sindicatos dos comerciarios
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Americanas: ministro Luiz Marinho diz que é fundamental preservar atividade da empresa
... ), em So Paulo, com representantes das centrais sindicais e de sindicatos comercirios para discutir o caso Americanas. Ex-prefeito de So Bernardo do ...
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Crise da Americanas: ministro do Trabalho diz que é fundamental preservar atividade da varejista
... , em So Paulo, com representantes das centrais sindicais e de sindicatos comercirios para discutir o caso Americanas. Ex-prefeito de So Bernardo do ...
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Ministro Marinho diz que é fundamental preservar atividade da Americanas
... , em So Paulo, com representantes das centrais sindicais e de sindicatos comercirios para discutir o caso Americanas. Ex-prefeito de So Bernardo do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 712-84.2016.5.08.0000) 10-12-2018
... ção municipal) como condição ao trabalho em feriados dos comerciários, categoria que abrange os empregados que laboram em shopping centers, ... a representação da categoria; impôs a participação dos sindicatos nas negociações coletivas; e assegurou, em alguma medida, a liberdade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL ... SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO, ... SIND DAS EMP DE TRANSP DE PAS POR FRET DE ... -
Decreto nº 5.728 de 16/03/2006. APROVA ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, DE QUE TRATA O DECRETO 61.843, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.
... de cada CR, à razão de um por cinqüenta mil comerciários, ou fração de metade mais um, no mínimo de um e no máximo de três; ... das federações nacionais, nos Estados onde exista um ou mais sindicatos a elas filiados, escolhido de comum acordo entre os sindicatos filiados ...
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Legislação Complementar
... Art. 11. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados de comum acordo, a ... Art. 1º Aos comerciários, integrantes da categoria profissional de empregados no comércio, ...
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Leis
... sindicato da classe do respectivo Estado e por diretores de sindicatos da classe do mesmo Estado, eleitos estes em assembleia geral; ... b) 1/3 ... Art. 1º Aos comerciários, integrantes da categoria profissional de empregados no comércio, ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... duráveis em decorrência principalmente da atuação dos sindicatos, a aposentadoria era certa, bem como o valor do pecúlio a ser recebido, ... 13.467/2017, não são aplicáveis aos comerciários, em virtude da aplicação obrigatória do art. 3º, § 1º da Lei n ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... em junho de 1933; Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), criado em maio de 1934; Instituto de Aposentadoria e Pensões dos ... úde, as quais são empresas, grupos de empresas, associações, sindicatos e entidades de classes profissionais que, apesar de não terem a atividade ...
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Decreto nº 32.667 de 01/05/1953. APROVA O NOVO REGULAMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS.
... c) o presidente e os servidores do Instituto; ... d) os empregados de sindicatos e de associados profissionais compreendidos no regime do Instituto, assim os de empregadores como os de empregados; ... e) os empregados do Serviço ...
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Acórdãos nº 0042171-33.2003.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... ções competentes, e, nos demais casos, aos respectivos Sindicatos pelos despachantes aduaneiros, observadas as tabelas a seguir : ... ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, em virtude do disposto no artigo 13 do Decreto-lei nº 4.014, ...
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Intervenção contemporânea do Estado brasileiro: positivação dos ideais neoliberais trabalhistas
Este estudo visa investigar a hodierna configuração que ocorre junto ao Direito do Trabalho, diante das investidas de ajuste promovidas pelo neoliberalismo que ocorreram nestes últimos quatros anos do Governo Lula. As causas coletivas dos trabalhadores expressas nos textos legais, principalmente as que se referem às perdas nas questões, como “o dissí
... ”, a “jornada de trabalho aos domingos pelos comerciários” e o óbice que se cria aos “sindicatos e o acesso à justiça” ... -
O Direito Coletivo do Trabalho
... , (e) a categoria económica representada pelos respectivos sindicatos (profissionais e económicos) e (f) até o Ministério Público, caso o ... categorias organizadas do país: metalúrgicos, bancários, comerciários, químicos, construção civil, em suma, todas as profissões ou empresas ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... 13.901/2019 ... A organização das categorias e sindicatos é feita, no Direito brasileiro, pelo enquadramento sindical, conforme ... comerciários, diferente daquele prescrito aos demais trabalhadores. Toda a ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... A organização das categorias e sindicatos é feita, no Direito brasileiro, pelo enquadramento sindical, conforme ... 12.790/03 não inaugura regulamento especial aos comerciários, diferente daquele prescrito aos demais trabalhadores. Toda a ...
