sindicatos dos comerciarios
- Reforma trabalhista: fim do imposto reduzirá receita dos sindicatos, que terão de buscar mais representatividade
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Greve
... sindicatos, centros ou sociedades que incidam na prática de crimes previstos nesta ... Catarina, depois professores, motoristas, industriários e comerciários de Pernambuco, jornalistas de Alagoas, professores de Belo Horizonte ...
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Força Sindical orienta trabalhadores a irem à Justiça por aviso prévio maior
... SO PAULO. A Fora Sindical orientou os sindicatos de sua base a entrarem com processos judiciais pedindo a retroatividade da ...
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Exercício de algumas profissões
... de futebol organizar-se em associações profissionais e sindicatos, o que também despiciendo, porque o art. 8º, caput , da Constituição ... Considera a Lei como comerciários os que integram a categoria profissional de empregados no comércio, ...
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Acordão nº (RO)0034900-35.2009.5.06.0411 (00349.2009.411.06.00.1) de 1º Turma, 6 de Mayo de 2010
Mesmo o ente privado pode estar submetido a restri¿¿es ao direito de potestade relativo ¿ contrata¿¿o de empregados. Isto ocorre, por exemplo, quando o particular se obrigou a admitir trabalhadores aprovados em processo p¿blico seletivo, mediante manifesta¿¿o de vontade por ato oneroso, tal o efeito vinculante do princ¿pio da contratualidade (intelig¿ncia dos arts. 427 e 429 do C¿digo Civil...
... das aludidas entidades não integram a categoria dos comerciários e, em princípio, os diretores de sindicatos dos trabalhadores desses ... -
Acordão nº 00640-2008-000-04-00-3 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Septiembre de 2008
REAJUSTE SALARIAL. Assegura-se aos integrantes da categoria profissional suscitante reajuste salarial de 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco por cento), a incidir sobre os salários de 1º de março de 2007, observadas as devidas compensações e a proporcionalidade, quanto aos empregados admitidos após a data-base.
... enquanto membros de categoria econômica representadas por seus Sindicatos, obrigam-se a promover, junto aos seus empregados, o trabalho decente e o ... sustentável, considerando o crescimento econômico dos comerciários; o respeito na prática dos princípios e direitos fundamentais , como ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... coletiva de trabalho, mercê da atividade reivindicatória dos sindicatos. Não se pode, hoje em dia, esperar tudo da lei, especialmente no campo ... a estender o direito de estabilidade deinitiva a marítimos, comerciários e bancários, sendo que estes últimos se tornavam estáveis com apenas ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... A Consolidação das Leis do Trabalho proibiu aos sindicatos o exercício de atividade econômica: “Art. 564. Às entidades ... ão Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias — CNTI e dos Comerciários — CNTC. (756) Indaguei de uma delegada do Sindicato dos Borracheiros ...
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Representatividade e Representação
... satisfazer os seguintes requisitos para serem reconhecidas como sindicatos: a) reunião de um terço, no mínimo, de empresas legalmente ... , repentista, cozinheiro, árbitro e mediador, até comerciários, quase meia centena de profissões conforme levantamento do DIAP (312) ...
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Crise da Americanas: ministro do Trabalho diz que é fundamental preservar atividade da varejista
... , em So Paulo, com representantes das centrais sindicais e de sindicatos comercirios para discutir o caso Americanas. Ex-prefeito de So Bernardo do ...
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Acórdão nº 2.0000.00.336080-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2001
EMENTA: AÇÃO DE CUMPRIMENTO C/C PERDAS E DANOS - ILEGITIMIDADE ATIVA - DISPUTA ENTRE SINDICATOS - FILIAÇÃO A OUTRO SINDICATO DA CATEGORIA. A legitimidade é condição essencial para o ajuizamento da ação, que só pode ser proposta, em regra, por quem é titular do direito que se pretende tutelar. Essa norma só encontra exceção nos casos de legitimação extraordinária ou anômala, expressamente...
