seteira
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Feira de santana - 3ª vara crime
... , Isaque, devido as suas características físicas, conseguiu adentrar a residência da vitima, que estava ausente inicialmente, através da seteira, abrindo a porta da casa para que os denunciados entrassem também. Posteriormente, já no interior da casa da vítima, os denunciados juntamente com ...
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Acórdão Nº 0304134-51.2014.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... 535, I E II, CPC), SOMENTE FAVORECENDO O EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO QUANDO DIVISADA CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL OU PELA SETEIRA" DA TERATOLOGIA. EM CONTRÁRIO, AO FUNDO E CABO, SERIA POSTURA ABDICATÓRIA DA VIA PROCESSUAL ADEQUADA PARA MODIFICAÇÃO DO RESULTADO ESTADEADO NO AC\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0109093-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , sob a iluminura de relevante interesse público e social, alicerçada fica a sua legitimação para promover a Ação Civil Pública na seteira da proteção invocada, espécie de direito difuso. A sua legitimidade é ponto luminoso no cenáculo constitucional e ... infraconstitucional das ...
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Acórdão nº 0035511-81.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Marzo de 2014
... uma escola pelo terreno baldio, entrando no interior do imóvel por uma seteira, quebrando a ... seteira; que lá dentro pegou uma CPU, um estabilizador, o vídeo de um computador e uma ... impressora, colocando tudo dentro do ...
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Acórdão nº 2007/0220240-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Improcedentes os embargos, a parte embargante (executado) pela seteira de uma só sucumbência pagará somente os honorários da condenação nos embargos, excluindo-se os estabelecidos no processo da execução fiscal ...
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São felipe - Vara cível
... Seteira 1 do primeiro poço do primeiro andar (linha de visão não incide sobre a linha divisória): 55Cm de distância para o limite da área construída; ...
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Feira de santana - Vara dos feitos relativos a tóxicos e acidentes de veículos
... movimento deles quebrarem o cadeado; que entraram já com as armas em cima do depoente e se surpreendeu com uma arma que estava por dentro da seteira na direção para a cama que estava; que eles já foram entrando pelo quarto falando que era a polícia e perguntando do seu celular; que estava com ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... , e assim, após "PEDRO" parar o carro, o Declarante após certificar-se de que não existia ninguém por perto, viera entrar nessa casa pela seteira do banheiro. abrindo em seguida a porta do fundo; QUE nessa oportunidade. o Declarante juntamente com seu tio "PEDRO”, subtraíram e carregaram ...
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Feira de santana - Vara dos feitos relativos a tóxicos e acidentes de veículos
... movimento deles quebrarem o cadeado; que entraram já com as armas em cima do depoente e se surpreendeu com uma arma que estava por dentro da seteira na direção para a cama que estava; que eles já foram entrando pelo quarto falando que era a polícia e perguntando do seu celular; que estava com ...
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Decisão Monocrática Nº 0629044-85.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-11-2016
... vergastada ... Em linhas gerais, aduz a Embargante que o R. Acórdão está na seteira ... proibitiva da omissão e contradição, tendo em conta que a decisão judicial, seja qual ... for o seu nível, de primeiro ou segundo grau, na ...
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Acordao N° 1407319 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Revisão de alimentos. Atencipação de tutela. Alteração da capacidade financeira. Redução da quantia fixada. Probabilidade do direito e perigo de demora. Não comprado. Decisão mantida. 1. Os genitores possuem o inarredável dever de contribuir para o sustento dos filhos, fornecendo-lhes assistência material e moral a fim de prover as...
... 535, I e II, CPC), somente favorecendo o efeito modificativo do ... julgado quando divisada circunstância excepcional ou pela seteira desconstitutiva de ato judicial ... teratológico. Em contrário, ao fundo e cabo, seria postura abdicatória da via processual adequada ... para a ... -
Serrinha - 2ª vara crime e infância e juventude
... ão viu o réu com arma; Foi roubado duas vezes; Roubaram mil e duzentos reais; Estava trabalhando e o de menor viu trabalhando e entrou pela seteira e roubou sessenta reais e na mesma semana o de menor roubou o mil e duzentos reais; O acusado nunca roubou; Recebeu duzentos e cinquenta reais; O ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... (I.S.S.C.) para praticar o delito, tendo este desempenhado papel fundamental na prática do crime ao conseguir se esgueirar pela janela tipo seteira e aberto a porta para os demais adentrarem o imóvel da vítima, além de ter desferido alguns dos disparos que vitimaram Josafá Bispo da Paixão ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... , nos seguintes termos: 1) As partes possuem bens a partilhar, quais sejam: A) Uma casa residencial, coberta de telhas, com uma porta e um seteira de frente, localizada na Rua 14 de Agosto, nO331, Centro, Tanquinho - Ba, medindo 7m (sete metros) de frente e fundo, por 39m (trinta e nove metros) ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... G. S. D. J. do lado de fora no sofá; a “menina que cuidava deles” varrendo a área externa; e a tia do lado da seteira ...
