...
-
Acórdãos nº 0078817-07.2002.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... de São Paulo, em que é apelante CONDOMINIO EDIFICIO VILINA, é apelado COMPANHIA BRASILEIRA DE ... observando os níveis legais máximos de emissão de ruído. Desta forma, ainda que o condomínio requerente não ...
-
Acordao N° 1695974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Processual civil e civil. Cerceamento de defesa. Inexistência. Preliminar de falta de fundamentação da sentença e error in judicando. Rejeição. Mérito. Conflito entre vizinhos. Pedido de reparação a título de danos morais por suposto excesso de reclamação. Particularidade do caso. Não configuração. 1. Uma vez verificado que os elementos apresentados se mostraram suficientes para formação da...
... CRISTHIAN ANDRES AGUIAR REYES MOREIRA,CONDOMINIO DO ... APELANTE(S) EDIFICIO FONTANA DE TREVI,LILIAM CILENE DOS SANTOS ... unidades contíguas, sem que isso implique em ruído ou barulho excessivo, mas tão ... somente o uso normal da propriedade e ...