sindicatos dos comerciarios
-
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte
... ção de entidades sindicais, bem como a associação aos sindicatos, observados os seguintes princípios: ( ... )”. Disponível em: ... Acesso ... e elencados em plano de enquadramento sindical: portuários, comerciários, bancários etc. Tudo em perfeita simetria, de modo que para cada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001787-48.2017.5.07.0002), 2019-06-26
... da categoria profissional à época, o Sindicato dos Comerciários. RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto por MARIA ALICE ... junta uma série de documentos como CNPJ de vários outros sindicatos e ainda insiste em juntar jurisprudência, quando toda a fase processual ...
-
Legislação Complementar
... § 4º Os estabelecimentos condominiais, associações, sindicatos, igrejas, entidades filantrópicas, cartórios e afins, conselhos ... Art. 1º Aos comerciários, integrantes da categoria profissional de empregados no comércio, ...
-
Acórdão Nº 0020020-29.2015.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. A configuração da relação de emprego, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, exige a presença concomitante dos elementos subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade. Na ausência de tais elementos, não há falar na existência de vínculo empregatício.
... ão com o autor e solicitou a assistência da federação dos sindicatos, para orientação acerca da forma de contratação de profissional na ... não era formado e quem possui a credencial do sindicato dos comerciários é o reclamante; que o reclamante atendia os comerciários na sua sala ... -
Decreto nº 5.725 de 16/03/2006. APROVA ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, DE QUE TRATA O DECRETO 61.836, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.
... de cada CR, à razão de um por cinqüenta mil comerciários ou fração de metade mais um, no mínimo de um e no máximo de três; ... das federações nacionais, nos Estados onde exista um ou mais sindicatos a elas filiados, escolhido de comum acordo entre os sindicatos filiados ...
-
Legislação
... Art. 11. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados de comum acordo, a ... Art. 1º Aos comerciários, integrantes da categoria profissional de empregados no comércio, ...
-
Acórdão Nº 0020534-41.2014.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 18-06-2020
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... -lhe provimento em relação aos temas "ILEGITIMIDADE ATIVA DOS SINDICATOS OPOENTES" e "COISA JULGADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE ... que todos os integrantes da categoria profissional dos comerciários, representados pelo Sindicato Suscitante, terão seus salários ... -
Da duração do trabalho
... de que os empregados, devidamente representados por seus sindicatos, e os empregadores são as pessoas que melhor conhecem a realidade em que ... , confere um tratamento isonômico para comerciantes e comerciários de uma mesma comunidade, beneficiando inclusive os consumidores, que ...
-
Legislação
... § 4º Os estabelecimentos condominiais, associações, sindicatos, igrejas, entidades filantrópicas, cartórios e afins, conselhos ... Art. 1º Aos comerciários, integrantes da categoria profissional de empregados no comércio, ...
-
Legislação Complementar
... o elevado número de denúncias encaminhadas a diversos sindicatos sobre prejuízos financeiros causados aos trabalhadores demitidos em ... Art. 1º Aos comerciários, integrantes da categoria profissional de empregados no comércio, ...
-
Direito coletivo do trabalho
... -lhes as negociações coletivas e os conflitos coletivos, os sindicatos prestam a maior Assistência Judiciária do País, cf. art. 14 da Lei n ... categoria profissional do sindicato que os representa (o dos comerciários) ... Associada do sindicato é a pessoa ou empresa que se associa à ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1683-18.2016.5.20.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSO DA SEDE DA EMPRESA. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. A SBDI-1, no julgamento do processo nº E-ED-RR-96900-23.2007.5.04.0015 (julgado em 9/2/2017, por...
... coletivas firmadas pelos sindicatos representativos das categorias profissional e ... econômica do ... DA APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS - DO ENQUADRAMENTO ... SINDICAL - DA PRODUTIVIDADE - DOS ... -
Bibliografia
... ______ ... As implicações da lei da reforma trabalhista nos sindicatos. Revista LTr, São Paulo, v. 82, abr. 2018 ... ALVARENGA, Rúbia ... Um congresso histórico. Revista da Federação dos Comerciários" do Estado de São Paulo, n. 169, nov./dez. 2002 ... 6165.8 Organizaç\xC3" ...
-
A negociação coletiva no Brasil e a proposta de implementação do acordo coletivo especial
... @@1.1. Das origens até o surgimento dos sindicatos ... Desde os tempos mais remotos o trabalho sempre foi agente modificador ... benéfico aos metalúrgicos, poderia não sê-lo para os comerciários, eletricitários, para a construção civil e até mesmo para o emprego ...
-
Acidente e doença do trabalho - LER/DORT
... ério do Trabalho e da Previdência Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel cumprimento do ... bancários, metalúrgicos, operadores de telemarketing, comerciários e trabalhadores de tecnologia da informação, embora presente em quase ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080318-91.2016.5.07.0000), 2016-08-12
... por limitação imposta pelo próprio Sindicato dos Comerciários ao negociar a Convenção Coletiva de Trabalho" ... Pede seja concedida ... Convém ressaltar que a atuação dos sindicatos brasileiros tem sido, ao longo dos anos, uma realidade incontestável ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... , a contribuição sindical para o Sindicato dos Comerciários, o que fez até 2014. Em 2015, a empresa recolheu a contribuição para ... de Trabalho dos anos de 2014 e de 2015, rmadas pelos sindicatos com base territorial no local da prestação de serviços (Estado do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001856-49.2014.5.07.0014), 2017-09-29
... Público e notório o fato das centrais sindicais e dos sindicatos ligados à CUT, como é o caso do Requerido, estarem a frente de protestos ... atitude da Autora continuam na diretoria do Sindicato dos Comerciários e por diversas vezes, inclusive em episódios bem recentes, ameaçaram que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010918-04.2013.5.06.0103), 17-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. Os elementos dos autos demonstram que, embora os serviços do Reclamante tenham sido contratados pela 1ª Reclamada, suas atividades eram exercidas, na verdade,...
... -se de direitos das categorias dos bancários e dos comerciários. Em seguida, defendem que há severa incongruência entre os pedidos de ... pela Federação Nacional dos Bancos - FENABAN e demais sindicatos patronais, e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo ... -
'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Queriam acabar com os sindicatos disse a cuidadora Ozenir Leite da Silva, de 55 anos, moradora de Mau, que ...
-
'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Queriam acabar com os sindicatos disse a cuidadora Ozenir Leite da Silva, de 55 anos, moradora de Mau, que ...
-
'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Queriam acabar com os sindicatos disse a cuidadora Ozenir Leite da Silva, de 55 anos, moradora de Mau, que ...
-
'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Queriam acabar com os sindicatos disse a cuidadora Ozenir Leite da Silva, de 55 anos, moradora de Mau, que ...
-
'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Queriam acabar com os sindicatos disse a cuidadora Ozenir Leite da Silva, de 55 anos, moradora de Mau, que ...