senadores da bahia

822 resultados para senadores da bahia

  • Classificação vLex
  • Teste vocacional

    Ligia Bahia Marcelo As sabatinas realizadas pelos senadores para os indicados para cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar deveriam testar vocações para o exercício de responsabilidades públicas e compromissos com as normas legais.

  • Acórdão nº HC 173453 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 26 de Junho de 2012

    ... FUNÇÃO NÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. "A Constituição estadual pode atribuir competência ao respectivo tribunal de justiça para processar e julgar, originariamente, vereador, por ser agente político, ocupante de cargo eletivo, integrante do Legislativo municipal, o qual encontra simetria com os cargos de deputados estaduais, federais e senadores,...

  • Ligações perigosas

    Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), depois de ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Senado, o advogado Elano Rodrigues Figueiredo omitiu do currículo sua atuação anterior como defensor de planos privados de saúde. No currículo que enviou ao governo, Figueiredo não mencionou que foi diretor Jurídico da HapVida,...

    ... de Figueiredo que Dilma Rousseff anexou à mensagem ao Senado, no qual se basearam os senadores, não constava o trabalho que ele prestou a empresas privadas. A sua nomeação pela presidente ... currículo oficial, foi duramente criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Bacanal na justiça

    merval@oglobo.

    ...Mas, no tempo dedicado aos senadores e ao governador, como fica a situação do partido, que abriu dissidência nos estados? Na Bahia, ...

  • Bacanal na justiça

    merval@oglobo.

    ...Mas, no tempo dedicado aos senadores e ao governador, como fica a situação do partido, que abriu dissidência nos estados? Na Bahia, ...

  • Ligações perigosas

    Diretor recém-nomeado para ANS omitiu trabalho anterior em planos de saúde privados Evandro Éboli eboli@bsb.

    ...eboli@bsb.oglobo.com.br. Na sabatina. Elano Figueiredo responde às perguntas dos senadores. No currículo que o advogado enviou ao governo, não há menção explícita a trabalho em planos ... em seu currículo oficial foi identificada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

    ...Os senadores poderão agora fazer emendas a este parecer e a previsão é de que a votação na comissão ...Em resposta a acusações do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça da Bahia negou descumprir resolução da Ficha Limpa. A divulgação de que o TB-BA era um dos tribunais que ...

  • 'Direito à felicidade eleva os propósitos do STF, não os deprecia'

    Entrevista: Saul Tourinho Leal, advogado e professor do IDP

    ...Puxaram-lhe os cabelos. Na Bahia, proibiram a exibição de um documentário com a sua participação. Em São Paulo, novos ...O mesmo se dá com vereadores, prefeitos, deputados, governadores, secretários, senadores e até presidentes de tribunais. Isso viola a Constituição, porque personaliza algo que não ...

  • Ligações perigosas

    Diretor da ANS recém-nomeado omite trabalho anterior em planos de saúde.

    ...Evandro Éboli. eboli@bsb.oglobo.com.br. Na sabatina. Elano Figueiredo responde aos senadores. No currículo enviado ao governo, não há menção a trabalho em planos de saúde. Pedro ... currículo oficial, foi duramente criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

    ...Dez senadores, de um total de 29 que haviam assinado, retiraram apoio a uma emenda à proposta, apresentada na ... societária entre os dois lados, a qual teve início em dezembro de 2010 nos tribunais da Bahia. processo que corre no STJ, em Brasília, sofreu paralisação com o pedido de vistas do ministro ...

  • Dez senadores tentam reeleição, mas somente cinco conseguem

    ...Eles substituem, respectivamente, Antônio Aureliano (PSDB-MG) e Alfredo Nascimento (PR-AM). Otto Alencar (PSD-BA) deixou o posto de vice-governador da Bahia para se candidatar. Conquistou vitória surpreendente sobre Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e substituirá João Durval (PDT-BA). Outro vice que chega para ocupar uma cadeira é Roberto Rocha (PSB-MA), ...

  • Acórdão nº 55196-7/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de Março de 2009

    ... ial, Não Só Aos Deputados Federais, Estaduais e Senadores (Artigo 53 e § 1° do Artigo 27), como Também Aos Vereadores, nos Termos do Disposto no Inciso VIII do Artigo 29 - o Vereador é Absolutamente Inviolável, por Suas Palavras, Votos e Opiniões, no Exercício do Mandato e no âmbito do Município - se Era o Réu Vereador, Tendo, Inclusive, Feito o ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil

    ...§ 1º- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. § 2º- A representação de cada Estado e do Distrito Federal será ... Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2º- O Poder Executivo designará uma das cidades do ...

