sobrepartilha cartório
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Tabelionato de Notas
... (Cartório/DF – 2003 – CESPE) A respeito da Lei dos Serviços Notariais e de ... IV. Não é admissível a sobrepartilha por escritura pública. V. A existência de credores do espólio ...
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Acórdãos nº 0045055-36.2012.8.26.0007 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... Gonçalves Lopes Ementa Apelação - Ação de Sobrepartilha Sentença de parcial procedência Casamento realizado ... sua respectiva escritura devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente ou, ao menos, do contrato ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0514192-24.2017.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Patricia Silva Cerqueira Cruz ...
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Acórdão Nº 0819811-31.2022.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 27/01/2023
APELAÇÃO CÍVEL – PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDO – DEMONSTRAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO ESPÓLIO REQUERENTE – PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL – PRETENSÃO DE CONVERSÃO EMSOBREPARTILHA AMIGÁVEL – EXTINÇÃO DO FEITO NA ORIGEM POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – PLEITO QUE DEVE SER FORMULADO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO – INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO
... SOBREPARTILHA AMIGÁVEL – EXTINÇÃO DO FEITO NA ORIGEM POR ... AUSÊNCIA DE INTERESSE ... Nota ... devolutiva emitida pelo cartório. Pleito de sobrepartilha nos ... próprios autos do inventário. Decisão ... -
Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015946-86.2022.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Francisco Anibal Passos De ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504386-62.2017.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Vaniton Dos Santos Pedreira ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sociedade civil, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos (Lei n° 3.470/58, art. 71, e ... em nome do espólio até a homologação da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens ... Art. 744. O beneficiário residente ou ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000754-41.2020.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: V. P. D. S. S. Advogado: ...
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005913-96.2019.8.05.0080 Sobrepartilha ...
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Ipirá - Editais
... interessados, ausentes e/ou desconhecidos, que neste Juízo e Cartório da Vara Cível e Comercial tramita a AÇÃO DE SOBREPARTILHA, autuada sob ...
- Acórdãos nº 4001841-81.2017.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... cartório, para redistribuição do presente feito para a 5ª Vara de Sucessões, ... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8120395-66.2020.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Albertina ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000754-41.2020.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: V. P. D. S. S. Advogado: ...
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Acórdão Nº 0109500-41.2008.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. CONVÊNIO BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD E ARISP. Conquanto diligências executórias já tenham sido realizadas no feito, é cabível a pesquisa via convênio Bacenjud, Renajud, Infojud e Arisp, uma vez que se tratam de medidas com potencial de resultado positivo para o adimplemento da dívida. Agravo de petição provido.
... Sobrepartilha e Retificação - a consulta é pública - informações restringem-se ao nome do cartório em que está localizada a escritura e ao nome das partes envolvidas ... -
Acórdão Nº 0098200-63.2006.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA DE BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DA EXECUTADA. CABIMENTO. Cabível a expedição de mandado de penhora no endereço residencial da executada para que se proceda à penhora sobre eventuais bens suntuosos que guarneçam a residência, na medida em que ainda não foi efetuada tal diligência e as demais tentativas de execução resultaram...
... Sobrepartilha e Retificação - a consulta é pública - informações restringem-se ao nome do cartório em que está localizada a escritura e ao nome das partes envolvidas ... -
Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000754-41.2020.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: V. P. D. S. S. Advogado: ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
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Acordao Nº 84819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS E BENS DA HERENÇA DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS BENS IMÓVEIS DESCRITOS NA INICIAL INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DO AUTOR DA HERANÇA. FRAUDE DOCUMENTAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE, APENAS PARA CONCEDER GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR/APELANTE. 1) A sobrepartilha de bens...
... seu irmo NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES , objetivando a sobrepartilha de dois imveis urbanos, localizados na Avenida Presidente Vargas n. 324 e ... -
Acordao Nº 84819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS E BENS DA HERENÇA DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS BENS IMÓVEIS DESCRITOS NA INICIAL INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DO AUTOR DA HERANÇA. FRAUDE DOCUMENTAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE, APENAS PARA CONCEDER GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR/APELANTE. 1) A sobrepartilha de bens...
... seu irmo NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES , objetivando a sobrepartilha de dois imveis urbanos, localizados na Avenida Presidente Vargas n. 324 e ... -
Acordao Nº 84819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS E BENS DA HERENÇA DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS BENS IMÓVEIS DESCRITOS NA INICIAL INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DO AUTOR DA HERANÇA. FRAUDE DOCUMENTAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE, APENAS PARA CONCEDER GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR/APELANTE. 1) A sobrepartilha de bens...
... seu irmo NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES , objetivando a sobrepartilha de dois imveis urbanos, localizados na Avenida Presidente Vargas n. 324 e ... -
Acordao Nº 84819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS E BENS DA HERENÇA DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS BENS IMÓVEIS DESCRITOS NA INICIAL INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DO AUTOR DA HERANÇA. FRAUDE DOCUMENTAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE, APENAS PARA CONCEDER GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR/APELANTE. 1) A sobrepartilha de bens...
... seu irmo NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES , objetivando a sobrepartilha de dois imveis urbanos, localizados na Avenida Presidente Vargas n. 324 e ... -
Acordao Nº 84819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS E BENS DA HERENÇA DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS BENS IMÓVEIS DESCRITOS NA INICIAL INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DO AUTOR DA HERANÇA. FRAUDE DOCUMENTAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE, APENAS PARA CONCEDER GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR/APELANTE. 1) A sobrepartilha de bens...
... seu irmo NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES , objetivando a sobrepartilha de dois imveis urbanos, localizados na Avenida Presidente Vargas n. 324 e ... -
Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8011459-93.2023.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. P. M. L. M. Advogado: ...
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Relatório e Voto com número 5438414-39.2017.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 12-08-2022
... autora e a realização de inventário de sobrepartilha (mov. 35, docs. 12/14), a UNIMED ... Goiânia realizou, em 09/11/2017, o ... dispendidos com o inventário de sobrepartilha junto ao Cartório competente ... Quanto aos juros moratórios e correção monetária sobre ...