sentença parcialmente procedente
-
Acórdão nº 2012/0039428-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... foi parcialmente" provido ... 5. O STJ anulou o ac\xC3" ... Cautelar foi julgada parcialmente procedente, e o ... sentença ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1242939 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A sentença, julgando parcialmente procedente a demanda do ...
-
Acórdão nº 2014/0233745-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA" COLETIVA. ... MULTA DO ART. 475-J \xC2" ... 1º Grau que julgara parcialmente procedente a impugnação ao ...
-
Acórdão nº 2014/0221444-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sentença que julgou ...
-
Acórdão nº HC 171873 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... EM JULGADO DA PARTE REMANESCENTE DA SENTENÇA RECORRIDA PARA AMBAS AS PARTES. PRESCRIÇÃO DA ... contra a sentença que julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida, da leitura das ...
-
Acórdão nº 2012/0208789-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo ora agravante, contra sentença que, por sua vez, julgara ... rcialmente procedente ...
-
Acórdão nº 2006/0111450-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE COMO DELITO DE ...
-
Acórdão nº 2007/0148379-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SENTENÇA. ART. 535 DO CPC NÃO-VIOLADO. AUSÊNCIA DE ... Sentença julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08146942720194058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0814694-27.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Coutinho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA...
... Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De ... INSS em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido tão somente para reconhecer ... -
Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... PARCIALMENTE PROCEDENTE ... 1. DAS PRELIMINARES ... ', aditar a denúncia, até a sentença ...
-
Acórdãos nº AIRR-424500/2005-0434-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - LIMITAÇÃO TEMPORAL - IRREDUTIBILIDADE SALARIAL E COISA JULGADA. Na hipótese, o Tribunal Regional consignou que na decisão que transitou em julgado ficou determinado que as diferenças salariais seriam devidas apenas no período compreendido entre novembro de 2000 e dezembro de 2001. A Corte Regional esclareceu...
... quo, ao considerar acertada a sentença ... que julgou parcialmente procedente a ... - Acórdão nº 2013/0095024-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0014590-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... , ex-Prefeito de Guimarães/MA, de sentença" que, ... por sua vez, julgara parcialmente\xC2" procedente ...
-
Acórdão nº 2006/0270478-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Sentença julgou parcialmente procedente o pedido para ...
-
Acórdão nº 2006/0208623-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA ... 1 ... Se o paciente - após a prolação da sentença, que julgou parcialmente procedente a denúncia ...
-
Acórdão Nº 0017445-60.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
... dispositiva: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa denncia de fls. 84/88 (e seu ... a sentena que julgou parcialmente procedente a denncia e condenouIGOR SOARES BARREIRA,ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08060347120194058000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0806034-71.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PEDRO H. P. GUEDES ADVOGADO: Igor Carvalho Olegário De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Donato De Araujo Neto EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECLARAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA EM EXECUÇÃO
... Erhardt - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Donato De Araujo ... é Donato de Araújo Neto, que julgou parcialmente procedente a ação declaratória, para excluir a ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1351404 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... caso, o Tribunal de origem confirmou a sentença que julgou parcialmente procedente a ação de ...
-
Acórdão nº 2007/0097703-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A sentença julgou parcialmente procedente o pedido para ...
-
Acórdão nº 2007/0152668-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A sentença julgou parcialmente procedente o pedido para o ...
-
Acórdão nº 2007/0195676-3 de T6 - SEXTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA". CONDENAÇÃO À PENA DE 4 (QUATRO) ANOS. MANUTEN\xC3" ... ção, sobreveio sentença julgando parcialmente procedente a acusação. Considerando a pena ...
-
Acórdão nº REsp 1233629 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A sentença julgou o feito parcialmente procedente, ...
- Acórdão nº 2011/0131820-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0131473-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 'Prodam'". ... 3. A sentença ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1328175 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... caso, o Tribunal de origem confirmou a sentença que julgou parcialmente procedente a ação de ...