sindicatos dos comerciarios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001322-91.2017.5.07.0017), 2019-06-11
... da categoria profissional à época, o Sindicato dos Comerciários ... RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo ... de milhares de empregadores vinculados a determinados sindicatos que não se sabe de sua existência ... No caso, tanto não sabia, que a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001092-42.2018.5.07.0008), 2018-10-04
... /2000, estipulando, de forma inequívoca, que o trabalho de comerciários em feriados somente será permitido mediante expressa previsão em ... a multa estabelecida na convenção coletiva celebrada entre os sindicatos representativos das categorias em que enquadrados os litigantes. Recurso ...
- Apesar da crise, vendas de Black Friday crescem
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... ãos previdenciários de fundo profissional era partilhada pelos sindicatos, com a indicação de seus membros para os cargos diretivos dos órgãos ... ção assegurada uma específica categoria profissional (como comerciários ou bancários), não se vinculando, como faziam as CAPs, a uma determinada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001787-48.2017.5.07.0002), 2019-10-17
... que o conflito se resolveu em Fortaleza, com o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, porém o mesmo não ocorrendo no Crato. Relata que o impasse ... de milhares de empregadores vinculados a determinados sindicatos que não se sabe de sua existência. No caso dos autos, existiu dúvida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1119/1999.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA CONSEQÜÊNCIA JURÍDICO-PROCESSUAL. Compete à parte, ao argüir a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, invocar os dispositivos contidos no precedente jurisprudencial nº 115 do TST, que autorizam o conhecimento do recurso, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, pela violação dos artigos 832 da CLT ou 458 do...
... regime a participação sindical e esta ocorreu entre os sindicatos de empregadores e empregados do ramo dos comerciários ... Sustenta, ... -
A lei orgânica da previdência social - LOPS
... ões”, criados por iniciativa de associações de classe ou sindicatos de categoria profissional. Caberia então, a cada instituto propor o seu ... IAPC – Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários, criado pelo Decreto nº. 24.273 de 22 de maio de 1934 ... 4. ANDRADE, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001772-64.2017.5.07.0007), 2019-10-17
... que a entidade promovente não demandou o Sindicato dos Comerciários para fins de devolução ou ressarcimentos dos valores na presente ação, ... como um todo, garantindo que as atividades peculiares aos sindicatos não sejam obstadas pela escassez de recursos financeiros, principalmente ...
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Entes de colaboração
... ível a qualificação, por exemplo, de sociedades comerciais, sindicatos, associações de classes, instituições religiosas, organizações ... para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias, e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico da ...
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Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho
... é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam ... , ainda que voltadas para determinada classe (bancários, comerciários, etc.) ... Segunda característica é a abstração, isto é, a lei ...
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Muitas denúncias e poucas punições no universo dos sindicatos
... - Sabemos de diversas entidades que tentam impedir a filiação de trabalhadores. O Sindicato dos Comerciários do Rio, que gerou tanto problema, tem menos de 0,1% de seus trabalhadores sindicalizados. Sabemos de casos de sindicatos que cobram "joia" para a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000326-07.2014.5.07.0015), 2015-05-18
... competente e ao qual estaria o autor filiado seria o dos Comerciários. Argumenta, ainda, que conforme se extraiu do contexto fático dos autos, ... Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho celebrados com os sindicatos e federações representativas das entidades bancárias, como entendeu ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20557-16.2016.5.04.0000) 03-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ABRANGÊNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ACOLHIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MATRIZ. AQUIESCÊNCIA DA IMPETRANTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO A SER TUTELADO. PERDA DO OBJETO. 1 - Hipótese em que o mandado de segurança foi impetrado para atacar o ato que, em sede de incidente de exceção de incompetência territorial,...
... Argumentou que ajuizou a ação civil pública representando os Sindicatos dos Empregados no Comércio dos municípios de Bagé, Ijuí, Rio Pardo, ... ação dizem respeito à categoria profissional e empregados comerciários em ... estabelecimentos da reclamada nos municípios gaúchos de Bagé, ... -
Acórdão Nº 0020542-81.2015.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 10-11-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO . Deferimento de algumas vantagens, nos termos dos entendimentos predominantes desta SDC, e de acordo com Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST, bem como em razão da razoabilidade dos pedidos. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... proposta por determinados entes coletivos, normalmente os sindicatos, perante a Justiça do Trabalho com o objetivo de solucionar conflito de ... que todos os integrantes da categoria profissional dos comerciários representados pelo Sindicato Suscitante, terão seus salários reajustados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000289-66.2017.5.07.0017), 2019-05-09
... Décima Primeira da Convenção Coletiva de Trabalho dos Comerciários, asseverando exercer de forma cumulativa a função de Caixa ... Requer, ... 2016, dias de domingo, pelos quais, segundo ajustado entre os Sindicatos patronal e profissional, seria devido o pagamento de R$ 62,00 por cada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080555-57.2018.5.07.0000), 2019-04-25
... de autorizar, determinar e/ou exigir labor dos empregados comerciários representados pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE FORTALEZA e ... ões não é feriado, abrindo assim forte precedente para que os Sindicatos Patronais busquem manter o direito ao funcionamento do comércio na sua ...
- Central tenta sindicalizar novatos
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Acórdão nº 1001317-93.2019.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... que de um lado, a Categoria Profissional foi representada pelos Sindicatos dos empregados dos municípiosde Americana, Aracatuba, Araraguara, Araras, ... DE SÃO PAULO - SINCODIV-SP, Portanto, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo que representa o reclamante e inclui base territorial do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 3035-49.2011.5.04.0000) 12-12-2017
... regional , ao fixar como salário mínimo profissional dos comerciários em geral o piso instituído na Lei nº 13.715/2011, do Estado do Rio ... , mediante acordo coletivo firmado entre Sindicato Suscitante, Sindicatos Patronais e/ou empresas. (Precedente Normativo 43 do TST). Tem 50% nas 2 ...
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Decisão monocrática Nº 1291051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2020
... “ao vedar o funcionamento do comércio e a impossibilidade dos sindicatos" negociarem tal data, o Município além de dispor sobre matéria de compet\xC3" ... outubro como data comemorativa em homenagem à categoria dos comerciários no território do Distrito Federal. 3. Implícito ao poder privativo da ...
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Acórdão Nº 0020921-65.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Quando o Sindicato atua como substituto processual para defender direitos dos trabalhadores, faz jus ao benefício da Gratuidade da Justiça.
... foi regulamentado pela Lei 12.790/2013, sendo aplicada aos comerciários a referida legislação, bem como as demais normas trabalhistas e as ... acordo coletivo de trabalho com a participação de ambos os sindicatos convenentes; a reclamada não instrumentalizou acordo nos termos da CCT ... -
A Autonomia Coletiva e as Restrições Inconstitucionais da Reforma Trabalhista
... é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos repre-sentativos de categorias econômicas e proissionais estipulam ... , ainda que voltadas para determinada classe (bancários, comerciários etc.) ... Segunda característica é a abstração, isto é, a lei ...
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Referências Bibliográficas
... CIOLS. Os sindicatos e as transnacionais. 1979 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... Um congresso histórico. Revista da Federação dos Comerciários ...
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