separação judicial litigiosa
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de ... ao inventariante que faça a separação de dinheiro ou, em sua falta, de bens suficientes ... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. CASAMENTO SOB REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. BENS ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... veio somente com a perícia técnica judicial. Quando se tratar de pensão vitalícia, o termo ... a consensual, por meio do distrato, e a litigiosa, por meio da rescisão, com ou sem justa causa ou ... dissolvido por meio do divórcio ou separação judicial, consensual ou litigiosa, exceto o ...
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Acórdão nº 1.0000.00.133704-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Agosto de 1999
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - SEPARAÇÃO JUDICIAL - PARTILHA - SONEGAÇÃO DE BENS - BENS MÓVEIS ALIENADOS AINDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - ADMISSIBILIDADE.
EMENTA: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - SEPARAÇÃO JUDICIAL - PARTILHA - SONEGAÇÃO DE BENS - BENS ... -
Acórdão nº 1.0000.00.159974-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Noviembre de 1999
ALIMENTOS - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS - MOTIVAÇÃO NÃO COMPROVADA - IMPOSSIBILIDADE . Na ação que pretende a redução dos alimentos já consolidados em cláusula de ação revisional, deve o autor, que responde pelo ônus de provar suas alegações, demonstrar os fatos justificadores da pretendida redução, pena de improcedência do pedido.
... residencial doada por ele, quando da separação judicial ... Pediu, ainda, a exclusão da ... -
Acórdão nº 0067131-96.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
... Trata-se de Ação de Separação Judicial Litigiosa convertida em ... Divórcio ...
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Acórdão Nº 0002337-88.2011.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL ... INSURGÊNCIA DOS AUTORES ... autos da ação de separação judicial litigiosa, bem como não foi respeitado o valor mínimo dos ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0182761-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... : APELAÇÃO - DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - CULPA - PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0000009-46.2016.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
EXECUÇÃO. PENHORA. Manutenção da constrição judicial sobre bens de propriedade da executada e por inviável reserva da meação, que deve ser calculada com base no patrimônio do casal, sob o regime de comunhão parcial de bens.
... Manutenção da constrição judicial" sobre bens de propriedade da executada e por invi\xC3" ... da constrição judicial, objeto da separação judicial litigiosa, pendente de partilha e porque ... -
Acórdão nº 1.0000.20.537056-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - AUSÊNCIA DE PROVA DO DOMÍNIO - EXTINÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO. - É pressuposto essencial para o manejo da ação de extinção de condomínio que se comprove, por título devidamente transcrito no registro imobiliário, a co-propriedade individualizada do postulante, sob pena de extinção do feito, sem
... homologatria, se torna ttulo executivo judicial. No foram apresentadas contrarrazes ... houve a converso da separao judicial litigiosa em consensual, transitada em julgado em ... -
Dos direitos do advogado
... A autoridade judicial encontrava-se presente no foro desde as nove ... , empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria, sua esposa, ...
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Acórdão Nº 0004223-51.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... , formador do título executivo judicial ... Ademais, o inciso III e o parágrafo ... EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO APÓS A SEPARAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL. 1 ... "EMENTA: SEPARACÃO JUDICIAL LITIGIOSA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 516, II, DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00037323820114058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0003732-38.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSENILTON VIEIRA SANTOS e outros ADVOGADO: Samuel Pedro Daud APELADO: JAKES HAMILTON DE OLIVEIRA COTRIM ADVOGADO: Cleide Alves Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: DIREITO CIVIL....
... judicial da outorga, concluiu pela anulação do negócio ... A ação de separação judicial litigiosa foi ajuizada em momento ... -
Nemo auditur propriam turpitudinem allegans
... , nas quais foi avençado o regime da separação total de bens ... No caso em comento, o casal ... com ação de desquite (separação judicial litigiosa), requerendo a partilha de bens com ...
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Acórdão nº 1.0000.21.076044-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. FACILIDADE DE DISSIPAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Existindo nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser deferida a medida liminar.-...
... demais valores sejam mantidos em conta judicial disposio do juzo a quo at o julgamento final de ... DE INSTRUMENTO - AO DE SEPARAO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS -MEDIDA CAUTELAR - REGIME DE ... -
Acórdão nº 1.0148.13.007251-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - CAPACIDADE DE PROVER SEU SUSTENTO - EXERCÍCIO - ATIVIDADE PROFISSIONAL REMUNERADA - COMPROVAÇÃO - RECURSO PROVIDO.- A obrigação alimentar entre ex-cônjuges ou ex-companheiros tem natureza excepcional, devendo ser interpretada restritivamente e com comedimento. - Os alimentos somente serão devidos quando existir prova de que o cônjuge...
... assumida pelo apelante quando da separao judicial litigiosa do casal, ocorrida em 27 de fevereiro ... -
Acórdão nº 1.0148.13.007251-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - CAPACIDADE DE PROVER SEU SUSTENTO - EXERCÍCIO - ATIVIDADE PROFISSIONAL REMUNERADA - COMPROVAÇÃO - RECURSO PROVIDO.- A obrigação alimentar entre ex-cônjuges ou ex-companheiros tem natureza excepcional, devendo ser interpretada restritivamente e com comedimento. - Os alimentos somente serão devidos quando existir prova de que o cônjuge...
... assumida pelo apelante quando da separao judicial litigiosa do casal, ocorrida em 27 de fevereiro ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... , doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) ... A partir deste ato, os ... -11.1999.8.05.0150 - Separacao judicial litigiosa - AUTOR: I. F. de M. A. - RÉU: A. D. M. A. - ...
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Enfoque teórico de ADR
... disputas sem intervenção de autoridade judicial. Contudo, a quase totalidade dos autores ... , revelou que, dentre cem processos de separação judicial litigiosa instaurados, somente 0,002 ...
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Decisões Monocráticas nº 698845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... ementa transcrevo no que interessa: Separação judicial litigiosa - Pleito reconvencional - ...
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Decisão da Presidência nº 698845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... ementa transcrevo no que interessa: Separação judicial litigiosa - Pleito reconvencional - ...
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Acórdão nº 1.0000.21.035474-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. IMPEDIMENTO DE BEM MÓVEL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. FACILIDADE DE DISSIPAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO REFORMADA. - Existindo nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser deferida...
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AO DE SEPARAO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS -MEDIDA CAUTELAR - REGIME ... -
Decisão Monocrática nº 1.0558.14.001520-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2018
... sentença proferida nos autos da Separação Judicial Litigiosa nº 0558.07.003754-1, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0558.14.001520-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2018
... sentença proferida nos autos da Separação Judicial Litigiosa nº 0558.07.003754-1, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0087047-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial ... Separação judicial litigiosa. Reexame de prova. Vedação ...
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Acórdão nº 1.0000.21.035474-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. IMPEDIMENTO DE BEM MÓVEL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. FACILIDADE DE DISSIPAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO REFORMADA. - Existindo nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser deferida...
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AO DE SEPARAO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS -MEDIDA CAUTELAR - REGIME ...