sociedade protetora animais
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.192 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2023
... 03.517.102/0001-77; ... Sociedade Integrada de Assistência Social - SIAS– CNPJ ... Constitui a Comissão de Ética no Uso de Animais da ... Universidade Estadual de Mato Grosso do ... ção de Representante da Sociedade Protetora dos Animais ou Sociedade Civil para composição ...
- Conheça a história da cadela que parou a Ponte Rio-Niterói
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... debatem sobre a vida do homem em sociedade, na sociedade primitiva. O homem é um animal ... ção da mulher no trabalho, a criar animais e a cultivar cereais até então silvestres ... feudal era a conclusão de uma aliança protetora entre guerreiros individuais, pela qual se coni ...
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Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... ) e direito comum ( common law ) , exceto onde a legislação protetora específica intervém. 5 ... Tal como acontece com outros objetos de ... Imaginar uma sociedade antiga em que os animais tinham direitos contra os seres humanos apenas ... -
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
A tutela jurídica da fauna mostra-se meio fundamental para garantir a manutenção da vida. O bem-estar dos animais constitui interesse de grande monta para todos que buscam a efetiva aplicação dos direitos dos animais. A norma produz efeitos de grande valia para que o bem ambiental seja protegido com total eficiência, ocorre que a presença e a participação de animais em espetáculos públicos tornam-
... constitucional de que incumbe ao Estado e à sociedade proteger a fauna (art. 225, § 1º, VII), a ... Conforme informação divulgada pela associação protetora ... -
Processo nº 1997.001.120634-0 de Décima Sétima Câmara Cível, 14 de Febrero de 2001
Responsabilidade Civil. Indenizacao. Danos morais. Acao intentada por proprietario de animal em face de sociedade protetora destes, a qual, apos receber denuncia de terceiros, envolvendo pratica de atos sexuais e de maus-tratos entre o autor e cadela de estimacao de sua propriedade, atuou, precipitadamente, com negligencia, legitimando denuncias que, mais tarde, admitiu serem inveridicas, e, com...
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Municípios - Santa B�rbara D'Oeste
... SOCIEDADE LTDA - R$ 2.280,00 ... HOSPILAR COMÉRCIO DE ... SAÚDE E PEQUENOS ANIMAIS MORTOS para melhor conferên- ... cia do Termo de ... Associação em quatro patas, sociedade protetora ... dos animais, meio ambiente e serviços ...
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Direito Ambiental
... ção dos ônus (ou seja, que a sociedade pague pelos danos causados pelo empreendedor) e a ... , no entanto, não pode haver criação de animais domésticos nem plantio de qualquer espécie, ... de manutenção de cobertura vegetal protetora de recursos hídricos e da estrutura do solo ...
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Municípios - Santana de Parna�ba
... visando a seleção de organização da sociedade civil que melhor ... se adeque ao Plano de ... Associação em quatro patas, sociedade protetora ... dos animais, meio ambiente e serviços ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... são de Ética Para Uso de Animais - CEUA, ficando com a seguinte ... composição: ... Sociedade Protetora dos Animais ... Artigo 2º - Os ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - BalançoS
... Beneficiário: SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM ... ELIZABETE E ... Beneficiário: SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE ... MOGI MIRIM - SPAMM ... CNPJ: ...
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Municípios - Santa L�cia
... : Associação em quatro patas, sociedade protetora ... dos animais, meio ambiente e ...
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Municípios - Santa Rita do Passa Quatro
... : Associação em quatro patas, sociedade protetora ... dos animais, meio ambiente e ...
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Municípios - Santa Maria da Serra
... : Associação em quatro patas, sociedade protetora ... dos animais, meio ambiente e ...
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Municípios - Santa Rita d'Oeste
... : Associação em quatro patas, sociedade protetora ... dos animais, meio ambiente e ...
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Municípios - Santa Gertrudes
... : Associação em quatro patas, sociedade protetora ... dos animais, meio ambiente e ...
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Municípios - Santa Rosa do Viterbo
... : Associação em quatro patas, sociedade protetora ... dos animais, meio ambiente e ...