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Acórdão Nº 0020281-33.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEITÓRIO E DE BANHEIROS PARA OS COMERCIÁRIOS. Hipótese em que a Turma julgadora, por maioria , decidiu pela competência desta Justiça para apreciar a matéria e entendeu não verificada a ocorrência de situação ofensiva aos trabalhadores do comércio das dependências do reclamado, o que afasta a existência de fato...
... DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEITÓRIO E DE BANHEIROS PARA OS COMERCIÁRIOS. Hipótese em que a Turma julgadora, por maioria, decidiu pela ... III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; ... -
Acordão nº 00559-2004-451-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Octubre de 2006
HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Somente é possível a condenação em honorários de assistência judiciária, nos termos do art. 14 da Lei 5584/70, que regula sua concessão na Justiça do Trabalho, quando preenchidos os requisitos exigidos em tal norma, quais sejam, a assistência judiciária prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador e a comprovação, pelo assistido, de que
... homologava mais rescisões, mas depois chegaram a Butiá os sindicatos da madeira e dos comerciários e diminuíram as homologações feitas pelo ... -
Artigos 57 a 61
... 13.467/2017, muitas negociações coletivas firmadas entre os sindicatos dos empregadores e os sindicatos dos empregados continham previsão ... 13.467/2017, NÃO SÃO APLICÁVEIS AOS COMERCIÁRIOS, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO ART. 3º, § 1º DA LEI N ...
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Meio ambiente do trabalho
... , 1), podendo cada Estado membro, consoante entendimentos com os sindicatos correspondentes, excluir transportes marítimos e de pesca (art. 1º, 2) ... Gravíssimo é o cumprimento de metas (os bancários e os comerciários enfrentam bastante esse problema) que deixa qualquer obreiro em nível de ...
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Meio ambiente do trabalho
... , 1), podendo cada Estado membro, consoante entendimentos com os sindicatos correspondentes, excluir transportes marítimos e de pesca (art. 1º, 2) ... Gravíssimo é o cumprimento de metas (os bancários e os comerciários enfrentam bastante esse problema) que deixa qualquer obreiro em nível de ...
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Enunciados da II Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA
... A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SÃO PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DOS SINDICATOS (ART. 8 o , INCISOS III E VI), SENDO QUE AS CONVENÇÕES 135 E 154 DA OIT, ... 13.467/17, NÃO SÃO APLICÁVEIS AOS COMERCIÁRIOS, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO ART. 3 o , § 1 o DA LEI N ...
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O interesse coletivo entre a lei e a negociação coletiva
O presente artigo visa ao estudo de questões relacionadas aos contratos coletivos no Direito italiano. Primeiramente, aborda-se o problema da eficácia do contrato coletivo de direito comum, tratando-se da questão do interesse coletivo e do poder originário dos sindicatos na auto-regulamentação do conflito coletivo. Em seguida, discute-se a efetividade do contrato coletivo com base na sua...
... -se da questão do interesse coletivo e do poder originário dos sindicatos na auto-regulamentação do conflito coletivo. Em seguida, discute-se a ... ao início do século passado (metalúrgicos, químicos, comerciários ... -
Direito coletivo do trabalho
... -lhes as negociações coletivas e os conflitos coletivos, os sindicatos prestam a maior Assistência Judiciária do País, cf. art. 14 da Lei n ... categoria profissional do sindicato que os representa (o dos comerciários) ... Associada do sindicato é a pessoa ou empresa que se associa à ...