secretarias de estado de santa catarina
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Acórdão Nº 5011645-59.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... : ALEXANDRE RODRIGUES BADOTTI IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Secretário de ... cargos em comissão em diferentes Secretarias Estaduais, estando lotados na Junta Comercial do ...
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Acórdão Nº 0300255-52.2019.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... , lotados na Procuradoria Geral ou nas Secretarias Municipais e Fundaes. 1 O disposto no caput ... pelos legitimados pelaConstituio do Estado de Santa Catarina (artigo 85). Assim, me filio ao ...
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Brasil tem 2.244 mortes por Covid-19 no dia em que chegou a 300 mil óbitos pela doença
... de Covid-19 no seu EstadoO Amap foi o nico estado a no divulgar dados sobre casos e mortes por d-19.As secretarias de sade de Gois, Paraba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e So Paulo afirmaram que enfrentaram problemas ...
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Brasil tem 2.244 mortes por Covid-19 no dia em que chegou a 300 mil óbitos pela doença
... o clculo de 14 dias atrs.O Amap foi o nico estado a no divulgar dados sobre casos e mortes por d-19.As secretarias de sade de Gois, Paraba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e So Paulo afirmaram que enfrentaram problemas ...
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TRF-4 amplia regime de plantão extraordinário e teletrabalho até 30 de setembro
TRF-4 estende regime de teletrabalho até 30 de setembro
... Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). O anúncio se deu por meio ... Paraná, os titulares de diretorias, secretarias, divisões e assessorias do Tribunal e os ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... AO BINÔMIO LAICIDADE DO ESTADO/LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ... ública Federativa do Brasil e a Santa Sé, relat ivo ao Estatuto Jurídico ... á às respectivas Secretarias de Educação realizarem prévio ... santos, como São Paulo e Santa Catarina? Assim como no nosso preâmbulo, Deus também ...
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Decisão Monocrática Nº 0302287-62.2016.8.24.0031 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-10-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL ... ármaco pleiteado é financiado pelas Secretarias de Estado, conforme o Anexo II da Portaria nº ...
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Acórdão Nº 0301233-85.2016.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-03-2022
... : SILVANA VILA (AUTOR) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) ... 134. Sero relotados nas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional os ...
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Acórdão Nº 5072729-27.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 05-04-2023
... 85, inciso VII, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e no art. 2º, inciso VII, da ... ão; VI - a criação e extinção das Secretarias de Estado e órgãos da administração pública, ...
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Acórdão Nº 0307416-13.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-08-2021
... APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELANTE: MUNICÍPIO DE ... financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.Pois bem. Vislumbro, desde ...
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Acórdão Nº 0019520-30.2010.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... RODRIGUES SOETH ISIDORO (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) APELADO: CASVIG ... ESTADUAL PARA GUARDA E VIGILNCIA DAS SECRETARIAS DE EDUCAO DO ESTADO.TESE INSUBSISTENTE.PROVA ...
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Acórdão Nº 5006040-22.2022.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
... : THIAGO BURLANI NEVES (AUTOR) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) ... o requerimento ser protocolado nas secretarias dos foros ou no setor de protocolo administrativo ...
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Acórdão Nº 0313976-72.2014.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2022
... : ARTEMIO KAMMERS (AUTOR) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) ... servidores lotados e em exerccio nas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional no ...
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Acórdão Nº 0900035-32.2015.8.24.0044 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-05-2021
... BRIGHENTE APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... Desta forma, das sete Secretarias de que dispunha o Municpio poca, quatro eram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-29700-51.2009.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Caso em que se configura a falta do comum acordo exigido no art. 114, § 2º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Expressa e oportuna discordância dos suscitados com a instauração do dissídio coletivo. Dissídio coletivo extinto pelo
... , em que é Recorrente SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - ... -
Decisão Monocrática Nº 0900220-69.2015.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-07-2019
... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... que os réus, por intermédio de suas Secretarias de Saúde, promovam no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Acórdão Nº 5011642-07.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-03-2022
... DE SOUZA MORI IMPETRADO: Secretrio de Estado da Administrao - ESTADO DE SANTA CATARINA - ... , estando lotados em diferentes Secretarias Estaduais.Sustentamos Impetrantes, a legalidade ...
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Editorial
... Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina e, ainda, o apoio da Fundação de ... ão das atividades finalísticas das Secretarias de Desenvolvimento Regional do Estado de Santa ...
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Acórdão Nº 5028587-34.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... (AUTOR) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RU) ... servidores lotados e em exerccio nas secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional no ...
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Estados estudam criar Leis de Responsabilidade Fiscal
... realizado pelo GLOBO junto a secretarias de Fazenda mostra que cinco dos 15 estados (Rio e Janeiro, Gois, Esprito Santo, Santa Catarina e Tocantins) tm discusses avanadas de ... Feltes, conta que a votao da LRF do estado foi um desafio poltico. Ele explica que sofreu ...
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Acórdão Nº 5000240-23.2022.8.24.0022 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS ENTIDADES E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. FORMA E LOCAL DE ENTREGA DAS MERCADORIAS INDICADOS NO EDITAL DO CERTAME E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OMISSÃO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. MOTIVO JUSTO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE NÃO EVIDENCIADO. INDEFERIMENTO...
... conforme solicitação dos órgãos e secretarias requisitantes, com um com seu local de entrega ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ... -
Acórdão Nº 5001240-27.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... servios de mo de obra diversas" para secretarias da prefeitura municipal de So Jos, afirmou:no ... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5067998-22.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... servios de mo de obra diversas" para secretarias da prefeitura municipal de So Jos, afirmou ... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência direta e imediata do Ministro de Estado: Gabinete; ... II - órgãos setoriais: ... a) ... 3.18. Universidade Federal de Santa Catarina; ... 3.19. Universidade Federal de Santa ... incumbe exercer a supervisão das secretarias não subordinadas diretamente ao Ministro de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300617-17.2014.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-07-2019
... Humanos Funcional da Secretaria de Estado da Administração do Estado de Santa Catarina ... 16.795, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional foram ...