sumula 126 do tst
- Súmula nº 126 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Noviembre de 2003
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-883-56.2011.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS (SÚMULA 126 DO TST). RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (DESFUNDAMENTADO). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (DESFUNDAMENTADO). AVISO PRÉVIO/SALDO DE SALÁRIO (DESFUNDAMENTADO). HORAS EXTRAS, DIFERENÇA DE RSR (SÚMULA 126 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA (FALTA DE INTERESSE). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SÚMULA 126 DO TST)....
... APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS (SÚMULA 126 DO TST). RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (DESFUNDAMENTADO) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18440-78.2005.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. LABOR EM FERIADOS (DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 338, III, DO TST; ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 6, VII, VIII
... CERCEAMENTO DE DEFESA (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12264-62.2017.5.15.0082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO. NATUREZA JURÍDICA . Estabelecido no acórdão recorrido que o auxílio-alimentação sempre foi fornecido mediante participação do empregado no custeio
... participação do empregado no custeio do benefício (Súmula 126 do TST), a decisão do ... Tribunal Regional está em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-749-57.2011.5.08.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
1 - RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. O indeferimento de prova testemunhal não configura cerceamento de defesa, quando os outros elementos de convicção são suficientes para formar o convencimento do Juiz, em virtude dos princípios da persuasão racional e do livre convencimento motivado, inscritos no art. 131 do CPC, e da ampla liberdade na direção do
... a inviabilizar a modificação do julgado, por força do óbice da Súmula n.º 126 do TST. No que se refere ao quantum atribuído à indenização ... -
A necessidade de embargos declaratórios pela exigência da súmula 126 do TST
Necessidade de embargos declaratórios pela súmula 126 do TST
Os embargos declaratórios são cabíveis no processo do trabalho, hoje com fundamento no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, além dos artigos 535 a 537 do Código de Processo Civil, pela aplicação subsidiária, com fundamento no artigo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21740-65.2006.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (VIOLAÇÃO LEGAL; NÃO CONFIGURAÇÃO). CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PRÉVIA SUBMISSÃO À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (SÚMULA 126 DO TST). PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL; NÃO...
... PRÉVIA SUBMISSÃO À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (SÚMULA 126 DO TST). PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 648-84.2018.5.12.0035)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO REGIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. 2. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE
... FUNDAMENTADA. 2. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO ... MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104440-83.2006.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 184 DO TST DO TST). PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL (SÚMULA 422 DO TST). TRANSAÇÃO REALIZADA PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EFEITOS (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). LIMITAÇÃO DA
... DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 184 DO TST DO TST). PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL (SÚMULA 422 DO ... EFEITOS ... (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). LIMITAÇÃO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-859-20.2011.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST - PRÊMIO DESLIGAMENTO. ART. 896, -C-, DA CLT - HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST - PRÊMIO DESLIGAMENTO. ART. 896, "C", DA CLT - HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102200-92.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... EFICÁCIA NÃO COMPROVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO TST ... 1. Recurso de revista calcado em violação dos arts ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2115-07.2011.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA SUSPEITA. AMIZADE ÍNTIMA. SÚMULA 126 DO TST - DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. INEXIGÍVEIS OS ELEMENTOS DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista....
... - CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA SUSPEITA. AMIZADE ÍNTIMA. SÚMULA 126 DO TST ... - DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. INEXIGÍVEIS OS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60240-75.2004.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (SÚMULA 422 DO TST). VINCULO DE EMPREGO (SÚMULA 126 DO TST). PRESCRIÇÃO BIENAL. UNICIDADE CONTRATUAL (SÚMULA 297 DO TST). HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA (SÚMULA 126 DO TST). PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (SÚMULA 126 DO TST). FÉRIAS (SÚMULA 126 DO TST). PAGAMENTO POR FORA (SÚMULA 126 DO TST)....
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (SÚMULA 422 DO TST). VINCULO DE EMPREGO (SÚMULA 126 DO TST). PRESCRIÇÃO BIENAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60240-75.2004.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (SÚMULA 422 DO TST). VINCULO DE EMPREGO (SÚMULA 126 DO TST). PRESCRIÇÃO BIENAL. UNICIDADE CONTRATUAL (SÚMULA 297 DO TST). HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA (SÚMULA 126 DO TST). PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (SÚMULA 126 DO TST). FÉRIAS (SÚMULA 126 DO TST). PAGAMENTO POR FORA (SÚMULA 126 DO TST)....
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (SÚMULA 422 DO TST). VINCULO DE EMPREGO (SÚMULA 126 DO TST). PRESCRIÇÃO BIENAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4500-12.2006.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1) INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DA TESTEMUNHA (SÚMULA 126 DO TST). 2) FALTA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO PERITO (SÚMULA 126 DO TST). 3) ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 131 DO CPC). 4) SUSPEIÇÃO DO PERITO MÉDICO (SÚMULA 126 DO TST). 5) PRESCRIÇÃO (APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 7º, XXIX, DA CF E SÚMULA 296-I DO TST). 6)...
... 1) INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DA TESTEMUNHA (SÚMULA 126 DO TST). 2) FALTA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO PERITO (SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25240-05.2002.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST - DIFERENÇAS SALARIAIS. SÚMULA 126 DO TST - MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. INOVAÇÃO RECURSAL. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao...
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. SÚMULA ... 126 DO TST - DIFERENÇAS SALARIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109240-69.2006.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (SÚMULA 126 DO TST). NORMA COLETIVA. DIFERENÇAS SALARIAIS (SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL E FGTS (SÚMULA 297, I E II, DO TST). CTPS. ANOTAÇÃO (APELO DESFUNDAMENTADO). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (SÚMULA 126 DO TST). NORMA COLETIVA. DIFERENÇAS SALARIAIS (SÚMULA 126 DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1163-43.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (SÚMULA 219 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). HONORÁRIOS ... -
Acórdãos nº AIRR-81600/2006-0056-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST - INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA JURÍDICA. SÚMULAS 126 E 437, III, DO TST - ADICIONAL NOTURNO E HORA NOTURNA REDUZIDA. SÚMULA 126 DO TST - DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ARTIGO 896, § 4º, DA CLT E SÚMULAS 126, 333 E 439, DO TST. Nega-se...
... SÚMULA 126 DO TST - INTERVALO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166000-07.2009.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO (SÚMULA 126 DO TST). Não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000569-60.2019.5.02.0705)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada...
... extraordinário pela Súmula 126 do TST. Prejudicado o exame dos critérios de transcendência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-10100-70.2009.5.09.0665 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (SÚMULA 184 DO TST). 2) ENQUADRAMENTO SINDICAL (SÚMULA 126 DO TST). 2) CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO (SÚMULA 126 DO TST E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE). O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento.
... ) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (SÚMULA 184 DO TST). 2) ENQUADRAMENTO SINDICAL (SÚMULA 126 DO TST). 2) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1221-20.2010.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL. SUPLENTE (SÚMULA 126 DO TST; DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A Súmula 369, ii do TST). CTPS. RESTITUIÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). MULTA POR...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL. SUPLENTE (SÚMULA 126 DO TST; DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A Súmula 369, ii do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-39.2011.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - SALÁRIO CONTRATUAL. SÚMULA 126 DO TST - ENQUADRAMENTO SINDICAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... - SALÁRIO CONTRATUAL. SÚMULA 126 DO TST ... - ENQUADRAMENTO SINDICAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-800-14.2009.5.01.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se ...