sobrepartilha cartório
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO ... Vistos e etc., ... Que o Cartório expeça o termo de renúncia para a assinatura respectiva dos renunciantes ... poderia ensejar o prosseguimento do feito na modalidade de sobrepartilha. Considerando que o óbito da viúva ocorreu dez anos após a sentença ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... , Feira de Santana - BA, CEP 44.001-900, telefone (75) 3602-5938 (Cartório) Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Número: 8000429-32.2021.8.05.0080 ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012949-58.2020.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. C. D. S. Advogado: Livia ...
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Acordao N° 1651000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Direito civil e processual civil. Dúvida registrária. Registro de formal de partilha. Imóvel integrante do espólio. Exigência de sobrepartilha. Incabível. Instrumento público. Princípios da continuidade registral e da especificidade. Mitigação. Direito de propriedade do legatário reconhecido. Efetividade da prestação jurisdicional. Sentença reformada. 1. Os princípios da continuidade registral e...
... DE PARTILHA. IMÓVEL INTEGRANTE DO ESPÓLIO. EXIGÊNCIA DE SOBREPARTILHA ... INCABÍVEL. INSTRUMENTO PÚBLICO. PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE ... cartório em não registrar a vaga da garagem à época, sendo requerido a ... -
Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... , sob pena de inventário negativo, sem prejuízo de futura sobrepartilha ... Porto Seguro, 11 de agosto de 2020 ... RAFAEL SIQUEIRA MONTORO ... 81), por não haver demonstração de registro em cartório ou regularização junto ao Municipio; ressalvo a possibilidade de ...
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Relatório e Voto com número 5227669-34.2019.8.09.0044 da 1ª Câmara Cível, 09-09-2022
... que se pretendia ANULAR uma SOBREPARTILHA levada a ... efeito em juízo e sentenciada em 1994 ... Com efeito, ... Defendem que houve interpretação equivocada do Cartório que ... lavrou a escritura de cessão já que a Fazenda Cantinho (objeto ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Conclusão indevida ... Ao cartório, para expedição de documentos eventualmente pendentes ... Após, ... da ação de inicial de cumprimento de testamento, para sobrepartilha extrajudicial com pedido de tutela de urgência, no que se refere ao ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... PUB. DE VALENÇA SENTENÇA 8000970-45.2019.8.05.0271 Sobrepartilha Jurisdição: Valença Requerente: Jamile Rita Ferreira Santos Advogado: ... , uma vez que a herança foi inventariada extrajudicialmente no Cartório desta Comarca. E, a inventariante ingressou com a presente ação, a fim ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... partilha, estes deverão ser levantados mediante pedido de sobrepartilha. Posto isto, indefiro o pedido de expedição de alvará ... Certifique o cartório do pagamento das custas, com as devidas providências ... Santo ...
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Feira de santana - 4� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8014570-90.2020.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Ana Karolina Araujo De Oliveira ...
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Acordao N° 1352980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Apelação cível. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Rejeição. Sobrepartilha de bens. Terreno de terceiro. Imóvel irregular. Bem adquirido na constância da união. Doação. Provas. Insuficiência. Não demonstração. 1. Não há cerceamento de defesa quando os documentos juntados aos autos mostraram-se suficientes para a apreciação da lide, assim como para firmar a livre convicção do julgador. 2. A...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO ... SOBREPARTILHA DE BENS. TERRENO DE TERCEIRO. IMÓVEL IRREGULAR. BEM ... ADQUIRIDO NA ... em cartório, o que inviabiliza o cumprimento do CC, art. 1.245. Defende que a prova ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... , Feira de Santana - BA, CEP 44.001-900, telefone (75) 3602-5938 (Cartório) Processo : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Número: ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007222-21.2020.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jose Carlos Dos Santos Andrade ...
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Novo CPC
... cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos da regra ... Art. 669. São sujeitos à sobrepartilha os bens: ... I — sonegados; ... II — da herança descobertos após ...
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Novo CPC
... cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos da regra ... Art. 669. São sujeitos à sobrepartilha os bens: ... I — sonegados; ... II — da herança descobertos após ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 383. Os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos ... 1.039 ... Art. 669. São sujeitos à sobrepartilha os bens: ... I - sonegados; ... II - da herança descobertos após a ...
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Do direito das famílias
... é composto por 3 fases (tríade): 23 1ª fase Habilitação no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais ... 2ª fase Celebração pela ... Conflito negativo de competência – Pedido de sobrepartilha de bem adquirido na constância do casamento, não relacionado por ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail.com E-mail do Gabinete: ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001633-77.2022.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Cleide Maria Soares Barros Cruz ...
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Acordao N° 1341974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Embargos de declaração no recurso de apelação. Sobrepartilha. União estável. Aquisição de gleba de terra. Omissão. Bem financiado. Partilha da parcela quitada. Pretensão recursal. Partilha de cotas de consórcio imobiliário não utilizadas na aquisição do imóvel. Julgamento extra petita. Princípio da congruência. Interpretação do conjunto da postulação. Impossibilidade. Omissão. Não ocorrência. 1....
... SOBREPARTILHA ... UNIÃO ESTÁVEL. AQUISIÇÃO DE GLEBA DE TERRA. OMISSÃO. BEM ... cartório sob o código R.3-2933 em 50% para a Requerente” (id. 23258035 – p ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Diligência empreendida pelo Cartório resultou na comprovação do óbito da curatelanda (ID 101325338) ... (OAB 47163/BA) - Processo 0567700-88.2018.8.05.0001 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - AUTORA: CLAUDIA DA SILVA PINTO ALMEIDA - ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009610-23.2022.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Marcia Lustosa Lobo Advogado: ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 450 do CPC ... Atente-se o Cartório às exigências para expedição de mandado , nos termos do art. 250, do ... LISBOA (OAB 5692/BA) - Processo 0516904-59.2019.8.05.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - EXEQTE.: A. C. S. F. e outros - Ante o exposto, ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000486-79.2023.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Miguel Queiroz De Sena ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... , Feira de Santana - BA, CEP 44.001-900, telefone (75) 3602-5938 (Cartório) Assunto: [Inventário e Partilha] Processo: 0513794-43.2018.8.05.0080 ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009610-23.2022.8.05.0080 Sobrepartilha Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Marcia Lustosa Lobo Advogado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... requerendo a homologação de nova transação referente à sobrepartilha do imóvel, registrado no Cartório de Imóveis, 2º Ofício de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... do espólio e recolhido o imposto complementar, HOMOLOGO a sobrepartilha nos mesmos moldes da partilha principal, competindo, ao cartório, a ...