Sociedades em nome coletivo
-
Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... É obrigatória a indicação do nome e do número de inscrição em todos os ... ão jurídica mantida entre advogados e sociedades de advogados ou entre escritório de advogados ... ão civil pública, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção e demais ações cuja ...
-
Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... 1 (Vetado) ... 2 As sociedades integrantes dos grupos societrios e as sociedades ... telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereo na embalagem, publicidade ... II- ocasionarem grave dano individual ou coletivo; ... III- dissimular-se a natureza ilcita do ...
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... suas respectivas empresas públicas e sociedades de economia mista que se enquadrem na hipótese ... , de forma clara, relevante interesse coletivo ou imperativo de segurança nacional, nos termos ... c) gastos incorridos em nome da empresa pública ou da sociedade de economia ...
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... I – o nome, o endereço do credor e o endereço em que ... judicial ou administrativo, de cunho coletivo, inclusive de natureza cautelar, aberto em outro ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com ... data de eficácia do segundo dissídio coletivo celebrado na vigência desta Lei ... § 1º ... da classificação ensejará a retirada do nome do prestador de serviços turísticos da página ...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 3. o sócio de sociedade em nome coletivo; e ... #Incluído pelo Decreto nº ... g) todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria; ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
-
DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... g) todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria; ...
-
Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... Título s ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ... previstas nesta Lei e na lei de sociedades por ações; ... II - administrar os ... vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de valores ...
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- Constituições Sociedades em Nome Coletivo
- Constituições Sociedades em Nome Coletivo
- Constituições Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- Alterações Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- Alterações Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- Alterações Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- Alterações Sociedades em Nome Coletivo