sui generis e o mesmo que
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Joesley Batista não pode ser um braço do Estado para a prática de crimes
Joesley não pode ser um braço do Estado para a prática de crimes
... A medida é completamente ilegal! Ao mesmo tempo, representa uma espécie sui generis de infiltração por agente ... -
Animais
... Não existe direito absoluto, nem mesmo o direito à vida assim é considerado, quem dirá uma norma condominial ... o regimento interno são atos normativos cogentes; um contrato sui generis e erga omnes, vinculando, portanto, os condôminos, ocupantes a qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000301-23.2012.5.06.0231), 26-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL QUE EXECUTA FUNÇÕES NA LAVOURA DE CANA. REGIME DE PRODUÇÃO. Constituindo os rurícolas uma classe obreira sujeita a condições sui generis de trabalho, expostos a intempéries, sol, chuva, insetos, animais pestilentos, não raro a alimentação precária ou insuficiente. Sendo, de regra, cidadãos humildes que se submetem ao trabalho árduo a céu aberto por...
... os rur í colas uma classe obreira sujeita a condi ç õ es sui generis de trabalho, expostos a intemp é ries, sol, chuva, insetos, animais ... , que o trabalhador rural que extrapola a sua jornada de trabalho, mesmo lavorando em regime de produ ç ã o, deve ser remunerado com as horas ... -
Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... , embora não perca o direito de defender o seu património e até mesmo de recorrer (art. 103). O es- ... tado de falido nao proporciona ... Trata-se de uma legitimação sui generis, por isso mesmo não incluída nos arts. 566 e 567 (art. 778, § 1e, II, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044574-73.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... Rogério Favreto, integrante da 3ª Turma do mesmo TRF que, em decisão monocrática vem declinando da competência para o ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Acórdão Nº 1414743 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... DIREITO ADMINISTRATIVO. NATUREZA SUI GENERIS DOS ... CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAIS. AUTARQUIAS ... Segunda Turma, adotando esse mesmo entendimento, já ... se manifestou: ... “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 1458321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... Assevera que, “inexistindo processo seletivo ou sendo o mesmo considerado nulo, a servidora sequer poderia ficar isenta de novo processo ... e os agentes comunitários possuem vínculo precário e sui generis, não caracterizando vínculo celetista tampouco vínculo efetivo, até ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5050454-46.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049814-43.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5046699-14.2020.4.04.0000), 04-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5050754-08.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5046612-58.2020.4.04.0000), 04-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049502-67.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049463-70.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5046146-64.2020.4.04.0000), 04-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5047006-65.2020.4.04.0000), 04-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049029-81.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5046945-10.2020.4.04.0000), 04-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5048950-05.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5046825-64.2020.4.04.0000), 04-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5046816-05.2020.4.04.0000), 04-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5050490-88.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5043624-64.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5043526-79.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5043910-42.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... Apesar disso, conforme parágrafo único do mesmo dispositivo legal, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns ... A questão é sui generis e, por esta razão, mesmo sendo ajuizada a execução unicamente contra ...