senador empregos
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Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
... públicas: as licitações e o direito ao amplo acesso a cargos e empregos públicos, instrumentalizado pela garantia do concurso público ... Senador: Rodrigo Rollemberg. Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja ... -
Lei nº 10.971 de 25/11/2004. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 10.404, DE 9 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA, 10.483, DE 3 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DE VIGILANCIA SANITARIA; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO - GESST; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , devida, exclusivamente, aos servidores titulares de cargos ou empregos docentes do ensino fundamental, médio e tecnológico das instituições ... Senador ...
- Cidade goiana é campeã de crescimento populacional
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... - EPP07.679.508.0001-07201.679.75246219.012002/2018-24SENADOR EMPREGOS SERVICOS E MAO DE OBRA TEMPORARIA ...
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O Processo de Implementação de Políticas Públicas Campo da Inovação no Brasil: um Estudo de Caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação de 2016
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação (MLCTI) através da análise do discurso dos participantes do seminário realizado em 02/08/2016. O seminário apresentou as ideias e opiniões de seus colaboradores. O foco principal abordado foi que, com a regulamentação implementada, o Brasil terá um grande avanço em ciência,...
... 3. Discurso dos autores ... O Senador Lasier Martind, presidente da comissão de ciência, tecnologia, ... , e com isso através das inovações surge a geração de novos empregos, mais renda, impostos e em última análise a inovação gera riquezas ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... custou, em média, R$ 1,1 milhão, ao passo que a de um senador R$ 4,5 milhões. Para se tornar Governador, em média se gastaram R$ ... econômicos, produtores de bens e serviços, geradores de empregos e de oportunidades de realização aos cidadãos. Mesmo quando visam ...
- Comissão do Senado aprova nova competência para o Banco Central
- Ministro da Justiça diz a senadores que sem dinheiro não tem Plano Nacional de Segurança
- Guerra comercial, que agravou a grande depressão, volta à cena
- Questão de matemática
- Prorrogação até 2027 traz alívio a setores intensivos em mão de obra
- Após campanha para doações via Pix: R$ 17 milhões investidos por Bolsonaro podem render até R$ 5 mil por dia
- Lula diz que Haddad vai apresentar alternativas à desoneração da folha
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Constituição Federal - 88
... I — os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os ... Deputado Ciro Nogueira, 4º Secretário. Mesa do Senado Federal: Senador José Sarney, Presidente. Senador Paulo Paim, 1º Vice-Presidente. Senador ...
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Cresce pressão para uma intervenção na jbs
... "Trata-se de salvar a empresa e os empregos, não os donos" " explica o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). "Quem usou ...
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... "Trata-se de salvar a empresa e os empregos, não os donos" " explica o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). "Quem usou ...
- Desoneração: ‘jabuti’ deve ser votado separadamente
- Bancos centrais vivem independência limitada
- Senado derruba veto e mantém desoneração da folha de pagamentos. Câmara vota agora decisão que afeta 17 setores
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Comissão do Senado aprova projeto que facilita abertura e fechamento de empresas
Comissão do Senado aprova projeto que facilita abertura de empresas
... -feira (31/10), por unanimidade, projeto de lei (PLS 145/2018) do senador José Agripino (DEM-RN) que facilita a abertura e o fechamento de empresas ... com menos perda de tempo, energia, burocracia e mais geração de empregos e desenvolvimento”, destacou Agripino ... Segundo o senador, o Brasil ... -
Direito Constitucional
... das leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua ... (C) Alessandro Bilancia, na hipótese de concorrer ao cargo de senador e ser eleito, pode ser o líder do partido na Casa, embora não possa ...