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S�o felipe - Vara c�vel
... Leonardo; teve rachaduras na varanda, na seteira da porta; não soube de auxílio do banco; teve de reformar a casa porque teve danos, na lateral, na varanda, no quarto das meninas. NAILTON CALDEIRA ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... salas, quatro quartos, sendo uma suíte ainda inacabada, banheiro, cozinha, varanda em “L” que também serve de garagem, com uma porta e seteira de frente, uma porta lateral e no fundo, edificada em terreno próprio, situado no antigo Loteamento Amando Paulo da Silva, lote 11, medindo 10x30 ...
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Feira de santana - Vara dos feitos relativos a t�xicos e acidentes de ve�culos
... ao acusado e a Gabriel se algum dos dois moravam na residência, responderam que não, na residência não mora ninguém; que olhou pela seteira da casa para ver se não tinha ninguém dentro, o hall era pequeno e a casa não tinha móveis, deu para ver de longe que não tinha ninguém; ...
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Acordao N° 1373393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Decreto de prisão civil. Nulidade da citação. Comparecimento espontâneo. Alegação de impossibilidade financeira. Discussão em cumprimento de sentença. Sede indevida. Excesso de execução. Apresentação dos cálculos. Necessidade. Definição de medida menos gravosa (constrição patrimonial). Necessidade de requerimento ou de anuência do...
... 535, I e II, CPC), somente favorecendo o efeito modificativo do ... julgado quando divisada circunstância excepcional ou pela seteira desconstitutiva de ato judicial ... teratológico. Em contrário, ao fundo e cabo, seria postura abdicatória da via processual adequada ... para a ... -
Decisão Monocrática nº 0022518-60.2009.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Agosto de 2010
... , sob a iluminura de relevante interesse público e social, alicerçada fica a sua legitimação para promover a Ação Civil Pública na seteira da proteção invocada, espécie de direito difuso. A sua legitimidade é ponto luminoso no cenáculo constitucional e infraconstitucional das suas ...
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Decisão Monocrática nº 0034075-78.2008.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... , sob a iluminura de relevante interesse público e social, alicerçada fica a sua legitimação para promover a Ação Civil Pública na seteira da proteção invocada, espécie de direito difuso. A sua legitimidade é ponto luminoso no cenáculo constitucional e infraconstitucional das suas ...
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Acordao N° 1398241 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Direito de família. Agravo de instrumento. Pedido de realização de estudo psicossocial. Medida recomendada. Observância. Princípio do melhor interesse da criança. Decisão mantida. 1. O interesse do menor é princípio básico e determinante de todas as avaliações que refletem as relações de filiação, de modo que o magistrado deve tomar todas as medidas necessárias para sua preservação. 2. Em litígio
... 535, I e II, CPC), somente favorecendo o efeito modificativo ... do julgado quando divisada circunstância excepcional ou pela seteira desconstitutiva de ato judicial ... teratológico. Em contrário, ao fundo e cabo, seria postura abdicatória da via processual adequada ... para a ... -
Decisão Monocrática nº 0029874-77.2007.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... , sob a iluminura de relevante interesse público e social, alicerçada fica a sua legitimação para promover a Ação Civil Pública na seteira da proteção invocada, espécie de direito difuso. A sua legitimidade é ponto luminoso no cenáculo constitucional e infraconstitucional das suas ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... , nos seguintes termos: 1) As partes possuem bens a partilhar, quais sejam: A) Uma casa residencial, coberta de telhas, com uma porta e um seteira de frente, localizada na Rua 14 de Agosto, nO331, Centro, Tanquinho - Ba, medindo 7m (sete metros) de frente e fundo, por 39m (trinta e nove metros) ...
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Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... da manhã, viu uma iluminação na rua na porta do seu estabelecimento comercial, e que sempre que isso acontece fica preocupado; que da seteira de sua casa, viu que tinha parado um carro; que não deu importância, mas em seguida ouviu uns estampidos e quando foi novamente olhar da seteira de ...