sindicatos dos comerciarios
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Acórdão nº 1000980-62.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... , a aplicação dos instrumentos normativos firmados pelo SINDICATOS DOS COMERCIÁRIOS com o SINCOVAGA - Sindicato do Comércio Varejista de ...
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Autonomia Sindical
... ção, interferência de estranhos); 526 — (empregados de sindicatos); 527 — (livro de registro de sócios); 528 — (intervenção ... do Tribunal do Trabalho e presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo. Como expressão do sindicalismo direitista, seu ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... , com um Conselho Nacional de Economia, o enquadramento dos sindicatos em categorias declaradas pelo Estado, nas quais foi proibido mais de um ... 62, de 1935), aplicável a industriários e comerciários, e inúmeros decretos sobre direitos específicos de cada profissão ...
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Acórdão nº 1000352-75.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... Ademais, em rápida pesquisa nas CCT firmadas entre os Sindicatos dos Comerciários e dos Lojistas de São Paulo, verifico que em 2019, o ...
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Acórdão nº 1000378-16.2021.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... Ademais, em rápida pesquisa nas CCT firmadas entre os Sindicatos dos Comerciários e dos Lojistas de São Paulo, verifico que em 2019, o ...
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Remuneração e salário
... , as gueltas não se enquadram como verba salarial dos comerciários, por não atenderem o requisito legal de serem devidas e pagas pelo ... sindicatos de atletas profissionais , sendo por estes distribuídos aos atletas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-529-81.2011.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... procedentes os pedidos iniciais dos trabalhadores e de seus sindicatos, como seus substitutos processuais), as Turmas do Tribunal Superior do ... Lembro, como exemplo, o caso dos comerciários comissionistas, que tem em normas coletivas a garantia de uma ...
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Acordão da Primeira Seção, 23-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. CONCESSÃO DE REPARAÇÃO MENSAL, PERMANENTE E CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA LEI 10.559/2002. RECONHECIMENTO, PELA COMISSÃO DE ANISTIA E PELO IMPETRADO, DO ROMPIMENTO DO VÍNCULO LABORAL COMO FISCAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS COMERCIÁRIOS - IAPC, POR MOTIVAÇÃO EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA. FIXAÇÃO DO...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0001030-33.2013.5.07.0022), 2014-01-31
... enquadrada na categoria econômica dos comerciários (inteligência ... do art. 570 da CLT) ... De mais a mais, dentre os ... endereço: http://www.fecomercio-ce.org.br/site/sindicatos/ ... Poder Judiciário ... Justiça do Trabalho ... Tribunal Regional do ...
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Acordão nº 20131138876 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Octubre de 2013
... ao caso a convenção coletiva firmada entre o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e diversos Sindicatos Atacadistas e Varejistas de gêneros ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... 1.637, de 5.1.1907, por sua vez, facultava a criação de sindicatos profissionais e sociedades cooperativas 7 ... Em 1919, surge a ... 186, de 22.3.1932, fixando a jornada de oito horas para os comerciários, preceito que seria, em seguida, estendido aos industriários (Decreto n ...
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Direito coletivo e sindicato
... , atuando quer isoladamente, quer através de seus sindicatos ... Os sujeitos do Direito Coletivo são, portanto, essencialmente os ... 186, de 22.3.1932, fixando a jornada de oito horas para os comerciários, preceito que seria, em seguida, estendido aos industriários (Decreto n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1149-32.2011.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... da categoria frente à reclamada, decorrente da luta dos sindicatos profissionais ... Lembro, como exemplo, o caso dos comerciários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-538-43.2011.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. COMPLEMENTO DA RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIÃO). INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA DE ACORDO COLETIVO. A controvérsia remete à interpretação da expressão -sem prejuízo de eventuais outras parcelas pagas, podendo resultar em valor superior a RMNR-, constante da negociação coletiva que criou a parcela. Isto porque, o cálculo do Complemento da RMNR é resultado da...
... da categoria frente à reclamada, decorrente da luta dos sindicatos profissionais ... Lembro, como exemplo, o caso dos comerciários ... -
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... (4) exercitado coletivamente, de regra através dos respectivos sindicatos (93) , com (5) o restabelecimento do cumprimento das obrigações por ... Comerciários que paralisam em solidariedade aos urbanitários em greve, por exemplo ...
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Novo padrão de relações de trabalho e de ação sindical no setor de telecomunicações brasileiro: contribuição ao debate a partir do caso da Paraíba
Apresentamos aqui os resultados de pesquisa empreendida em 2008, junto aos trabalhadores em telecomunicações da Paraíba, que analisou os efeitos da privatização do Sistema Telebrás sobre as relações de trabalho e a ação sindical. Foca sobre os processos de terceirização, de introdução de uma dinâmica de rotatividade, de informalização, de heterogeneização dos tipos de relações de trabalho, de...
... sindicalismo tem esboçado certas reações: ocorrem fusões de sindicatos; diversificam-se as agendas sindicais (introduzindo novos temas, como ... , por exemplo, esses podem se filiar a sindicatos de comerciários. No caso dos trabalhadores de manutenção de cabos, em certas ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... obrigações das associações ou grupos de empregadores e sindicatos; das famílias e dos próprios indivíduos em prover seus sustentos ... , de 1934, criou o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC); o Decreto n. 24.615/34 instituiu o Instituto de Aposentadoria e ...
- Reforma trabalhista: fim do imposto reduzirá receita dos sindicatos
- Reforma trabalhista: fim do imposto reduzirá receita dos sindicatos, que terão de buscar mais representatividade
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Greve
... sindicatos, centros ou sociedades que incidam na prática de crimes previstos nesta ... Catarina, depois professores, motoristas, industriários e comerciários de Pernambuco, jornalistas de Alagoas, professores de Belo Horizonte ...
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Exercício de algumas profissões
... de futebol organizar-se em associações profissionais e sindicatos, o que também despiciendo, porque o art. 8º, caput , da Constituição ... Considera a Lei como comerciários os que integram a categoria profissional de empregados no comércio, ...
- Força Sindical orienta trabalhadores a irem à Justiça por aviso prévio maior