senadores da bahia

719 resultados para senadores da bahia

  • Classificação vLex
  • Teste vocacional

    Ligia Bahia Marcelo As sabatinas realizadas pelos senadores para os indicados para cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar deveriam testar vocações para o exercício de responsabilidades públicas e compromissos com as normas legais.

  • Acórdão nº HC 173453 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 26 de Junho de 2012

    ... FUNÇÃO NÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. "A Constituição estadual pode atribuir competência ao respectivo tribunal de justiça para processar e julgar, originariamente, vereador, por ser agente político, ocupante de cargo eletivo, integrante do Legislativo municipal, o qual encontra simetria com os cargos de deputados estaduais, federais e senadores,...

  • Ligações perigosas

    Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), depois de ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Senado, o advogado Elano Rodrigues Figueiredo omitiu do currículo sua atuação anterior como defensor de planos privados de saúde. No currículo que enviou ao governo, Figueiredo não mencionou que foi diretor Jurídico da HapVida,...

    ... de Figueiredo que Dilma Rousseff anexou à mensagem ao Senado, no qual se basearam os senadores, não constava o trabalho que ele prestou a empresas privadas. A sua nomeação pela presidente ... currículo oficial, foi duramente criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Ligações perigosas

    Diretor recém-nomeado para ANS omitiu trabalho anterior em planos de saúde privados Evandro Éboli eboli@bsb.

    ...eboli@bsb.oglobo.com.br. Na sabatina. Elano Figueiredo responde às perguntas dos senadores. No currículo que o advogado enviou ao governo, não há menção explícita a trabalho em planos ... em seu currículo oficial foi identificada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Bacanal na justiça

    merval@oglobo.

    ...Mas, no tempo dedicado aos senadores e ao governador, como fica a situação do partido, que abriu dissidência nos estados? Na Bahia, ...

  • Bacanal na justiça

    merval@oglobo.

    ...Mas, no tempo dedicado aos senadores e ao governador, como fica a situação do partido, que abriu dissidência nos estados? Na Bahia, ...

  • Dez senadores tentam reeleição, mas somente cinco conseguem

    ...Eles substituem, respectivamente, Antônio Aureliano (PSDB-MG) e Alfredo Nascimento (PR-AM). Otto Alencar (PSD-BA) deixou o posto de vice-governador da Bahia para se candidatar. Conquistou vitória surpreendente sobre Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e substituirá João Durval (PDT-BA). Outro vice que chega para ocupar uma cadeira é Roberto Rocha (PSB-MA), ...

  • Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ...54, in verbis:. "Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão:. I - desde a expedição do diploma:. a) firmar ou manter contrato com pessoa ... Nacional de Meteorologia, Instituto Federal de Educação Científica e Tecnologia da Bahia, Instituto Federal de Educação Científica e Tecnologia de Brasília, Instituto Federal de ...

  • Ligações perigosas

    Diretor da ANS recém-nomeado omite trabalho anterior em planos de saúde.

    ...Evandro Éboli. eboli@bsb.oglobo.com.br. Na sabatina. Elano Figueiredo responde aos senadores. No currículo enviado ao governo, não há menção a trabalho em planos de saúde. Pedro ... currículo oficial, foi duramente criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil

    ...§ 1º- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. § 2º- A representação de cada Estado e do Distrito Federal será ... Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2º- O Poder Executivo designará uma das cidades do ...

  • Acórdão nº 1665/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

    Solicitação de Realização de Auditoria Acerca de Recursos Federais Repassados ao Município de Salvador/ba No Âmbito do Sistema único de Saúde. Recomendação à Entidade Envolvida. Informação ao Interessado

    ...12, de 2007, de autoria dos Srs. Senadores César Borges e Cícero Lucena (fls. 03/04), o qual informa a veiculação, nos meios de ão da Bahia, de notícias sobre o assassinato do subcoordenador de contabilidade do setor de gestão plena da ...

  • Decisões Monocráticas nº 584827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Março de 2014

    Ministério Público do Distrito Federal e Territórios interpõe recurso extraordinário com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assim ementado: AGRAVO REGIMENTAL. AGENTES POLÍTICOS. IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA.

    ..., Prefeitos, Ministros de Estado, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Senadores da República, Deputados Federais, Distritais e Estaduais, e Vereadores), não podem ser réus em ...Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Estado da Bahia. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da Bahia. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado ...

  • Decisão da Presidência nº 3578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Fevereiro de 2014

    Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar o envolvimento dos Senadores Walter de Freitas Pinheiro e Lídice da Mata e Souza no suposto delito do art. 40 da Lei nº 9.504/ Diante da comprovação de que os parlamentares preenchem os requisitos previstos no art. 76, § 2º, da Lei 9.099/1995, sobreveio manifestação do Ministério Público Federal...

  • Decisões Monocráticas nº 3578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Fevereiro de 2014

    Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar o envolvimento dos Senadores Walter de Freitas Pinheiro e Lídice da Mata e Souza no suposto delito do art. 40 da Lei nº 9.504/ Diante da comprovação de que os parlamentares preenchem os requisitos previstos no art. 76, § 2º, da Lei 9.099/1995, sobreveio manifestação do Ministério Público Federal...

  • Acórdão nº 55196-7/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de Março de 2009

    ... ial, Não Só Aos Deputados Federais, Estaduais e Senadores (Artigo 53 e § 1° do Artigo 27), como Também Aos Vereadores, nos Termos do Disposto no Inciso VIII do Artigo 29 - o Vereador é Absolutamente Inviolável, por Suas Palavras, Votos e Opiniões, no Exercício do Mandato e no âmbito do Município - se Era o Réu Vereador, Tendo, Inclusive, Feito o ...

