secretarias de estado de santa catarina
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Decisão Monocrática Nº 4024252-92.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-08-2019
Agravo de instrumento n. 4024252-92.2019.8.24.0000, Brusque Agravante : Essece Administradora de Bens LtdaAdvogados : Jeferson Batschauer (OAB: 28383/SC) e outroAgravada : Antonia Jurema MayRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Essece Administradora de Bens Ltda. interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da ação monitória n. 0300222-23.2017.8.24.0011, promovida...
... Santa Catarina, o Infojud (Informações ao Poder ... as diversas bases de dados das secretarias de segurança pública. Disponibiliza uma ... -
Decisão Monocrática Nº 4024243-33.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-08-2019
Agravo de instrumento n. 4024243-33.2019.8.24.0000, Brusque Agravante : Essece Administradora de Bens LtdaAdvogado : Jeferson Batschauer (OAB: 28383/SC)Agravado : Filipe Rosa de LimasRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Essece Administradora de Bens Ltda. interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da ação monitória n. 0301873-90.2017.8.24.0011, promovida contra...
... Santa Catarina, o Infojud (Informações ao Poder ... as diversas bases de dados das secretarias de segurança pública. Disponibiliza uma ... -
ATO Nº 90, DE 5 DE MARÇO DE 2020
... ão (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)NomeCargoOrigem ... Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião SC - ...
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ATO Nº 484, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
... ão (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)NomeCargoOrigem ... MeloQuadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião SA - SEDE DA ...
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ATO Nº 297, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... :Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado do Rio Grande do SulMICRORREGIÃO SEDE DA ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMICRORREGIÃO NORDESTEJARAGUÁ DO ...
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ATO Nº 695, de 27 de dezembro de 2019
... - Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado do Rio Grande do SulMicrorregião TT - Sede da ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião SA - Sede da SeccionalNome: ...
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ATO Nº 2.393, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... :Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado do Rio Grande do SulMicrorregião TM - ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião SA - SEDE DA ...
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Decisão da Presidência nº 756460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2016
... de recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa Catarina contra acórdão do Tribunal de ... EXPRESSÃO E À DEMANDA COMPROVADA DE SECRETARIAS DE ESTADO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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ATO Nº 1.782, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... :Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado do Rio Grande do SulMICRORREGIÃO TM - ... , Classe A, Padrão 1MANOELA CATARINA BRAMORSKI LONGEN, em virtude de perda do prazo ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMICRORREGIÃO SD - ...
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Acórdão Nº 5010496-42.2020.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AMEAÇAS E ACUSAÇÕES PROFERIDAS EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DO RECURSO. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. MÉRITO. REQUERIDO QUE, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE LAGES E MILITANTE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, RECEBEU DENÚNCIAS (EV1-DOC7/9)
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ATO Nº 204, DE 29 DE MAIO DE 2018
... /2018Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado do Rio Grande do SulMICRORREGIÃO NOROESTESANTA ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMICRORREGIÃO SEDE DA ...
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ATO Nº 205, DE 29 DE MAIO DE 2018
... ão (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)NomeCargoOrigem VagaMARI ... MeloQuadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião Sede da ...
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ATO Nº 2.358, DE 22 DE JUNHO DE 2023
... ão (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)Analista Judiciário, Área ... Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião SA - SEDE DA ... Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista GeralSÃO MIGUEL DO OESTEAnalista ...
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DESPACHO Nº 61, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... da Receita Federal do Brasil e as Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças ou Tributação ... , Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e o ... AGOSTO DE 2018Termo Aditivo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação nº ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS ... Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP ... a expedição de ofícios às Secretarias das Fazendas dos Estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, e, ainda, a extração dos extratos da conta ...
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ATO Nº 175, DE 25 DE MAIO DE 2020
... :Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado do Rio Grande do SulMicrorregião TT - SEDE DA ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMicrorregião SC - CENTRALLAGESTécnico ...
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ATO Nº 364, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... :Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado do Rio Grande do SulMICRORREGIÃO TT - SEDE DA ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMICRORREGIÃO SA - SEDE DA ...
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ATO Nº 1.143, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... -2022Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado do Rio Grande do SulMICRORREGIÃO TT - SEDE DA ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMICRORREGIÃO SO - OESTECHAPECÓTécnico ...
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ATO Nº 2.696, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
... :Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado" de Santa CatarinaMICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJA\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4028139-55.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4028139-55.2017.8.24.0000, de Lages Agravante : Centro de Terapia Renal S/s LtdaAdvogado : Marcelo Menegotto (OAB: 13654/SC)Agravado : Pablo Miranda de OliveiraAdvogado : Eduardo Cavalca Andrade (OAB: 12714/SC)Interessados : Climério Ribeiro Martins e outroRelator: Desembargador Tulio Pinheiro DECISÃO MONOCRÁTICA...
... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... éus que se abstenham de orientar as secretárias a não agendar hora com o demandante, para ... -
ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2021
... , eCONSIDERANDO as solicitações das Secretarias de Economia e Fazenda dos Estados de Goiás e ta Catarina, recebidas por meio de mensagens eletrônicas no ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... Pena Forte Taborda Ribas, 266, apto 35, Santa Quitéria, Curitiba, PR. E-mail: ... 2 Cf. “Art. 218. O Estado" promoverá e incentivará o desenvolvimento cient\xC3" ... tratamento realizado por diferentes secretarias municipais e órgãos do departamento estadual, ... Região Sul: Florianópolis, Santa Catarina ... Na região sul do Brasil o destaque no ... -
ACÓRDÃO Nº 2477/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-04-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA. IRREGULARIDADES NOS DISPÊNDIOS ANTE A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM OS REAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. DETERMINAÇÕES.
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EDITAL Nº 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário ... (TD05), a 59º posição na Lista Geral do Estado do Rio Grande do Sul e a 157ª posição na Lista ...
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EDITAL Nº 5, DE 1º DE JUNHO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO
... e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário ... (PL01), a 10º posição na Lista Geral do Estado" do Paraná e a 26ª posição na Lista Geral da 4\xC2" ...