simbolo do inciso
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª ... o Judiciário, o depoimento de Fernando Henrique Cardoso é um símbolo, e o depoimento deixa claro não só o interesse publico do acervo, mas ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 267, inciso IV do CPC. VI – Recurso provido.” (Processo: RR – ... reação aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e de reforma radical àquele tipo de ...
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Poder Executivo
... Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, ... de 16 de novembro de 1970, JOSE ALBERTO ROSSI ... de Porte II – Símbolo DAS-4, do Hospital Regional da Lapa São Sebastião, da ... Secretaria de ...
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Acórdão Nº 6386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... comprovada em Clínica Geral e Perícia, símbolo NS-1 ... Art. 3º Fica extinto do Quadro de Pessoal dos Serviços ... verificar o atendimento do art. 37, inciso V, da CF/88” ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Ordinária, LEI Nº 15.703, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Lei nº 11.929, de 20 de junho de 2003, que i
... Fao saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituio do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu ...
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Poder Executivo
... atribuição conferida pelo inciso VII do art. 87, combinado com o § 1º do art. 71, ... ambos da ... exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 4-C, do Departamento de ... Trânsito do Paraná – DETRAN/PR ...
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Poder Executivo
... ao permissionário pela CEASA/PR, exceto na hipótese prevista no inciso VI do ... caput deste artigo se a extinção ocorrer na vigência original ... 7.283.482, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico – Símbolo DAS-3, da Se- ... cretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, a ...
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Poder Executivo
... , item V, da Constituição Estadual, e da autorização contida no inciso I, § ... 1°, do artigo 4º, e § 5°, do mesmo artigo da Lei Estadual ... OSEIAS JUSTINO DE OLIVEIRA, RG nº 6.942.023-0, Assistente – Símbolo 2-C, ... ficando exonerado FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI, RG nº ...
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Secretaria Do Esporte e Do Turismo
... DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II, do art ... 62, Anexo II do Regimento da CRE, aprovado pela ... Receita Estadual de ... Araucária – categoria ... “A” – símbolo “L” da 1ª ... DRR – Curitiba ... 02.01.2019 ... RG nº ...
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Poder Executivo
... no inciso I, § 1º do art. 4º e § 5º, do mesmo artigo da Lei Estadual nº ... do Grupo Administrativo Setorial – Símbolo FG-8 ... Art. 2º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº ...
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Poder Executivo
... em comissão de Assessor – Símbolo DAS-8 ... Art. 2º Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... meio de normas de saúde, higiene e segurança”, como se lê do inciso XXII, do seu art. 7º ... Se o Direito do Trabalho é um dos meios ... recomendações de primeiros socorros e de atendimento médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos ...
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Poder Executivo
... Art. 1º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 ... de novembro de 1970, PRISCILA ... 8, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-4, da Casa ... Civil, ficando exonerada LORENA VICTORIA JANUARIO ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei ... Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em ... o cargo em comissão de Assessor de Promotoria, símbolo CMP-3, até 20 de ... novembro de 2022, término da licença maternidade ...
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Poder Executivo
... viço público abrangendo as previstas no inciso III deste artigo; ... V - gestão associada: associação voluntária de ... I - um cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-1; ... II - sete cargos de provimento em comissão de Gerente, ...
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Poder Executivo
... 46, o parágrafo único do art. 47, o caput do art. 75, ... o inciso IV do art. 77, o § 3º do art. 78, o caput do art. 83, o inciso VII do ... exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo CCE-14, da Casa Civil ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de ...
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Poder Executivo
... 1.771.881-8, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-5, da Casa Ci- ... vil, a partir de 31 de julho de 2018 ... Curitiba, ... Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de ... novembro de 1970, ANTONIO FINOKETI ...
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Poder Executivo
... decretou e eu sanciono a seguinte lei: ... Art. 1º O inciso IV do art. 7º da Lei nº 10.066, de 27 de julho de 1992, passa a ... 3.452.176-0, do cargo, em comissão, de Assessor Especial – Símbolo DAS-2, da ... Casa Civil ... Art. 2.º Transfere, com fulcro no art. 10, ...
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Direitos fundamentais
... 126/2016) com o propósito de modificar esse símbolo; para o justificar, o Senador Waldemir Moka argumentara: ... Por outro ... 14, § 1°, inciso II, letra “b” –; bem como a busca de refúgio, auxílio e ...
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Poder Executivo
... Gerente Regional - Símbolo FDR-4, do Instituto de Desenvolvimento Rural do ... Paraná - ... Art. 1º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 ... de novembro de 1970, e designada, de ...
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Poder Executivo
... com o inciso II do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, LEINNA ... em comissão, de Diretor – Símbolo DD-1, da Secretaria de Estado da Segurança ... Art. 2º Ficam nomeados, ...
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Receita Estadual do Paraná
... , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II ... do art. 63 do Regimento da RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, contido no ... “I” ocupante da função gratificada Apoio Técnico – símbolo “F”, para ... exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de ...
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Decisão monocrática Nº 50956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... 102, inciso" III, alínea “a” da CF, objetivando a correta aplicação da Constitui\xC3" ... e a pagar os vencimentos do cargo de Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, nas escalas de vencimentos do cargo de Técnico de Nível ...
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Receita Estadual do Paraná
... intimações (Lei n. 18.877/2016, artigo 25, parágrafo 4º, inciso IV), começando a ... contagem do prazo de até dez dias corridos para a ... – Assistente – Símbolo “H”, para ... responder cumulativamente pela chefia ... do Setor de ...
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Poder Executivo
... 1º Fica revogada a transferência do cargo de Assistente – Símbolo 8-C, da ... Secretaria de Estado da Segurança Pública para a Casa Civil, ... Art. 1º Fica designada, nos termos do inciso XIV, do art. 2º do Decreto nº 1.482, ... de 29 de maio de 2019, MARIA ...