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Secretário-geral da Otan acusa Rússia de atacar Ucrânia
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPMatt DunhamSecretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, fala durante entrevista coletiva no início da cúpula da aliança no País de GalesNEWPORT, País de Gales - O secretário-geral da Otan, Anders ...
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Secretário-geral da Otan acusa Rússia de atacar Ucrânia
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPSAUL LOEBFrancois Hollande, Petro Poroshenko, Barack Obama, David Cameron, Angela Merkel e Matteo Renzi discutem a crise na Ucrânia em Cúpula da OtanNEWPORT, País de Gales - O secretário-geral da Ota...
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Secretário-geral da OEA afirma que nenhum magistrado está acima da lei
Secretário-geral da OEA diz que nenhum magistrado está acima da lei
O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse, ao defender a continuação da operação “lava jato”, que nenhum magistrado está acima da lei que deve aplicar e da Constituição que dá garantias ao seu trabalho. El... - Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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Gaza pode sofrer colapso humanitário, diz secretário-geral da ONU
A Faixa de Gaza corre risco de um "colapso humanitário" devido aos constantes bombardeios de Israel e à falta de recursos para a manutenção de serviços básicos na região. As declarações são do secretário-geral da ONU, António Guterres, ao invocar o A...
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Juiz federal da 4ª Região é o novo secretário-geral do CJF
Juiz federal da 4ª Região é o novo secretário-geral do CJF
O juiz federal José Antônio Savaris é o novo secretário-geral do Conselho da Justiça Federal. Ele tomou posse na segunda-feira (1º/2) e deve exercer o cargo até 1º de setembro deste ano. Savaris, que assume a vaga deixada pelo juiz federal Erivald... -
LEI 13139 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946, Nº 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, A LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E O DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981; DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A REMISSÃO DE DÍVIDAS PATRIMONIAIS COM A UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , que poderá ser dotado de efeito suspensivo, dirigido ao Secretário" do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest\xC3" ... inscritos em dívida ativa da União, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e ... II - aos débitos administrados pela Secretaria ...
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Secretário-geral da OEA invoca Carta Democrática e convoca reunião sobre a Venezuela
Agência O Globo - WASHINGTON — O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu, na manhã desta terça-feira, invocar a Carta Democrática Interamericana e convocar uma reunião para analisar a situação política da Venezuela. Segun...
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Acórdão nº 2015/0213640-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... do paciente, servidor e então Secretário-Geral da instituição, e o fato ... -
Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... do órgão máximo executivo de trânsito da União atuar como Secretário-Executivo do Contran ... § 6º O quórum de votação e de aprovação ... (Código Civil), e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).” ... “Art. 131. O Certificado de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção do Procurador-Chefe será precedida de indicação do Advogado-Geral da União, conforme o disposto no § 3º do art. 12 da Lei nº 10.480, ... do Presidente, o Conselho Deliberativo será presidido pelo Secretário-Executivo do Ministério da Educação, e, nas faltas ou impedimentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5614, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre o Cadastro Geral de Contribuintes.
... Art. 5º O Ministro da Fazenda poderá delegar ao Secretário da Receita Federal as atribuições que lhe são conferidas nesta lei ... Art. 6º As disposições da Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, ...
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Supremo nomeia novos secretário-geral da Presidência e diretor-geral
Supremo nomeia novos secretário-geral e diretor-geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/8), as indicações do professor Manoel Carlos de Almeida Neto para o cargo de secretário-geral da Presidência e de Amarildo Vieira de Oliveira para o posto de diretor-geral da s... -
Secretário-geral diz que ingresso do brasil interessa à ocde
Em reunião ontem com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias Cormann, disse que vê como ...
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Otan escolhe novo secretário-geral em plena crise com a Rússia
O Globo Com agências internacionais BRUXELAS - Num momento de turbulência devido à ameaça russa, os países membros da Otan nomearam por unanimidade um novo secretário-geral da organização, que mantém boas relações com Moscou. O ex-primeiro-ministro n...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... e Medidas Compensatórias, no Acordo sobre Agricultura e no Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio - GATT/1994, aprovados pelo Decreto ... Art. 22. Ato do Secretário de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e ...
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Novo secretário-geral prega 'realismo' na oea
Almagro defende que órgão reassuma papel perdido para unasul e celac Flávia Barbosa Correspondente flavia.barbosa@oglobo.com.br WASHINGTON Com os votos de 33 dos 34 países-membros, o candidato único e ex-chanceler do Uruguai Luís Almagro foi eleito o...
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DECRETO Nº 2346, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997. Consolida Normas de Procedimentos a Serem Observadas pela Administração Publica Federal em Razão de Decisões Judiciais, Regulamenta os Dispositivos Legais que Menciona, e da Outras Providencias.
... de órgão integrante da Presidência da República ou do Advogado-Geral da União, poderá autorizar a extensão dos efeitos jurídicos de ... Art. 4º Ficam o Secretário da Receita Federal e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, relativamente ...
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Secretário geral da MUD renuncia na Venezuela
O Globo Com agências internacionais CARACAS - Ramon Aveledo, secretário-geral da Mesa de Unidade Democrática (MUD), renunciou nesta terça-feira depois de liderar a coalizão de oposição ao governo da Venezuela nos últimos cinco anos. Embora o ex-candi...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação Social, pela Secretaria de Assuntos ... ública terão como Secretários-Executivos, respectivamente, o Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o Ministro de ...
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Acórdão nº 2010/0220638-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGANTE : UNIÃO ... PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... anterior, com a prestao de contas dos recursos aplicados, a avaliao geral do contrato de gesto e as anlises gerenciais cabveis ... Art. 17. At ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... Conscientes da falta geral de informação e de conhecimento sobre a diversidade biológica e da ... ção sustentável da diversidade biológica, que informe ao Secretario do seu desejo de se fazer representar como observador numa sessão da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... III - exercício dos cargos de Secretário de Estado ou do Distrito Federal, de cargos em comissão de nível ... ou extensão administrativa de decisão judicial, de natureza geral ou individual, ainda que decorrentes de sentença judicial transitada em ...