... C/C PERDAS E DANOS - ILEGITIMIDADE ATIVA - DISPUTA ENTRE SINDICATOS - FILIAÇÃO A OUTRO SINDICATO DA CATEGORIA ... A legitimidade é ... de litígio entre vários sindicatos representantes dos comerciários de Minas Gerais, não sendo o mesmo o foco central e a pendência ... -
Representação Interna do Pessoal e Organização Sindical nos Locais de Trabalho
... ȱdosȱtrabalhadoresȱcomoȱclasseȱ constitui prerrogativa dos sindicatos, diante do comando do inciso III do art. 8º da Constituição, ... 2.139 e 2.160, autores Confederação Nacional dos Comerciários, PC do B, PSB, PT, PDT, rel. Min. Marco Aurélio. (698) Processos de ...
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TRT-22 cassa liminar que garantia contribuição a sindicato dos comerciários
TRT-22 cassa liminar que garantia contribuição a sindicato
... defendendo que a Lei 13.467/2017 é constitucional no trecho em que condicionou o desconto e o recolhimento da contribuição aos sindicatos à autorização dos empregados. No mérito, pediu a reforma da decisão e foi acatada pelo TRT-22 ... O desembargador Arnaldo Boson Paes teve seu ... -
Acordão nº 20100779578 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2010
... decisão, alegando que pertence à categoria dos comerciários e como tal, submete-se às regras convencionadas pelos sindicatos, fazendo ...
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Exercício de algumas profissões
... de futebol organizar-se em associações profissionais e sindicatos, o que também despiciendo, porque o art. 8º, caput , da Constituição ... Considera a Lei como comerciários os que integram a categoria profissional de empregados no comércio, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... 1.637, de 5.1.1907, por sua vez, facultava a criação de sindicatos profissionais e sociedades cooperativas 7 ... Em 1919, surge a ... 186, de 22.3.1932, fixando a jornada de oito horas para os comerciários, preceito que seria, em seguida, estendido aos industriários (Decreto n ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... dos contratos coletivos de trabalho, a falta de unidade dos sindicatos e sua preocupação com objetivos mais imediatos, como aumentos salariais ... 2.139 autores Confederação Nacional dos Comerciários, PC do B, PSB, PT, PDT, rel. Min. Marco Aurélio. (244) Processos de ...
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Remuneração e salário
... , as gueltas não se enquadram como verba salarial dos comerciários, por não atenderem o requisito legal de serem devidas e pagas pelo ... sindicatos de atletas profissionais , sendo por estes distribuídos aos atletas ...
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Ministro do Trabalho quer projeto de lei para esclarecer novo aviso prévio
... na Justia" - como as que esto sendo planejadas atualmente pelos sindicatos ... Sindicato j enviou telegramas a 5 mil pessoas ... Caso o tema seja ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... magazine de ternos, estes sejam a indumentária básica dos comerciários de sexo masculino que ali atuem. A própria definição de ter ou não um ... ária criada pela Caixa Econômica Federal e também pelos Sindicatos dos empregados para sacar o FGTS e ter acesso ao seguro-desemprego, pois ...
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Acordão nº (RO)0000220-96.2010.5.06.0020 de 1º Turma, 3 de Febrero de 2011
... A Reclamada, como supermercado, sequer devia se vincular aos sindicatos dos empregados do comércio, mas sim aos empregados de supermercados, adinhos e quitandas ... O Sindicato dos Comerciários historicamente nasceu para abrigar os trabalhadores das lojas de roupas e ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... em que o STF passou a considerar lícita a organização de sindicatos. 5 ... Nessa época, preponderava no Brasil uma concepção liberal do ... 186, de 22.3.1932, fixando a jornada de oito horas para os comerciários, preceito que seria, em seguida, estendido aos industriários (Decreto n ...
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Hora da verdade
... reforma trabalhista representa a primeira grande mudana para os sindicatos brasileiros em 80 anos. Segundo estudo indito do pesquisador Andr Gambier ...
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Enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho, promovida pela anamatra, referente à reforma trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em BRASILIA/DF - organizados por temas
... 13.467/2017, não são aplicáveis aos comerciários, em virtude da aplicação obrigatória do art. 3º, § 1º da Lei n ... negociação coletiva são prerrogativas constitucionais dos sindicatos (art. 8º, incisos III e VI), sendo que as Convenções ns. 135 e 154 da ...