  • A Competência por Prerrogativa de Função

    Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.

  • Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 309962 / PA de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 20 de Junho de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. FORO PRIVILEGIADO. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. O foro privilegiado por prerrogativa de função não pode ser instituído por Lei Complementar, mas tão-somente pelas Constituições Estaduais e a Federal. Embargos declaratórios acolhidos, mas

    ...PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. "A Constituição ... municipal, o qual encontra simetria com os cargos de deputados estaduais, federais e senadores, sendo que estes, por força do disposto na própria Constituição Federal (art. 102, inc. I, ...

  • Decisão da Presidência nº 804610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Novembro de 2014

    Da detida análise dos fundamentos adotados pelo Tribunal de origem, por ocasião do julgamento do apelo veiculado na instância ordinária, em confronto com as razões veiculadas no extraordinário, concluo que nada colhe o recurso. O entendimento adotado no acórdão recorrido não diverge da jurisprudência firmada no âmbito deste Supremo Tribunal Federa...

    ...� de abril de 2011, do CONFAZ, subscrito originalmente pelos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, ... do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, estabelecerá as alíquotas aplicáveis às ...

  • Acordão nº 0128200-82.2007.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 23 de Março de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DA SÉTIMA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMANDANTE DE AERONAVE. CABIMENTO. Faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade o comandante da aeronave que permanece no seu interior quando esta é abastecida. Aplicação da alínea “q” do quadro do item 3 da NR-16 da Portaria do Ministério do Trabalho 3.214/78. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....

    ...Cláudio Brandão, em decisão de sua lavra proferida pela C. 2ª Turma do TRT da Bahia no processo 00825-2006-003-05-00-0, em estudo minucioso quanto à interpretação dos dois ...83. A seguir são lidos os Requerimentos nºs 889 a 920, de 2004, subscritos pelos Senadores Arthur Virgílio, Demóstenes Torres, Tasso Jereissati, Pedro Simon, Heloisa Helena e Paulo Paim, ...

  • Decisão da Presidência nº 823359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014

    II - A pretensão de majorar o valor da Gratificação de Atividade Judiciária em razão de ofensa ao valor da hora extra prevista constitucionalmente não se sustenta, por se tratarem de institutos diferentes. (…) A questão nos presentes autos refere-se acerca do valor pago a título de Gratificação de Atividade Judiciária, que o Sindicato entende ser i...

    ... extras), busca atalhos exta-constitucional para sonegar a remuneração adequada aos seus senadores. Por sua vez, nos mesmos moldes do art. 4º da Lei n° 8.112/90, o Estatuto do Servidor Público ...279 e 280 do Supremo Tribunal Federal: EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. LEI 6.677/1994. REEXAME DE LEGISLAÇÃO ...

  • Decisões Monocráticas nº 823359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014

    II - A pretensão de majorar o valor da Gratificação de Atividade Judiciária em razão de ofensa ao valor da hora extra prevista constitucionalmente não se sustenta, por se tratarem de institutos diferentes. (…) A questão nos presentes autos refere-se acerca do valor pago a título de Gratificação de Atividade Judiciária, que o Sindicato entende ser i...

    ... extras), busca atalhos exta-constitucional para sonegar a remuneração adequada aos seus senadores. Por sua vez, nos mesmos moldes do art. 4º da Lei n° 8.112/90, o Estatuto do Servidor Público ...279 e 280 do Supremo Tribunal Federal: EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. LEI 6.677/1994. REEXAME DE LEGISLAÇÃO ...

  • Dilma encontra senadores e insiste na manutenção do veto à lei que cria novos municípios

    Efrém Ribeiro, especial para O Globo TERESINA (PI) - A presidente da República Dilma Rousseff fez duas reuniões nesta terça-feira com senadores para cobrar a manutenção do veto ao projeto que cria novos municípios.

  • Agora ministros, ex-senadores ganham aposentadoria e salário

    César Borges, dos Transportes; Ideli Salvatti, de Relações Institucionais; e Valmir Campelo, do TCU; recebem benefícios maiores que os dos trabalhadores comuns; acúmulo de rendimentos não é ilegal Chico de Gois chico.

    ...Hoje, Ideli está sem mandato parlamentar. César Borges, ministro dos Transportes, recebe R$ 11.452 líquidos do Senado. Ele foi deputado estadual na Bahia por oito anos, antes de se tornar vice-governador, depois governador e senador de um mandato. Como ex-governador, não recebe nada, mas, como ex-parlamentar estadual, ganha mais R$ 6 mil. Já Valmir ...

  • Agora ministros, ex-senadores ganham aposentadoria e salário

    César Borges, dos Transportes; Ideli Salvatti, de Relações Institucionais; e Valmir Campelo, do TCU, recebem benefícios maiores que os dos trabalhadores comuns; acúmulo de rendimentos não é ilegal Chico de Gois chico.

    ...Hoje, Ideli está sem mandato parlamentar. César Borges, ministro dos Transportes, recebe R$ 11.452 líquidos do Senado. Ele foi deputado estadual na Bahia por oito anos, antes de se tornar vice-governador, depois governador e senador de um mandato. Como ex-governador, não recebe nada, mas, como ex-parlamentar estadual, ganha mais R$ 6 mil. Já Valmir ...

  • Rio e 14 estados podem perder recursos de fundo

    Proposta muda cálculo sobre quanto cada unidade da Federação receberá em verbas Paulo Celso Pereira paulo.

    ...A Bahia, estado do relator, têm 7,4% da população. Ainda assim, a Bahia está entre os que terão perda, mesmo que pequena, no cálculo dos recursos adicionais. Os senadores do Rio, que responde por 8,4% da população do país, já começaram a se articular para elevar ...