senadores da bahia
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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É #FAKE que vídeo mostre governador da Bahia e senadores dançando forró sem máscara em meio à pandemia
Agência O Globo -Circula pelas redes sociais um vídeo que mostra o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os senadores pelo estado Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) dançando forró sem máscara. Uma legenda diz: "A turma do fique em casa e da CPI...
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Teste vocacional
Ligia Bahia ... As sabatinas realizadas pelos senadores para os indicados para cargos ...
- Acórdão nº HC 173453 / BA de T5 - QUINTA TURMA
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Após reunião com Pacheco, governadores de SP, BA e MT criticam proposta do governo sobre ICMS
Agncia O Globo -Participaram da reunio os governadores Rui Costa (Bahia), Mauro Mendes (Mato Grosso), Rodrigo Garcia (So Paulo) e Paulo Cmara nambuco), alm de secretrios estaduais de Fazenda e de senadores. Na tera-feira, Pachecoj havia se reunido com outro grupo de governadores, ...
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Senadores defendem regra para acabar com supersalários na Casa
... Mas, revelia da Constituio de 88, governos do Acre e da Bahia aprovaram aposentadorias para ex-governadores, o que beneficia os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Otto Alencar (PSD-BA). O presidente do Democratas, ...
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Decisão monocrática Nº 4426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... ão investigados fatos hipoteticamente delituosos atribuídos aos Senadores da República Romero Jucá Filho e José Renan Vasconcelos Calheiros, tantes das declarações prestadas pelos Colaboradores Marcelo Bahia Odebrecht (Termos de Depoimento n. 00, 21, 31 e 42), Cláudio Melo Filho ...
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Kassab sinaliza que PSD não vai lançar candidatura própria à Presidência
... Nas prximas semanas, Kassab deve reunir-se com os senadores Otto Alencar, da Bahia, e Omar Aziz, do Amazonas. Ambos j vinham ...
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PT divulga lista de inadimplentes que inclui ministros, governadores, senadores e deputados; saiba quem são
... J no grupo de governadores que precisam quitar dbitos com a legenda esto Elmano de Freitas (Cear) e Jernimo Rodrigues (Bahia) ... Na lista de senadores devedores esto Jaques Wagner (BA), lder do governo Lula na Casa, Fabiano Contarato (SE), lder da bancada do partido, ...
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PT divulga lista de inadimplentes que inclui ministros, governadores, senadores e deputados; saiba quem são
... J no grupo de governadores que precisam quitar dbitos com a legenda esto Elmano de Freitas (Cear) e Jernimo Rodrigues (Bahia) ... Na lista de senadores devedores esto Jaques Wagner (BA), lder do governo Lula na Casa, Fabiano Contarato (SE), lder da bancada do partido, ...
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PT divulga lista de inadimplentes que inclui ministros, governadores, senadores e deputados; saiba quem são
... J no grupo de governadores que precisam quitar dbitos com a legenda esto Elmano de Freitas (Cear) e Jernimo Rodrigues (Bahia) ... Na lista de senadores devedores esto Jaques Wagner (BA), lder do governo Lula na Casa, Fabiano Contarato (SE), lder da bancada do partido, ...
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PT divulga lista de inadimplentes que inclui ministros, governadores, senadores e deputados; saiba quem são
... J no grupo de governadores que precisam quitar dbitos com a legenda esto Elmano de Freitas (Cear) e Jernimo Rodrigues (Bahia) ... Na lista de senadores devedores esto Jaques Wagner (BA), lder do governo Lula na Casa, Fabiano Contarato (SE), lder da bancada do partido, ...
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PT divulga lista de inadimplentes que inclui ministros, governadores, senadores e deputados; saiba quem são
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PT divulga lista de inadimplentes que inclui ministros, governadores, senadores e deputados; saiba quem são
... J no grupo de governadores que precisam quitar dbitos com a legenda esto Elmano de Freitas (Cear) e Jernimo Rodrigues (Bahia) ... Na lista de senadores devedores esto Jaques Wagner (BA), lder do governo Lula na Casa, Fabiano Contarato (SE), lder da bancada do partido, ...
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Senadores defendem regra que acaba com extrateto para colegas que se beneficiam com supersalários
... Mas, revelia da Constituio de 88, governos do Acre e da Bahia aprovaram aposentadorias para ex-governadores, o que beneficia os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Otto Alencar (PSD-BA). O presidente do Democratas, ...
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Senadores defendem regra que acaba com supersalários na Casa
... Mas, revelia da Constituio de 88, governos do Acre e da Bahia aprovaram aposentadorias para ex-governadores, o que beneficia os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Otto Alencar (PSD-BA). O presidente do Democratas, ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia) ... (ABI aprova “Voto Eletrônico” em todo o País. Fonte: ... político-normativa dos congressistas, dos deputados federais e senadores ... Por quê? Porque, ao se exigir algo mais, não em penada única, para ...
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Após unir bolsonaristas e PT no Senado, lei orgânica das PMs agora só depende do aval de Lula; entenda o que muda
... atinge o terceiro e quarto estados mais populosos do pas: Rio e Bahia. O texto ps ministros do governo em lados opostos e agora segue para ... A proposta aprovada pelos senadores define, por exemplo, que as ouvidorias sejam subordinadas diretamente ao ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Em 2013, a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) documentou ao menos 312 homicídios de homens ... com o Requerimento 46/2011, subscrito por Senadores nos termos do Regimento Int erno da Casa Legislativa, o qual foi ...
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Acórdão nº 0302456-26.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Mayo de 2019
... INSERÇÃO INDEVIDA DE ARTIGO NO PROJETO DE LEI DO SENADO SEM ... A DELIBERAÇÃO PRÉVIA DO SENADORES. ARGUIÇÃO REJEITADA ... OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DO PLS Nº ... 149/2015 NÃO IMPLICA EM VÍCIO FORMAL DE ...
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Tendência pró-cassação
... Senadores e deputados petistas falaram que Dilma Rousseff fez um discurso forte, ... se diziam indecisos: Otto Alencar (PSD-BA), ex-vice-governador da Bahia durante o mandato do petista Jaques Wagner, e Telmrio Mota (PDT-RR) ... " ...
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Senador do PT reassume mandato para votar contra Aécio
... que vai decidir o futuro do tucano, para esperar chegar ao pas senadores que esto em misso oficial, o PT est arregimentando foras para dificultar ... O governador da Bahia, Rui Costa, do PT, exonerou nesta tera-feira, a pedido, o senador Walter ...
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Sem candidato próprio, Kassab deve liberar palanques regionais, dizem aliados
... A avaliao de deputados e senadores do PSD. Interlocutores de Kassab afirmam que "no h chance alguma" do ... do pas, como os senadores Omar Aziz, do Amazonas, e Otto Alencar, da Bahia. Do outro lado, a sigla preenchida por uma bancada mais conservadora, com ...
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Direito Constitucional
... ao completar 25 anos, com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos ... Após cumprir todos os ... No Congresso Nacional há Deputados Federais e Senadores e os sistemas de eleição são diferenciados, portanto, é equivocado ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... ões em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/13/senadores-destacamos-30-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente. Acesso em: 24 ... crianças e adolescentes em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, entre outras. Para que tais instituições pudessem funcionar, foi ...