senadores da bahia

873 resultados para senadores da bahia

  • Classificação vLex
  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Teste vocacional

    Ligia Bahia Marcelo As sabatinas realizadas pelos senadores para os indicados para cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar deveriam testar vocações para o exercício de responsabilidades públicas e compromissos com as normas legais.

  • Senadores defendem regra para acabar com supersalários na Casa

    Agência O Globo - BRASÍLIA — Senadores de vários partidos defenderam nesta segunda-feira que a comissão que irá levantar a existência de supersalários no Judiciário, Executivo e Legislativo aprove uma regra exigindo o cumprimento do teto constitucional — que proíbe acúmulo de aposentadorias com salários acima de R$33,7 mil mensais — começando pelo Senado.

  • Pelo menos 10 senadores se beneficiam de supersalários

    BRASÍLIA O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mirou em juízes e ...

    ...Outros simplesmente ignoraram as mudanças, mantendo o benefício ou, ainda, criaram a aposentadoria ao longo das últimas duas décadas, casos mais recentes do Acre e da Bahia. O entendimento dos estados é que eles têm“autonomia” pela Constituição para decidirem o que quiserem. Os senadores Antônio Carlos Valadares e José Agripino justificaram sua condição ...

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    ... § 1o Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. § 2o A representação de cada Estado e do Distrito Federal será ... Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2o O Poder Executivo designará uma das cidades do ...

  • Senadores defendem regra que acaba com extrateto para colegas que se beneficiam com supersalários

    Agência O Globo - BRASÍLIA — Senadores de vários partidos defenderam hoje que a comissão que irá levantar a existência de supersalários no Judiciário, Executivo e Legislativo aprove uma regra exigindo o cumprimento do teto constitucional — que proíbe acúmulo de aposentadorias com salários acima de R$33,7 mil mensais — começando pelo Senado.

  • Senadores defendem regra que acaba com supersalários na Casa

    Agência O Globo - BRASÍLIA — Senadores de vários partidos defenderam hoje que a comissão que irá levantar a existência de supersalários no Judiciário, Executivo e Legislativo aprove uma regra exigindo o cumprimento do teto constitucional — que proíbe acúmulo de aposentadorias com salários acima de R$33,7 mil mensais — começando pelo Senado.

  • Tendência pró-cassação

    BRASÍLIA Às vésperas da votação do impeachment, o dia foi tomado pela disputa dos ...

    ...Senadores e deputados petistas falaram que Dilma Rousseff fez um discurso forte, “falando com a alma”, e ... dois senadores que se diziam indecisos: Otto Alencar (PSD-BA), ex-vice-governador da Bahia durante o mandato do petista Jaques Wagner, e Telmário Mota (PDT-RR). " Vou votar contra o ...

  • Acórdão nº HC 173453 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 26 de Junho de 2012

    ... FUNÇÃO NÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. "A Constituição estadual pode atribuir competência ao respectivo tribunal de justiça para processar e julgar, originariamente, vereador, por ser agente político, ocupante de cargo eletivo, integrante do Legislativo municipal, o qual encontra simetria com os cargos de deputados estaduais, federais e senadores,...

  • Impeachment já tem votos necessários no Senado

    Agência O Globo - BRASÍLIA — O senador Roberto Rocha (PSB-MA) indicou que votará a favor do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff.

    ...Na segunda-feira, durante a defesa de Dilma no Senado, dois senadores anunciaram voto contra o afastamento: Otto Alencar (PSD-BA), ex-vice-governador da Bahia durante o ...

  • Renan deixa sessão de impeachment para participar de cerimônia no Planalto

    Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu deixar a sessão do processo de impeachment para participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

    ... a agenda, Renan participa de cerimônia de lançamento do Programa de Revitalização da Bahia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Planalto. À tarde, recebe senadores e governadores do ...

  • Garantia de Participação Efetiva

    ...Os estatutos que trataram da fundamentação foram: o Código de Processo Civil da Bahia (art. 308); do Rio Grande do Sul (art. 499); de Minas Gerais (art. 382); de São Paulo (art. 333); ... de prazo para exame de provas juntadas ao processo; e (ii) impedimento e suspeição de Senadores que participaram do julgamento. Naquela oportunidade, o Ministro Relator Carlos Velloso enfatizou a ...

