senadores da bahia

827 resultados para senadores da bahia

  • Classificação vLex
  • Teste vocacional

    Ligia Bahia Marcelo As sabatinas realizadas pelos senadores para os indicados para cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar deveriam testar vocações para o exercício de responsabilidades públicas e compromissos com as normas legais.

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    ... § 1o Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. § 2o A representação de cada Estado e do Distrito Federal será ... Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2o O Poder Executivo designará uma das cidades do ...

  • Acórdão nº HC 173453 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 26 de Junho de 2012

    ... FUNÇÃO NÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. "A Constituição estadual pode atribuir competência ao respectivo tribunal de justiça para processar e julgar, originariamente, vereador, por ser agente político, ocupante de cargo eletivo, integrante do Legislativo municipal, o qual encontra simetria com os cargos de deputados estaduais, federais e senadores,...

  • Ligações perigosas

    Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), depois de ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Senado, o advogado Elano Rodrigues Figueiredo omitiu do currículo sua atuação anterior como defensor de planos privados de saúde. No currículo que enviou ao governo, Figueiredo não mencionou que foi diretor Jurídico da HapVida,...

    ... de Figueiredo que Dilma Rousseff anexou à mensagem ao Senado, no qual se basearam os senadores, não constava o trabalho que ele prestou a empresas privadas. A sua nomeação pela presidente ... currículo oficial, foi duramente criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Bacanal na justiça

    merval@oglobo.

    ...Mas, no tempo dedicado aos senadores e ao governador, como fica a situação do partido, que abriu dissidência nos estados? Na Bahia, ...

  • Bacanal na justiça

    merval@oglobo.

    ...Mas, no tempo dedicado aos senadores e ao governador, como fica a situação do partido, que abriu dissidência nos estados? Na Bahia, ...

  • Ligações perigosas

    Diretor recém-nomeado para ANS omitiu trabalho anterior em planos de saúde privados Evandro Éboli eboli@bsb.

    ...eboli@bsb.oglobo.com.br. Na sabatina. Elano Figueiredo responde às perguntas dos senadores. No currículo que o advogado enviou ao governo, não há menção explícita a trabalho em planos ... em seu currículo oficial foi identificada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Tributo a Nelson Carneiro: a luta e a batalha do divórcio (parte 1)

    ...Nelson de Souza Carneiro nasceu em 8 de abril de 1910, em Salvador, na Bahia. Exerceu mandatos de deputado federal (1947 a 1955; 1959 a 1963; 1967 a 1971) e senador (1971 a ...Em 1975, Nelson Carneiro apresenta Emenda Constitucional nº 5 subscrita por 23 Senadores que pretendia retirar do parágrafo primeiro do artigo 175 da Constituição de 1969 a ...

  • Ligações perigosas

    Diretor da ANS recém-nomeado omite trabalho anterior em planos de saúde.

    ...Evandro Éboli. eboli@bsb.oglobo.com.br. Na sabatina. Elano Figueiredo responde aos senadores. No currículo enviado ao governo, não há menção a trabalho em planos de saúde. Pedro ... currículo oficial, foi duramente criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ..., privativo do imperador, cujas funções incluíam, dentre outras, a de escolher todos os senadores, a partir de listas tríplices que eram votadas nas províncias (arts. 43 e 101, I), dissolver a ... adversários, como fizeram, por exemplo, Hermes da Fonseca (1910-1914) em Pernambuco, 179 Bahia, 180 Ceará, 181 Alagoas, 182 São Paulo e . . Rio Grande do Sul; 183 Epitácio Pessoa ...

  • Garantia de Participação Efetiva

    ...Os estatutos que trataram da fundamentação foram: o Código de Processo Civil da Bahia (art. 308); do Rio Grande do Sul (art. 499); de Minas Gerais (art. 382); de São Paulo (art. 333); ... de prazo para exame de provas juntadas ao processo; e (ii) impedimento e suspeição de Senadores que participaram do julgamento. Naquela oportunidade, o Ministro Relator Carlos Velloso enfatizou a ...

  • Parlamentares 'pró-família' vão ao STF contra criminalização da homofobia

    Políticos "pró-família" vão ao STF contra criminalizar homofobia

    A Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida, formada por 198 deputados federais e senadores, solicitou que o Supremo Tribunal Federal rejeite uma ação que pretende criminalizar a homofobia ... de Juristas Evangélicos, o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, o Grupo Gay da Bahia e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneres (ABGLT). A última entidade, aliás, ...

