secretarias de estado de santa catarina
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ATO COTEPE/PMPF Nº 37, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
... , eCONSIDERANDO as solicitações das Secretarias de Fazenda dos Estados de Santa Catarina e ...
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ATO Nº 234, DE 25 DE JUNHO DE 2018
... :Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado do Rio Grande do SulMicrorregião Sede da ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião Sede da ... Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista GeralNomeSubseçãoCargoOrigem ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , além de articulação junto a secretarias e órgãos do Estado de Santa Catarina, além da ...
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Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... Carine Vendruscolo ... Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) ... Letícia de Lima ... Se faz isso envolvendo as demais secretarias, e nós no município temos várias ações ... -
ATO Nº 298, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... ão (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)NomeCargoOrigem VagaOTAVIO ... LambQuadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião Sede da ... Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista GeralNomeSubseçãoCargoOrigem VagaDANIEL ...
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Decisão Monocrática Nº 0300187-86.2015.8.24.0026 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-06-2019
... que continuem lotados nas respectivas secretarias. Tocante à fundamentação do ato, alegou que ... ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina, optou primeiramente por remanejá-la ...
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Decisão Monocrática Nº 0900026-50.2015.8.24.0083 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-02-2024
... APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO ... na declaração emitida pelas Secretarias de Saúde do Município de Correia Pinto e do ...
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Acórdão Nº 5025448-21.2023.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 29-02-2024
... RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) RECORRIDO: JURANDI ... à Prefeitura Municipal de Lages, Secretarias e/ou Autarquias ligadas ao Município, bem como ...
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Acórdão Nº 0303982-79.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: TEREZINHA ... parceria com o COSEMS, através das Secretarias Municipais de Saúde e com o Ministério da ...
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Acórdão Nº 0801467-15.2013.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 19-10-2017
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... lotados e em exercício nas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional no ...
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Decisão Monocrática Nº 4012222-25.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-03-2020
... "já esteve lotado em pelo menos duas Secretarias Municipais nos últimos quatro anos, apresentando ...
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DECRETO Nº 70352, DE 03 DE ABRIL DE 1972. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministerio Publico Federal, e da Outras Providencias.
... ério Público Federal, com lotação em Santa Catarina, um cargo de Escriturário, código ...
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Decisão Monocrática nº 5006197-14.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... Ministério Público Federal em face do Estado de Santa Catarina, Município de Joinville e ... Secretarias de Saúde do Estado de Santa Catarina e do ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2019
... para atender as necessidades das Secretarias Municipais, teve como vencedoras as empresas: TA CATARINA COMERCIAL EIRELI, com valor total de R$ ...
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Acórdão Nº 0000912-02.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 29-10-2020
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ANTECIPAÇÃO DO REGIME ABERTO E PRISÃO DOMICILIAR. RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA DA DEFESA. REFORMA DA DECISÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - APLICADAS EM TODO ESTADO. SISTEMAS DE JUSTIÇA PENAL E SOCIOEDUCATIVO PRESERVADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONDIÇ
... ÍRUS - COVID-19 - APLICADAS EM TODO ESTADO. SISTEMAS DE JUSTIÇA PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... Agravado Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... A Quinta ... administrativo traçado pelas Secretarias Estaduais de Saúde e de Administração ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ímico de guerra: substância em qualquer estado físico (sólido, líquido, gasoso ou estados ... Art. 33. As Secretarias de Segurança pública aos órgãos de ... TR, sob o número 005, sediada no Estado de Santa Catarina e com validade até fins de 1998; e ...
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Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.921 SANTA CATARINA ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ... integração das polícias civis nas Secretarias de Estado de Segurança ... Pública. Cadernos de ...
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.341 SANTA CATARINA ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ... ADI 2341 / SC ... para Secretarias Estaduais. 2. Ao assim dispor, por iniciativa ...
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Acórdão Nº 5005117-20.2023.8.24.0103 do Quinta Câmara Criminal, 29-02-2024
... RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) RECORRIDO: ANTONIO ... ário Barra do Sul, incluindo suas secretarias, órgãos e/ou autarquias (art. 319, II, do CPP); ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... vocifere a importância fundamental do Estado. 6 A despeito de tendências e preocupações, ... de Derecho Administrativo , Santa Fe, v. I, n. 2, jul./dez. 2014, p. 77, tradução ... º 14.890/2017; (vii) no Estado de Santa Catarina, o Decreto nº 1.106/2017; (viii) no Estado de ... (tanto agencia con vínculo oficial y secretarías permanentes) o por ministerios; o si, en efecto, ...
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Acórdão Nº 0009320-73.2007.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2022
... : Desembargador DIOGO PTSICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) APELANTE: MUNICPIO DE ... do Ministrio da Sade e das Secretarias de Sade dos Estados e do Distrito Federal.O ...
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ATO Nº 990, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... ão (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)Analista Judiciário / Área ... Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião SV - VALE DO ... Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista GeralCHAPECÓTécnico Judiciário/Área ...
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ATO Nº 1.612, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
... ão (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)Analista Judiciário / Área ... Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião SA - SEDE DA ... Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista GeralITAJAÍAnalista Judiciário / Área ...
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ATO Nº 438, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... ão (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)Técnico Judiciário/ Área ... Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião SC - CENTRALLAGESTécnico ... Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista GeralCHAPECÓTécnico Judiciário/ Área ...