  • TRF-3 cancela concessões de rádios administradas por deputados

    ...Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as ... procuradores elencava 32 deputados federais e oito senadores dos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de ...

  • A Autonomia do Processo do Trabalho

    ..., em mais um dos encontros das Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, em Salvador, Bahia, foi aprovada moção após debate entre mais de 60 processualistas expositores de ideias. A ... consideram a justiça lenta e que só privilegia os ricos (..) Senhoras e Senhores Senadores, volto à Justiça do Trabalho, que é um caso à parte. Um lamentável caso à parte. ‘A ...

  • O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil

    O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...

    ... elaborassem planos e organizassem conselhos de combate ao trabalho escravo, especialmente na Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, São Paulo e Tocantins. O 2 o Plano Nacional para ..., há a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Escravo, formada por deputados e senadores, que teve, entre suas metas prioritárias, a aprovação da Emenda Constitucional n. 81/2014. Em ...

  • Mundo do trabalho entre passado e futuro: das greves de 1978/1980 à assembleia nacional constituinte de 1987/1988

    ... a sua proposta para a redação da nova constituição: uma assembleia composta por senadores e deputados eleitos em 1986, depois da aprovação de uma emenda constitucional específica que lhe ... A rebeldia do trabalho, cit., p. 21. . São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. . São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, ...

  • Acórdão nº 1665/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

    Solicitação de Realização de Auditoria Acerca de Recursos Federais Repassados ao Município de Salvador/ba No Âmbito do Sistema único de Saúde. Recomendação à Entidade Envolvida. Informação ao Interessado

    ...12, de 2007, de autoria dos Srs. Senadores César Borges e Cícero Lucena (fls. 03/04), o qual informa a veiculação, nos meios de ão da Bahia, de notícias sobre o assassinato do subcoordenador de contabilidade do setor de gestão plena da ...

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ..., privativo do imperador, cujas funções incluíam, dentre outras, a de escolher todos os senadores, a partir de listas tríplices que eram votadas nas províncias (arts. 43 e 101, I), dissolver a ... adversários, como fizeram, por exemplo, Hermes da Fonseca (1910-1914) em Pernambuco, 179 Bahia, 180 Ceará, 181 Alagoas, 182 São Paulo e . . Rio Grande do Sul; 183 Epitácio Pessoa ...

  • Bacanal na justiça

    merval@oglobo.

    ...Mas, no tempo dedicado aos senadores e ao governador, como fica a situação do partido, que abriu dissidência nos estados? Na Bahia, ...

  • Bacanal na justiça

    merval@oglobo.

    ...Mas, no tempo dedicado aos senadores e ao governador, como fica a situação do partido, que abriu dissidência nos estados? Na Bahia, ...

  • Do procedimento comum
  • Ligações perigosas

    Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), depois de ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Senado, o advogado Elano Rodrigues Figueiredo omitiu do currículo sua atuação anterior como defensor de planos privados de saúde. No currículo que enviou ao governo, Figueiredo não mencionou que foi diretor Jurídico da HapVida,...

    ... de Figueiredo que Dilma Rousseff anexou à mensagem ao Senado, no qual se basearam os senadores, não constava o trabalho que ele prestou a empresas privadas. A sua nomeação pela presidente ... currículo oficial, foi duramente criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Da Organização do Estado Brasileiro

    ... mesmo ministro, o Tribunal analisou a criação do Município de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia, em confronto com o art. 18 da Constituição Federal. Embora não tenha se expressado diretamente, ...Essa composição paritária do Senado Federal, que resulta da mesma quantidade de senadores por cada Estado, independente de fatores como população, economia ou eleitorado, é uma dos ...

  • Ligações perigosas

    Diretor da ANS recém-nomeado omite trabalho anterior em planos de saúde.

    ...Evandro Éboli. eboli@bsb.oglobo.com.br. Na sabatina. Elano Figueiredo responde aos senadores. No currículo enviado ao governo, não há menção a trabalho em planos de saúde. Pedro ... currículo oficial, foi duramente criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Ligações perigosas

    Diretor recém-nomeado para ANS omitiu trabalho anterior em planos de saúde privados Evandro Éboli eboli@bsb.

    ...eboli@bsb.oglobo.com.br. Na sabatina. Elano Figueiredo responde às perguntas dos senadores. No currículo que o advogado enviou ao governo, não há menção explícita a trabalho em planos ... em seu currículo oficial foi identificada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...