simulação financiamento veiculo
- Carro usado ganha espaço nos consórcios
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Decisao Nº 8008858-34.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 09-06-2022
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA SIÇÃO DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ocorrência de fraude ou prática de simulação pelo contribuinte, acarreta- rá a suspensão das ... tributário regressivo ; e um financiamento de projetos estatais sociais e d e desenvolvimen ... (imagine-se uma indústria que adquira um veículo para transporte de seus produtos) ... 929 ...
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Acórdão Nº 5007701-83.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... ão de contrato de compra e venda e financiamento c/c indenizatória por danos morais ajuizada ... assiná-la antes mesmo de ter acesso ao veículo adquirido, estando o negócio jurídico como um todo maculado pela simulação. Dessa forma, requer seja a decisão vergastada ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... , redução de alíquotas, financiamento de parte do imposto recolhido, dentre outros ... o local de registro e licenciamento do veículo e o legislador de outro Estado elege o local de ... simulação; (…)” (BRASIL. Presidência da República ...
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Acórdão Nº 0004719-34.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 14-08-2023
... SENTENÇA ... SIMULAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” ... DE ... FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TEMA 1.061 DO STJ. PERÍCIA NÃO ...
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Acórdão Nº 08109063120198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 31-08-2021
... DIREITO DO CONSUMIDOR. FINANCIAMENTO NÃO CONTRATADO. IMPEDIMENTO EM VEÍCULO LANÇADO ... demandada, o Banco Santander S/A, uma Simulação de um Contrato de Financiamento de Veículo ...
- Acórdão Nº 5064808-51.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
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Acórdãos nº 1010277-20.2015.8.26.0071 de 35ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE SOGRO E GENRO. AÇÃO DE ... SIMULAÇÃO OU RESERVA MENTAL COM INTERPOSIÇÃO ... , NO CASO O SOGRO, EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO COM ENTIDADE FINANCEIRA EM ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , mas estende-se ao responsável por veículo de qualquer natureza se, habitualmente, conduzir ... , desapropriação e operações de financiamento, inclusive juros ... Art. 131. A distribuição ... de tributo, sem dolo, fraude ou simulação do contribuinte, quando a dívida fôr interior ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 807-73.2016.5.12.0010) 18-10-2017
... EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. SIMULAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. A admissibilidade do recurso ... Miguel e Leandro utilizassem o veículo". Indica afronta ao artigo 5º, XXII, da Constitui\xC3" ... questão, o qual adquiriu mediante financiamento bancário, sendo absurda a tese de simulação, ...
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Acórdãos nº 1065979-51.2016.8.26.0576 de 28ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... Veículo usado. Compra e venda. Obrigação de ... e pagamento das parcelas do financiamento. Pedido reconvencional consistente na ... parte de pagamento por meio de simulação. Má-fé que deve ser considerada no ...
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Acórdão Nº 0025758-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-08-2022
... HOUVE FINANCIAMENTO DO VEICULO POR TERCEIRO MEDIANTE ... FRAUDE ... PROPRIETARIO. QUESTÕES DE FRAUDE, SIMULAÇÃO", ... PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO QUE REFOGEM DO \xC3" ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção de serviços de transporte, em veículo próprio, locado, inclusive mediante arrendamento ... § 4° O bem adquirido por meio de financiamento rural será considerado despesa no mês do ... § 2º Na hipótese de dolo, fraude ou simulação inclusive no caso de desvio de objeto, será ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... obtenção de vantagens pessoais e financiamento de partidos políticos ou candidaturas - não se ... de lavagem de dinheiro, mediante a simulação de contratos de prestação de serviços com as ... (e) em 2010 foi publicada reportagem, em veículo de comunicação de grande circulação nacional, ...
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Acórdãos nº 2017476-56.2019.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... Anulação de contrato de financiamento de veículo Concessão da tutela de ... das prestações descritas na simulação (fls. 55/57) e não naquelas constantes no ...
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Acórdão Nº 0000272-44.2019.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-03-2023
... CONSTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO, TENDO EM VISTA A ... PRÁTICA DE SIMULAÇÃO ... DA QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO, GARANTIDO POR ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000138620134058400), 09-11-2021
PJE 0000013-86.2013.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DOIS DOS DEMANDADOS QUE FORAM ABSOLVIDOS EM AÇÃO CRIMINAL PELOS MESMOS FATOS EM VIRTUDE DE NÃO TEREM SIDO CONSIDERADOS AUTORES DOS CRIMES. ABSOLVIÇÃO NA SEARA CÍVEL QUE SE IMPÕE. TERCEIRO DEMANDADO QUE FORA CONDENADO COM FULCRO NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO....
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Acordao N° 1785576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2023
Civil e processual civil. Embargos de terceiro. Veículo financiado. Contrato particular de compra e venda com cláusula de rescisão em caso de inadimplemento de duas parcelas. Procuração em causa própria. Acordo entre embargados para devolução do bem. Alegação da embargante de posse de veículo por força de acordo no divórcio. Ônus que recai sobre a embargante. Recurso conhecido e não provido. 1....
... EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO FINANCIADO ... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E ... que os embargados realizaram uma simulação, forjando um acordo, no intuito de ... prejudicar ... com os pagamentos das parcelas do financiamento. 6.2. Ficou estabelecido, ainda, na cláusula 4ª ... -
Acórdão Nº 0035280-71.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-08-2023
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ... VEÍCULO MEDIANTE FRAUDE. SENTENÇA DE ... simulação de financiamento de veículo no estabelecimento ...
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Acórdão Nº 0003721-96.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... APELANTES: ... AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e FLEXCRED APOIO ... ão carreada aos autos que comprova que o veículo ... não pertencia à autora que celebrou o ... simulação de compra e venda do veículo junto a uma ...
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Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... , para fins fiscais, a um financiamento e em (ii) Posey v. United States que a ... 101-95168 Simulação – perda na operação de opções flexíveis e ... de pessoa jurídica (concessionária de veículo) e pessoa física, para garantir tributação de ...
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Acórdãos nº 1004327-28.2015.8.26.0007 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... Veículo automotor. Declaratória c.c ... Simulação fraudulenta de compra do bem e ... atividade e aceitação do financiamento sem adequada verificação da ...
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Acórdão Nº 0009481-50.2016.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 19-09-2022
... CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DE FINANCIAMENTO REPRESENTADO ... POR UMA ... ATPV QUE POSSIBILITOU A SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE MÚTUO ... COM GARANTIA ...