hiv aids pdf
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Reproductive rights and abortion: Women in the Zika epidemic/ Direitos Reprodutivos e o Aborto: As mulheres na epidemia de Zika.
... pelo virus Zika. Camargo, T. M. C. R. O debate sobre aborto e Zika: licoes da epidemia de AIDS Drezett, J., Gollop, T. O virus Zika: uma nova e grave ameaca para a saude reprodutiva das mulheres Galli, B., Deslandes, S. Ameacas de retrocesso ...
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Política de saúde para a epidemia da aids do Brasil e México no contexto do acordo trips
... a afetaram substancialmente: a epidemia de HIV/AIDS com suas características singulares e alta letalidade; e a intrusão de leis de propriedade intelectual na vida cotidiana, como o Acordo TRIPS com amplas repercussões sobre a saúde pública. Nosso objetivo será analisar retrospectivamente como foi à política de saúde de combate a epidemia do HIV/AIDS de Brasil e México. Comparativamente mais impactado, o Brasil se notabilizou por tomar medidas
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... ência de conquistas em outros países 15 e pela impermeabilidade legislativa 16 , como premidos pelos efeitos e impactos da epidemia de HIV/AIDS junto à comunidade LGBT 17 , o que se viu foi a afirmação continuada e progressiva, passo a passo, de direitos sexuais ... Sem perder de vista ... -
Antidiscriminação, aids e orientação sexual na constituinte brasileira de 1987/88
... de 1987-88, ao vincularem imageticamente a AIDS aos homossexuais, interromperam o processo lento mas gradual de afirmação de direitos que o MHB conseguira na década de 1980 e anteciparam o obstáculo crescente que o Poder Legislativo, salvo raras exceções, passaria a oferecer aos direitos de pessoas dissidentes de sexualidade e de gênero. Palavras-chave: AIDS; Pessoas LGBTQIA+; Assembleia Nacional Constituinte; Direito antidiscriminatório;
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Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
... enção e assistência específicas para a questão da aids na terceira idade. Palavras-chave: HIV/aids, idosos, políticas públicas, profissionais de saúde, sexualidade, terceira idade
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Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
... Historicamente, o preconceito contra homossexuais ganhou força, em meados dos anos 80, por decorrência da epidemia de AIDS (Síndrome da Imunodeiciência Adquirida) que surgiu de forma abrupta e se disseminou espantavelmente. Sem saber ao certo da doença, esta foi ... -
A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
... ssão sem justa causa do empregado portador de HIV/AIDS. Analisa-se os argumentos que levaram à criação da súmula a partir de um caso concreto, assim como se faz uma breve análise sobre igualdade, discriminação e estigma em uma dimensão jurídica e sociológica, destacando esses fenômenos no mercado de trabalho. A pesquisa conjugou os métodos indutivo e dedutivo, sendo de natureza bibliográfica edocumental. Palavras-chave: Princípio da Igualdade....
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Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria
A governança global da saúde diz respeito às respostas coletivas necessárias dentro da comunidade da saúde pública para enfrentar com eficácia os desafios compartilhados que surgem em um mundo cada vez mais conectado. É um truísmo que a promoção de uma infraestrutura de saúde robusta seja fundamental para a obtenção de saúde e bem-estar. No entanto, a infraestrutura...
... , malaria, diarrhoea, pneumonia, measles, tuberculosis, and HIV/ AIDs; and poor funding (NIGERIA, 20 05a) ... The Committee came up with three major recommendations. First, it suggested the establishment of national ... -
Perigoso, mas gostoso: representações sociais do barebacking em Florianópolis
... o uso do preservativo e conhecimento sobre HIV/Aids. Os dados foram analisados com auxílio dos softwares SPSS e SPAD. O grupo apresentou bom conhecimento sobre HIV/Aids, posicionamento favorável ao uso do preservativo e alta porcentagem de participantes já realizaram teste anti-HIV (65,7%). O uso consistente do preservativo foi declarado por 45,3% e 27,2% declarou que já fez barebacking. O principal motivo para a não utilização do...
