separação judicial litigiosa
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Decisão da Presidência nº 956186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... DIREITO DE FAMÍLIA ... SEPARAÇÃO JUDICIAL ... PARTILHA DE BENS ... NECESSIDADE ... DISCUSSÃO DE CULPA EM SEPARAÇÃO LITIGIOSA INÓCUA A DISCUSSÃO POR FORÇA DA EMENDA ...
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Decisão Monocrática nº 50907569120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. COMPETÊNCIA INTERNA. COMPETÊNCIA DECLINADA. AINDA QUE O CONDOMÍNIO TENHA SIDO INSTITUÍDO NA PARTILHA ORIUNDA DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO COMPETE A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS GRUPOS CÍVEIS, NOS...
... ÊNCIA DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL, cumulada com COBRANÇA DE aluguéis ... ído na partilha oriunda de ação de separação" judicial, a competência para o julgamento da aç\xC3" ... anterior ação de separação judicial litigiosa, refoge da competência deste 4º Grupo Cível ... -
Decisão Monocrática nº 50337482520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
... , mostrando-se pertinente o reexame judicial do regime de visitações a qualquer momento ... “Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um ...
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Medeiros neto - Vara cível
... validade jurídica ao provimento judicial é distinto daquele inerente aos pronunciamentos ... Trata-se de Ação de Separação Judicial Litigiosa, convertida em Ação de ...
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Acórdão nº 0002052-61.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0009338-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Trata-se de ação de separação judicial litigiosa, objetivando a ruptura do ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035464-22.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DA AGRAVANTE NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NA PARTILHA DE BENS DE SEU FINADO PAI AS QUOTAS DE COOPERATIVA MÉDICA TITULARIZADAS PELA EX-COMPANHEIRA DO DE CUJUS, A INVENTARIANTE DO ESPÓLIO. SOMENTE SÃO CONSIDERADOS INSTRUMENTOS DE PROFISSÃO E, PORTANTO, EXCLUÍDOS DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL IMPOSTO PELO ART. 1725 DO CÓDIGO CIVIL...
... economista Joaquim Seabra como perito judicial, dendo os honorários serem ... repartidos ... seu labor, o que ocorreria com a separação e consequente divisão do patrimônio ... Por ... FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. BEM ... EXCLUÍDO O REGIME DE COMUNHÃO ... -
Acórdão nº 0000762-45.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... CAUTELAR ... DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DO ... consorte atingido pelo ato judicial, deve estar amparada em indícios que, de ... SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA ... CUMULADA COM ALIMENTOS - FIXAÇÃO INITIO ...
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Acórdão nº 2006/0098251-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... opostos no curso da ação de separação judicial litigiosa em que contende com M M P M H, ...
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Acórdão nº REsp 848660 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... opostos no curso da ação de separação judicial litigiosa em que contende com M M P M H, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0085552-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação: de separação judicial, ajuizada por P M P em face do ... DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - Decisão que rejeitou a impugnação ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0044571-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... incidental de arrolamento de bens em separação judicial litigiosa. Empresas que formam ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEILZA CARVALHO PIO DOS SANTOS ... EDITAL DE ... -65.2008.8.05.0080 - Separacao judicial litigiosa - AUTOR: E. L. C. de J. - RÉU: M. G. de A. L ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0194236-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... incidental de arrolamento de bens em separação judicial litigiosa. Empresas que formam ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.134465-8/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2023
... acordado nos autos da "Ação de Separação Judicial Litigiosa" de nº 02400035305-2 em 03 ...
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Acórdão nº 2006/0185712-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... , ainda, o ajuizamento de ação de separação judicial litigiosa perante a justiça brasileira ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0094651-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ação de separação" judicial litigiosa ... Reforma parcial da senten\xC3" ...
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Acórdão nº 0531876-10.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... "APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL ... LITIGIOSA PROPOSTA PELA ESPOSA - ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0238999-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CUMULADA COM ALIMENTOS E ...
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Acórdão nº 0500287-83.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... FAMÍLIA ... ALIMENTOS. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA ... IMPUTAÇÃO DE CULPA ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0010366-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO DE OPOSIÇÃO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL ... LITIGIOSA. INTERVENÇÃO DOS ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0090796-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... da ação de divórcio litigioso para separação judicial litigiosa. Requer também sejam fixados ...
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Decisões Monocráticas nº 106709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2011
... Nos autos n. 001/1.09.0050377-0 (Separação Judicial Litigiosa), o Juízo da Vara de Família ...
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Acórdão nº 1.0000.21.200638-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PENSÃO CONVENCIONADA EM FAVOR DA EX-ESPOSA E FILHOS. EXONERAÇÃO COM RELAÇÃO AOS FILHOS. MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO DA EX-ESPOSA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. PERCENTUAL RAZOAVELMENTE FIXADO. SENTENÇA MANTIDA.- Comprovado pela prova documental, complementada pela prova oral, que o benefício previdenciário foi dirigido à ré e aos...
... FAMLIA. ALIMENTOS. AO DE SEPARAO JUDICIAL LITIGIOSA. IMPUTAO DE CULPA. VIOLAO DOS DEVERES ... -
Decisão Monocrática Nº 0159677-65.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-06-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE MÚTUO. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO CELEBRADO. APELAÇÃO COM DOIS FUNDAMENTOS: VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA AVENÇA PACTUADA E CERCEAMENTO DE DEFESA FRENTE INOBSERVÂNCIA DO PRAZO MÍNIMO DE 20 DIAS DE ANTECEDÊNCIA ENTRE CITAÇÃO E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA PARA DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE
... ção, mesmo antes da homologação judicial” (Curso ... de Direito Processual Civil. 41 ... FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL ... LITIGIOSA. CONVERSÃO EM SEPARAÇÃO ...