separação judicial litigiosa
-
Acórdão nº 2009/0081561-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. IMPOSSIBILIDADE DE VIDA EM COMUM. COMPROVAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões impõe reexame do contexto fático-probatório da lide, nos termos da vedação...
... DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO ... LITIGIOSA. ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0180120-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SEPARAÇÃO ... LITIGIOSA. ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 253055 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUÍZ ...
-
Acórdão nº 2012/0124607-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SEPARAÇÃO" JUDICIAL LITIGIOSA. PARTILHA. ... ART.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0161120-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. ARROLAMENTO DE BENS NÃO COMPROVADOS. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que o acolhimento da tese defendida no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 2. Agravo...
... SEPARAÇÃO ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 119105 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0250484-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito civil e processual civil. Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental de arrolamento de bens em separação judicial litigiosa. Empresas que formam patrimônio comum do casal. Exploração econômica exclusiva do marido. Pedido deduzido pela mulher de que lhe sejam destinados 10 salários mínimos a título de participação na exploração das empresas. Determinação pelo TJ/RS de divisão...
... incidental de arrolamento de bens em separação judicial litigiosa. Empresas que formam ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... ARTIGO 4 ... As partes têm o ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
-
Em vigor
Código Penal Militar
... Separação de praças especiais e graduadas ... de tempo, reconhecido em decisão judicial irrecorrível, no cumprimento da pena, por outro ... ópria inalienável, gravada de ônus ou litigiosa, ou imóvel que prometeu vender a terceiro, ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ... Nas comarcas onde houver representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competirá a ... ência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, ...
-
Decisão Monocrática nº 51326244920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA AFASTAMENTO DO VARÃO DO LAR CONJUGAL. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. EXISTÊNCIA DE DESARMONIA E DE ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES QUE AUTORIZA A MEDIDA, PORQUANTO NECESSÁRIO PRESERVAR A EX-MULHER DE POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE RISCO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO POR DECISÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de separação judicial litigiosa AFASTAMENTO DO VARÃO DO LAR ... -
Decisão Monocrática nº 51620752220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-08-2022
... da sentença proferida nos autos da separação judicial litigiosa. recurso não conhecido. ...
-
Acórdão nº 1.0024.06.149011-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2010
... : Direito de Família - Ação de Separação Judicial Litigiosa - Sentença - Julgamento extra ...
-
Acórdão nº 1.0702.09.585967-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C OFERTA DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E PARTILHA - ACORDO PARCIAL - PARTILHA - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PATRIMÔNIO COMUM - MEAÇÃO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C OFERTA DE ALIMENTOS, ... -
Acórdão nº 0019156-03.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Julio de 2017
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA ... C/C INDENIZAÇÃO POR ...
-
Acórdão nº 52106973520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG DEFERIDO EM FAVOR DA AUTORA. INCLUSÃO DA SAFRA DE 2013 NA PARTILHA. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEDUZIDO PELO RÉU. SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. 1. NÃO É POSSÍVEL CONHECER DO RECURSO NO TOCANTE AO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEDUZIDO PELO...
... decisão que, nos autos da ação de separação judicial litigiosa com pedidos de divisão de ... -
Acórdão Nº 5010686-88.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... da S. objetivando, em resumo, a venda judicial de imóvel em condomínio com o requerido, ... ÍDO POR SENTENÇA EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. DIVERGÊNCIA ENTRE A 1ª E A ...
-
Acórdão Nº 0014387-41.2016.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-07-2023
... SEPARAÇÃO DE FATO OCORRIDA HÁ VÁRIOS ANOS ... O JUDICIAL LITIGIOSA DECRETADA ... ANTERIORMENTE AO ...
-
Acórdão nº 1.0153.09.095800-7/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C DIVÓRCIO - ALIMENTOS - NECESSIDADE COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA.
... : DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C DIVÓRCIO - ALIMENTOS - ... -
Acórdão nº 1.0567.07.104251-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
- DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS - CONVERSÃO EM DIVÓRCIO DIRETO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAIS - AUSÊNCIA DE RECURSO - PRECLUSÃO - VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL -
... ÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE ... -
Acórdão nº 1.0145.07.429132-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2010
... : Direito de Família - Ação de Separação Judicial Litigiosa - Sentença - Julgamento extra ...
-
Acórdão nº 1.0024.08.132661-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA - PEDIDOS DISTINTOS - CONEXÃO - RECONHECIDA - SENTENÇA JÁ PROFERIDA NO FEITO SIMILAR - EXTINÇÃO DESTE FEITO - RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - LITISPENDÊNCIA NÃO ... -
Acórdãos nº 0023265-46.2007.8.26.0047 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C GUARDA, ...
-
Acórdão nº 0004977-51.2010.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2015
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO ... JUDICIAL LITIGIOSA CONVERTIDA EM ...
-
Acórdão nº 0169250-38.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CONVERTIDA EM DIVÓRCIO DIRETO SEM PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO DIVORCIANDO. POSSIBILIDADE DA PROVIDENCIA EM MOMENTO POSTERIOR. ART. 1581 DO CÓDIGO CIVIL E SUMULA 197 DO STJ. ORIENTAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. APELO IMPROVIDO. O divórcio...
... sentença proferida em ação de separação litigiosa, posteriormente convertida em ação de ... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CONVERTIDA EM DIVÓRCIO DIRETO SEM ...