  • Decisão da Presidência nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Trata-se de habeas corpus, originalmente impetrado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em favor de Marcos Prisco Caldas Machado contra decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia (AP nº 15015-26.2013.4.01.3300). 2. O paciente foi acusado de liderar movimento grevista dos policiais militares no Esta...

  • Decisões Monocráticas nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Trata-se de habeas corpus, originalmente impetrado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em favor de Marcos Prisco Caldas Machado contra decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia (AP nº 15015-26.2013.4.01.3300). 2. O paciente foi acusado de liderar movimento grevista dos policiais militares no Esta...

  • Investigados pelos inquéritos abertos no stf reagem com surpresa e rejeitam acusações

    Para senador lindbergh farias, divulgação cria um clima de 'condenação antecipada' A lista de envolvidos na Operação Lava Jato surpreendeu muitos políticos, como Lindbergh Farias (PT-RJ).

    ... que "o senador só vai se pronunciar quando tiver acesso à petição" e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP) criticou o que chamou de "pirotecnia nessa operação". - Eu não sei como saí ...Botaram meu nome aí e agora começo a achar que deve haver outros inocentes como eu. Os senadores Fernando Collor, Gleisi Hoffmann e Valdir Raupp não retornaram os contatos até o fechamento desta ...

  • Decisão da Presidência nº 33597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Maio de 2015

    Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Constantino Augusto Tork Brahuna, em face do Conselho Nacional de Justiça, por atos do Conselheiro Saulo José Casali Bahia, relator do Processo Administrativo Disciplinar nº 0002256-52.2014.2.00.0000, que teria: (i) cerceado o direito de defesa do acusado/impetrante, ao lhe negar, em sede de sindicânci...

  • 10% do senado na lista

    Já são 8 os senadores com mandato confirmados na relação de janot, que deve ser divulgada hoje Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Júnia Gama opais@oglobo.

  • 10% do senado na lista

    Já são 8 os senadores com mandato confirmados na relação de janot, que deve ser divulgada hoje Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Júnia Gama opais@oglobo.

  • Rio e 14 estados podem perder recursos de fundo

    Proposta muda cálculo sobre quanto cada unidade da Federação receberá em verbas Paulo Celso Pereira paulo.

    ...A Bahia, estado do relator, têm 7,4% da população. Ainda assim, a Bahia está entre os que terão perda, mesmo que pequena, no cálculo dos recursos adicionais. Os senadores do Rio, que responde por 8,4% da população do país, já começaram a se articular para elevar ...

  • Rio e 14 estados podem perder recursos de fundo

    Paulo Celso Pereira (paulo.

    ...A Bahia, estado do relator, têm 7,4% da população. Ainda assim, a Bahia está entre os que terão perda, mesmo que pequena, no cálculo dos recursos adicionais. Os senadores do Rio, que responde por 8,4% da população do país, já começaram a se articular para elevar ...

  • Decisões Monocráticas nº 584827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Março de 2014

    Ministério Público do Distrito Federal e Territórios interpõe recurso extraordinário com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assim ementado: AGRAVO REGIMENTAL. AGENTES POLÍTICOS. IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA.

    ..., Prefeitos, Ministros de Estado, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Senadores da República, Deputados Federais, Distritais e Estaduais, e Vereadores), não podem ser réus em ...Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Estado da Bahia. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da Bahia. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado ...

  • Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ...54, in verbis:. "Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão:. I - desde a expedição do diploma:. a) firmar ou manter contrato com pessoa ... Nacional de Meteorologia, Instituto Federal de Educação Científica e Tecnologia da Bahia, Instituto Federal de Educação Científica e Tecnologia de Brasília, Instituto Federal de ...

  • Acórdão nº 1665/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

    Solicitação de Realização de Auditoria Acerca de Recursos Federais Repassados ao Município de Salvador/ba No Âmbito do Sistema único de Saúde. Recomendação à Entidade Envolvida. Informação ao Interessado

    ...12, de 2007, de autoria dos Srs. Senadores César Borges e Cícero Lucena (fls. 03/04), o qual informa a veiculação, nos meios de ão da Bahia, de notícias sobre o assassinato do subcoordenador de contabilidade do setor de gestão plena da ...

  • Decisão da Presidência nº 3578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Fevereiro de 2014

    Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar o envolvimento dos Senadores Walter de Freitas Pinheiro e Lídice da Mata e Souza no suposto delito do art. 40 da Lei nº 9.504/ Diante da comprovação de que os parlamentares preenchem os requisitos previstos no art. 76, § 2º, da Lei 9.099/1995, sobreveio manifestação do Ministério Público Federal...