  • O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil

    O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...

    ... elaborassem planos e organizassem conselhos de combate ao trabalho escravo, especialmente na Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, São Paulo e Tocantins. O 2 o Plano Nacional para ..., há a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Escravo, formada por deputados e senadores, que teve, entre suas metas prioritárias, a aprovação da Emenda Constitucional n. 81/2014. Em ...

  • Acórdão nº 55196-7/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de Março de 2009

    ... ial, Não Só Aos Deputados Federais, Estaduais e Senadores (Artigo 53 e § 1° do Artigo 27), como Também Aos Vereadores, nos Termos do Disposto no Inciso VIII do Artigo 29 - o Vereador é Absolutamente Inviolável, por Suas Palavras, Votos e Opiniões, no Exercício do Mandato e no âmbito do Município - se Era o Réu Vereador, Tendo, Inclusive, Feito o ...

  • Dez senadores tentam reeleição, mas somente cinco conseguem

    ...Eles substituem, respectivamente, Antônio Aureliano (PSDB-MG) e Alfredo Nascimento (PR-AM). Otto Alencar (PSD-BA) deixou o posto de vice-governador da Bahia para se candidatar. Conquistou vitória surpreendente sobre Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e substituirá João Durval (PDT-BA). Outro vice que chega para ocupar uma cadeira é Roberto Rocha (PSB-MA), ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Decisão da Presidência nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Trata-se de habeas corpus, originalmente impetrado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em favor de Marcos Prisco Caldas Machado contra decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia (AP nº 15015-26.2013.4.01.3300). 2. O paciente foi acusado de liderar movimento grevista dos policiais militares no Esta...

  • Decisões Monocráticas nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Trata-se de habeas corpus, originalmente impetrado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em favor de Marcos Prisco Caldas Machado contra decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia (AP nº 15015-26.2013.4.01.3300). 2. O paciente foi acusado de liderar movimento grevista dos policiais militares no Esta...

  • Decisão da Presidência nº 33597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Maio de 2015

    Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Constantino Augusto Tork Brahuna, em face do Conselho Nacional de Justiça, por atos do Conselheiro Saulo José Casali Bahia, relator do Processo Administrativo Disciplinar nº 0002256-52.2014.2.00.0000, que teria: (i) cerceado o direito de defesa do acusado/impetrante, ao lhe negar, em sede de sindicânci...

  • Decisões Monocráticas nº 33597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Maio de 2015

    Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Constantino Augusto Tork Brahuna, em face do Conselho Nacional de Justiça, por atos do Conselheiro Saulo José Casali Bahia, relator do Processo Administrativo Disciplinar nº 0002256-52.2014.2.00.0000, que teria: (i) cerceado o direito de defesa do acusado/impetrante, ao lhe negar, em sede de sindicânci...

  • 10% do senado na lista

    Já são 8 os senadores com mandato confirmados na relação de janot, que deve ser divulgada hoje Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Júnia Gama opais@oglobo.

  • 10% do senado na lista

    Já são 8 os senadores com mandato confirmados na relação de janot, que deve ser divulgada hoje Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Júnia Gama opais@oglobo.

  • Rio e 14 estados podem perder recursos de fundo

    Proposta muda cálculo sobre quanto cada unidade da Federação receberá em verbas Paulo Celso Pereira paulo.

    ...A Bahia, estado do relator, têm 7,4% da população. Ainda assim, a Bahia está entre os que terão perda, mesmo que pequena, no cálculo dos recursos adicionais. Os senadores do Rio, que responde por 8,4% da população do país, já começaram a se articular para elevar ...

  • Rio e 14 estados podem perder recursos de fundo

    Paulo Celso Pereira (paulo.

    ...A Bahia, estado do relator, têm 7,4% da população. Ainda assim, a Bahia está entre os que terão perda, mesmo que pequena, no cálculo dos recursos adicionais. Os senadores do Rio, que responde por 8,4% da população do país, já começaram a se articular para elevar ...

  • Decisões Monocráticas nº 584827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Março de 2014

    Ministério Público do Distrito Federal e Territórios interpõe recurso extraordinário com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assim ementado: AGRAVO REGIMENTAL. AGENTES POLÍTICOS. IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA.

    ..., Prefeitos, Ministros de Estado, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Senadores da República, Deputados Federais, Distritais e Estaduais, e Vereadores), não podem ser réus em ...Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Estado da Bahia. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da Bahia. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado ...