senadores da bahia

818 resultados para senadores da bahia

  • Classificação vLex
  • Teste vocacional

    Ligia Bahia Marcelo As sabatinas realizadas pelos senadores para os indicados para cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar deveriam testar vocações para o exercício de responsabilidades públicas e compromissos com as normas legais.

  • Acórdão nº HC 173453 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 26 de Junho de 2012

    ... FUNÇÃO NÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. "A Constituição estadual pode atribuir competência ao respectivo tribunal de justiça para processar e julgar, originariamente, vereador, por ser agente político, ocupante de cargo eletivo, integrante do Legislativo municipal, o qual encontra simetria com os cargos de deputados estaduais, federais e senadores,...

  • Ligações perigosas

    Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), depois de ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Senado, o advogado Elano Rodrigues Figueiredo omitiu do currículo sua atuação anterior como defensor de planos privados de saúde. No currículo que enviou ao governo, Figueiredo não mencionou que foi diretor Jurídico da HapVida,...

    ... de Figueiredo que Dilma Rousseff anexou à mensagem ao Senado, no qual se basearam os senadores, não constava o trabalho que ele prestou a empresas privadas. A sua nomeação pela presidente ... currículo oficial, foi duramente criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Ligações perigosas

    Diretor recém-nomeado para ANS omitiu trabalho anterior em planos de saúde privados Evandro Éboli eboli@bsb.

    ...eboli@bsb.oglobo.com.br. Na sabatina. Elano Figueiredo responde às perguntas dos senadores. No currículo que o advogado enviou ao governo, não há menção explícita a trabalho em planos ... em seu currículo oficial foi identificada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Bacanal na justiça

    merval@oglobo.

    ...Mas, no tempo dedicado aos senadores e ao governador, como fica a situação do partido, que abriu dissidência nos estados? Na Bahia, ...

  • Bacanal na justiça

    merval@oglobo.

    ...Mas, no tempo dedicado aos senadores e ao governador, como fica a situação do partido, que abriu dissidência nos estados? Na Bahia, ...

  • Dez senadores tentam reeleição, mas somente cinco conseguem

    ...Eles substituem, respectivamente, Antônio Aureliano (PSDB-MG) e Alfredo Nascimento (PR-AM). Otto Alencar (PSD-BA) deixou o posto de vice-governador da Bahia para se candidatar. Conquistou vitória surpreendente sobre Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e substituirá João Durval (PDT-BA). Outro vice que chega para ocupar uma cadeira é Roberto Rocha (PSB-MA), ...

  • Ligações perigosas

    Diretor da ANS recém-nomeado omite trabalho anterior em planos de saúde.

    ...Evandro Éboli. eboli@bsb.oglobo.com.br. Na sabatina. Elano Figueiredo responde aos senadores. No currículo enviado ao governo, não há menção a trabalho em planos de saúde. Pedro ... currículo oficial, foi duramente criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil

    ...§ 1º- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. § 2º- A representação de cada Estado e do Distrito Federal será ... Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2º- O Poder Executivo designará uma das cidades do ...

  • Decisão da Presidência nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Trata-se de habeas corpus, originalmente impetrado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em favor de Marcos Prisco Caldas Machado contra decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia (AP nº 15015-26.2013.4.01.3300). 2. O paciente foi acusado de liderar movimento grevista dos policiais militares no Esta...

  • Decisões Monocráticas nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Trata-se de habeas corpus, originalmente impetrado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em favor de Marcos Prisco Caldas Machado contra decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia (AP nº 15015-26.2013.4.01.3300). 2. O paciente foi acusado de liderar movimento grevista dos policiais militares no Esta...

  • Decisão da Presidência nº 33597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Maio de 2015

    Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Constantino Augusto Tork Brahuna, em face do Conselho Nacional de Justiça, por atos do Conselheiro Saulo José Casali Bahia, relator do Processo Administrativo Disciplinar nº 0002256-52.2014.2.00.0000, que teria: (i) cerceado o direito de defesa do acusado/impetrante, ao lhe negar, em sede de sindicânci...

  • 10% do senado na lista

    Já são 8 os senadores com mandato confirmados na relação de janot, que deve ser divulgada hoje Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Júnia Gama opais@oglobo.

  • 10% do senado na lista

    Já são 8 os senadores com mandato confirmados na relação de janot, que deve ser divulgada hoje Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Júnia Gama opais@oglobo.

  • Decisões Monocráticas nº 584827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Março de 2014

    Ministério Público do Distrito Federal e Territórios interpõe recurso extraordinário com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assim ementado: AGRAVO REGIMENTAL. AGENTES POLÍTICOS. IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA.

    ..., Prefeitos, Ministros de Estado, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Senadores da República, Deputados Federais, Distritais e Estaduais, e Vereadores), não podem ser réus em ...Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Estado da Bahia. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da Bahia. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado ...

  • Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ...54, in verbis:. "Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão:. I - desde a expedição do diploma:. a) firmar ou manter contrato com pessoa ... Nacional de Meteorologia, Instituto Federal de Educação Científica e Tecnologia da Bahia, Instituto Federal de Educação Científica e Tecnologia de Brasília, Instituto Federal de ...

  • Decisão da Presidência nº 3578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Fevereiro de 2014

    Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar o envolvimento dos Senadores Walter de Freitas Pinheiro e Lídice da Mata e Souza no suposto delito do art. 40 da Lei nº 9.504/ Diante da comprovação de que os parlamentares preenchem os requisitos previstos no art. 76, § 2º, da Lei 9.099/1995, sobreveio manifestação do Ministério Público Federal...

  • Decisões Monocráticas nº 3578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Fevereiro de 2014

    Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar o envolvimento dos Senadores Walter de Freitas Pinheiro e Lídice da Mata e Souza no suposto delito do art. 40 da Lei nº 9.504/ Diante da comprovação de que os parlamentares preenchem os requisitos previstos no art. 76, § 2º, da Lei 9.099/1995, sobreveio manifestação do Ministério Público Federal...

  • Acórdão nº 55196-7/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de Março de 2009

    ... ial, Não Só Aos Deputados Federais, Estaduais e Senadores (Artigo 53 e § 1° do Artigo 27), como Também Aos Vereadores, nos Termos do Disposto no Inciso VIII do Artigo 29 - o Vereador é Absolutamente Inviolável, por Suas Palavras, Votos e Opiniões, no Exercício do Mandato e no âmbito do Município - se Era o Réu Vereador, Tendo, Inclusive, Feito o ...

  • A Competência por Prerrogativa de Função

    Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.

  • Decisão da Presidência nº 804610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Novembro de 2014

    Da detida análise dos fundamentos adotados pelo Tribunal de origem, por ocasião do julgamento do apelo veiculado na instância ordinária, em confronto com as razões veiculadas no extraordinário, concluo que nada colhe o recurso. O entendimento adotado no acórdão recorrido não diverge da jurisprudência firmada no âmbito deste Supremo Tribunal Federa...

    ...� de abril de 2011, do CONFAZ, subscrito originalmente pelos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, ... do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, estabelecerá as alíquotas aplicáveis às ...

  • Decisões Monocráticas nº 823359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014

    II - A pretensão de majorar o valor da Gratificação de Atividade Judiciária em razão de ofensa ao valor da hora extra prevista constitucionalmente não se sustenta, por se tratarem de institutos diferentes. (…) A questão nos presentes autos refere-se acerca do valor pago a título de Gratificação de Atividade Judiciária, que o Sindicato entende ser i...

    ... extras), busca atalhos exta-constitucional para sonegar a remuneração adequada aos seus senadores. Por sua vez, nos mesmos moldes do art. 4º da Lei n° 8.112/90, o Estatuto do Servidor Público ...279 e 280 do Supremo Tribunal Federal: EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. LEI 6.677/1994. REEXAME DE LEGISLAÇÃO ...

  • Decisão da Presidência nº 823359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014

    II - A pretensão de majorar o valor da Gratificação de Atividade Judiciária em razão de ofensa ao valor da hora extra prevista constitucionalmente não se sustenta, por se tratarem de institutos diferentes. (…) A questão nos presentes autos refere-se acerca do valor pago a título de Gratificação de Atividade Judiciária, que o Sindicato entende ser i...

    ... extras), busca atalhos exta-constitucional para sonegar a remuneração adequada aos seus senadores. Por sua vez, nos mesmos moldes do art. 4º da Lei n° 8.112/90, o Estatuto do Servidor Público ...279 e 280 do Supremo Tribunal Federal: EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. LEI 6.677/1994. REEXAME DE LEGISLAÇÃO ...

  • Dilma encontra senadores e insiste na manutenção do veto à lei que cria novos municípios

    Efrém Ribeiro, especial para O Globo TERESINA (PI) - A presidente da República Dilma Rousseff fez duas reuniões nesta terça-feira com senadores para cobrar a manutenção do veto ao projeto que cria novos municípios.

  • Decisão da Presidência nº 856952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2013

    DECISÃO AÇÃO DE IMPROBIDADE – PARLAMENTAR – INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO CONSIDERADA A AÇÃO PENAL – ADMISSIBILIDADE NA ORIGEM – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO NO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESPROVIMENTO Na interposição deste agravo, observaram-se os pressupostos de recorribilidade. A peça está subscrita por...

    ... prerrogativa foi notada, pela primeira vez, no Império romano, quanto ao julgamento dos senadores pelos próprios pares. E, aí, também se fez ligada, exclusivamente, à jurisdição penal, não ...Ministro MARCO AURÉLIO Relator. Partes. Recte.(s) : Estado da Bahia. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da Bahia. recdo.(a/S) : Fabio de Jesus Lessa. ...