sobrepartilha cartório
-
Capital - Vara de registros públicos
... via da certidão de nascimento da falecida que esta lavrado no Cartório de RCPN - Subdistrito de Pilar, nesta Capital, para instruir a ...
-
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... PUB. DE VALENÇA SENTENÇA 8000970-45.2019.8.05.0271 Sobrepartilha Jurisdição: Valença Requerente: Jamile Rita Ferreira Santos Advogado: ... , uma vez que a herança foi inventariada extrajudicialmente no Cartório desta Comarca. E, a inventariante ingressou com a presente ação, a fim ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Defiro o pedido de habilitação de ID n.º 200010975. Ao Cartório, para que proceda com as devidas alterações cadastrais ... Por fim, ... processual, sob pena de indeferimento do processamento da sobrepartilha. P.I. Salvador (BA), 23 de setembro de 2022. Patricia Cerqueira Kertzman ...
-
Acórdão Nº 0006847-46.2014.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-05-2022
EMENTA:I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A REPETIÇÃO DO INDÉBITO.II – ALEGADA OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO ARTIGO 1245 DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGOS 123 E 165, I, DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE ANTE O RECONHECIMENTO DE QUE NÃO HOUVE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS QUE JUSTIFICARIA A COBRANÇA DO ITCMD. III - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO...
... meio de compromisso de compra e venda não registrado em cartório. Posterior ... falecimento do vendedor primitivo. Inventário finalizado e impostos quitados ... Necessidade de sobrepartilha do bem. Incidência de ITBI e não de ITCMD. Fato ... Nova avaliação dos ... -
Inventário por escritura pública
... , quanto aqueles que lhe couberem, por acaso, em uma eventual sobrepartilha ... O herdeiro, não desejando aceitar a herança, pode renunciar, ... certidões negativas de existência de testamento expedida pelos cartório" do 5º e 6º Distribuidores desta cidade, relativas a testamento, e certid\xC3" ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Outrossim, determino que o cartório promova a expedição de mandado de avaliação do imóvel objeto da ... sobrepartilha eventuais valores que venham a ser disponibilizados ao espólio ...
-
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Registre-se que, conforme informação do Cartório, a certidão do INSS poderá ser obtida através do site ... pedidos deduzidos, efetivamente,, de uma nova ação, de sobrepartilha de bens, na qual, chamando o feito à ordem, converto, nesta ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0055343-15.2019.8.19.0000 (Criminal), 09-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo herdeiro de ODACY COSTA, assim ementado: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Inventário. Processo encerrado com expedição de formal de partilha em favor dos herdeiros referente ao único bem imóvel existente em nome do falecido. Descoberta posterior de crédito oriundo do Precatório Alimentar nº 2012-00632
... Requer ... a sobrepartilha do valor, em virtude de ser descoberto ... após o encerramento do ... partilha para o devido registro no Cartório competente ... (índex nº 000017 do Anexo 1) ... Ocorre que, em ... -
Acórdão nº 50870059620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. SOBREPARTILHA. PEDIDO DE EXTINÇÃO PELA PERDA DO OBJETO. DESCABIMENTO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Não há que se falar em perda do objeto da ação de sobrepartilha, diversamente do sustentado pelos recorrentes, isso porque deve ser formalizada a divisão das cotas, inclusive para apuração do ITCD. Note-se que o inventário e, em decorrência, a sobrepartilha, é providê
... RUDI KORTE em face da decisão que, nos autos da ação de sobrepartilha dos bens deixados por NADIR KORTE ajuizada por GREISE KORTE, indeferiu o ... Certifique o Cartório acerca do determinado na primeira parte do despacho do Evento 35 ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... da medida liminar, concedida, no espaço da ação cível de sobrepartilha - inventário e partilha, nº 0354552-04.2012.8.05.0001, havendo ... sobrepartilha, a partir da decisão devidamente registrada no Cartório de Imóveis daquela comarca, sob pena de apuração de responsabilidades ...
-
Da partilha
... se tratando de partilha amigável feita extrajudicialmente, em cartório, não é necessária a homologação judicial, mas as pessoas devem estar ... 25.6 SOBREPARTILHA ... A sobrepartilha (ou partilha adicional) nada mais é que uma nova ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Comunique-se , por oficio, ao cartório de registro civil de pessoas naturais em que foi registrado o curatelado ... (OAB 5852/BA) - Processo 0512004-33.2019.8.05.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - EXEQTE.: A. C. R. N. e outros - EXECDO.: E. de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0629784-04.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-06-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 561, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 300, DO CPC NÃO DEMONSTRADOS PARA FINS DE REVERSÃO DA POSSE. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELO JUÍZO A QUO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELA
... Matrícula Nº 027.050, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ... Caucaia/CE, adquirido mediante nventário e sobrepartilha transmitido pelo espólio ... de seu genitor, Emmanuel Oliveira de Arruda ... -
Decisão Monocrática Nº 0637253-62.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 05-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACLARATÓRIOS QUE ALEGAM A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÕES NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES DOS INCISOS I E II DO ART. 1022 DO CPC. CONTRADIÇÃO E OMISSÕESCONFIGURADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. REFORMA DO ACÓRDÃO IMPUGNADO.1. A embargante aduz que
... podem ser objetos de sobrepartilha, bem como que existe omissões quanto aos argumentos ... suscitados em ... acordo com a matrícula 2024 do Cartório Wanderley ... Jerônimo- Ofício Privativo de Imóveis da Comarca de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.127769-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - ALVARÁ JUDICIAL - TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE - BEM IMÓVEL - AQUISIÇÃO ANTERIOR AO FALECIMENTO DO PROPRIETÁRIO - AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO - SOBREPARTILHA DO BEM - NECESSIDADE. Não merece reforma a sentença que extinguiu o feito nos moldes do art. 485, VI, do CPC, haja vista não ser viável, em sede de jurisdição voluntária, a apreciação
-
Acórdão nº 1.0000.21.127769-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - ALVARÁ JUDICIAL - TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE - BEM IMÓVEL - AQUISIÇÃO ANTERIOR AO FALECIMENTO DO PROPRIETÁRIO - AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO - SOBREPARTILHA DO BEM - NECESSIDADE. Não merece reforma a sentença que extinguiu o feito nos moldes do art. 485, VI, do CPC, haja vista não ser viável, em sede de jurisdição voluntária, a apreciação
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... homologado judicialmente, terá o condão de efetivar, junto ao Cartório de Imóveis, o registro da transmissão "causa mortis", além da doação ... a questão em ação própria, poderá ser objeto de sobrepartilha (art. 669, III, do CPC). Oficie-se ao INSS e ao 7º Cartório de Imóveis ...
-
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... sobrepartilha" de nº 0534865-47.2018.8.05.0001, que tramitou perante a 11ª de Família \xC3" ... Juízo da referida Vara de Sucessões, através do cartório, bem como do ilustre juiz substituto da unidade, obtendo, assim, a senha ...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Tome o cartório as providencias cabíveis ... TERMO DE COMPROMISSO, ID 41988117 ... PUB. DE VALENÇA SENTENÇA 8000970-45.2019.8.05.0271 Sobrepartilha Jurisdição: Valença Requerente: Jamile Rita Ferreira Santos Advogado: ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... S. de S. - INTERDA: M. S. M. - Vistos, etc. Ao cartório para certificar o decurso do prazo. Salvador (BA), 07 de setembro de ... LOPES (OAB 12185/BA) - Processo 0554348-05.2014.8.05.0001 - Sobrepartilha - Bem de Família - EXEQTE.: RAIMUNDO PIEDADE MARINHO COSTA - EXECDA.: ...