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Prestações previdenciárias
... Assim, o segurado pode até estar acometido da enfermidade na data de sua filiação (AIDS, por exemplo), mas não pode encontrar-se incapacitado para o exercício de atividade profissional. Para o direito à concessão da Aposentadoria por ...
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Trajetórias posit(ihv)as de cuidado? Apropriação do tempo e do trabalho de mulheres que vivem com hiv/aids
... propriação do tempo de mulheres que vivem com HIV/Aidsno trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. O estudo é qualitativo, e suas análises se fundamentam no feminismo materialista e de estudiosos críticos do campo de HIV/Aids. A pesquisa de campo ocorreu em 2020, num hospital universitário, em Pernambuco, sendo realizadas entrevistas em profundidade, análise documental, observação, registro em diário de campo e revisão bibliográfica. Foi...
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Vulnerabilidad para sida en mujeres que ejercen la prostitución en Sevilla
El objetivo de este trabajo fue relatar factores asociados a vulnerabilidad para VIH/SIDA en mujeres en dificultad social que ejercen la prostitución en Sevilla-España. Se realizó un estudio cualitativo, consistentes en revisión de fuentes bibliográficas y relato de observaciones en un proyecto de Atención Social a Mujeres prostituidas de una Organización No Gubernamental (ONG) de España con...
... Grupos de Riesgo. Trabajo Sexual ... Abstract: The objective of this study was to report factors associated with vulnerability to HIV/AIDS in women in social difficulty who practice prostitution in Seville-Spain. A qualitative study was carried out, consisting of a review of ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... promover a igualdade de gênero e empoderar as mulheres; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7) Garantir a sustentabilidade ambiental; 8) Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento. Considerando os ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; Garantira sustentabilidade ambiental e Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento. O texto, na integra, ...
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Gastos com a judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa
A judicialização da saúde é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que normatizou a garantia à saúde como um direito social. A quantidade de ações judiciais que requerem do Estado algum insumo ou serviço de saúde vem crescendo a cada ano, o que afeta de forma direta o financiamento da saúde. Por isso, o objetivo deste estudo foi realizar um...
... a lutar pelo direito aos tratamentos de saúde via SUS, ainda na década de 1990, foram os ativistas em favor dos portadores do vírus HIV/Aids, que requeriam medicamentos ao Estado para o tratamento dessa enfermidade. Como não conseguiram pela via administrativa, demandaram ações no Poder ... - A tutela jurisdicional como instrumento de concretização do direito humano fundamental à não discriminação do empregado portador do vírus da aids
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... garantir o abastecimento de insumos para a produção em seus países de medicamentos essenciais e estratégicos incluindo os do Programa de HIV-AIDS, bem como aqueles para as doenças emergentes, re-emergentes e as doenças de baixa incidência e de alto custo [ ... ] intensificar e ampliar as ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... não representa uma deficiência nas análises do Sul Global, incluindo o Brasil, onde os problemas como pobreza, nutrição, morte perinatal, Aids e violência patriarcal sempre estiveram presentes na realidade das sociedades e nos estudos preocupados com a desigualdade de gênero ... -
Ministério do Trabalho
... -mente esterilizados ... Tuberculose; AIDS; hepatite; meningite; carbúnculo; toxaplasmose; viroses, parasitoses; zoonose; pneumonias; candidíases; dermatoses; episódios depressivos e ...
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Legislação Complementar
... 101 desta Lei. (NR). (Incluído pela Lei n. 13.457, de 26.6.17, DOU 27.6.17) ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo. (NR) (Incluído pela Lei n. 13.847, de 19.6.19, DOU 21.6.19) ... Art. 44. A ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... infantil elevada, abortos sépticos, anemia ferropriva, Doença Sexualmente Transmissível (DST)/ Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS), doenças do trabalho e transtornos mentais); (c) os males da saúde derivado da combinação de determinantes genéticos com desfavoráveis ...