sumula 126 do tst
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 524-96.2011.5.04.0382) 29-11-2017
... CARGO DE GESTÃO (SÚMULA 126 DO TST) ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SÚMULA 126 DO TST) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 530-49.2020.5.13.0023)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA AUTÔNOMA. MATÉRIA PROBATÓRIA NO CASO CONCRETO 1- Na decisão monocrática ficou prejudicada a análise da transcendência
... mantida a decisão monocrática na qual foi aplicado o óbice da Súmula nº 126 ... do TST ... 4 – Com efeito, a Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257800-51.2005.5.02.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. Nulidade da perícia técnica por Cerceamento de Defesa. 2. Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 3. Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Discriminatória. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 4. Indenização por Dano Moral. Atos Discriminatórios. ESTABILIDADE. PAGAMENTO EM DOBRO. MATÉRIA...
... MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 3. Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1344-20.2010.5.18.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126 DO TST. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas - intento defeso nesta instância -, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo de lei ou da Constituição Federal. Esta é a inteligência da Súmula 126 do TST. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. Nã
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126 DO TST. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-348-43.2012.5.24.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INTERVALO INTRAJORNADA. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ART. 253 DA CLT. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. SÚMULA 438 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. SÚMULA 126 DO TST - HORAS IN ITINERE. SÚMULA 90 DO TST - INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não
... ART. 253 DA CLT. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. SÚMULA 438 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. SÚMULA 126 DO TST - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160500-57.2008.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO -ULTRA PETITA- (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 337, I, -a-, DO TST). JUSTA CAUSA (SÚMULA 126 DO TST). DANO MORAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 296, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... JULGAMENTO "ULTRA PETITA" (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA ... 337, I, "a", DO TST). JUSTA CAUSA (SÚMULA 126 DO TST). DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-262-19.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. 1. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. O Regional consignou que, em seu recurso ordinário, o reclamado requereu a redução do percentual fixado na sentença e alegou que todas as verbas devidas à reclamante a título de prêmios e comissões foram corretamente pagas, não havendo falar em julgamento extra petita, uma vez...
... , o que é vedado nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula 126 do TST. Ilesos, portanto, os arts. 818 da CLT e 333 e 359 do CPC ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1607-06.2011.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... VÍNCULO DE EMPREGO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182900-02.2009.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90-66.2012.5.04.0352 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211-27.2011.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST - DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ARTIGO 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST ... - DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ARTIGO 896, "C", DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102700-83.2008.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. MOTIVAÇÃO POLÍTICA. NÃO CARACTERIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ANISTIA. MOTIVAÇÃO POLÍTICA. NÃO CARACTERIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101540-41.2007.5.13.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. -NOTAS FRIAS- 1. Insuscetível, em recurso de revista, o revolvimento de fatos e provas concernentes a pretensa justa causa para a despedida. Incidência da Súmula 126 do TST. 2. Ademais, se demonstrado que o lançamento de -despesas fictícias- nas prestações de contas junto à empresa era organizado e gerido pela própria empregadora, que tinha prévio conhecimento...
... Incidência da Súmula 126 do TST ... 2. Ademais, se demonstrado que o lançamento de "despesas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-741-17.2010.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. FATOS E PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 126 DO TST. A questão referente à existência ou não do assédio moral só se resolve com novo exame do conjunto probatório produzido nos autos. Nesse sentido, a aplicação da Súmula n.º 126 do TST é óbice ao conhecimento da Revista. Recurso de Revista não conhecido.
... ASSÉDIO MORAL. FATOS E PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 126 DO TST. A questão referente à existência ou não do assédio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34-56.2011.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. NEXO DE CAUSALIDADE. DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula 126 do TST e da ausência de violação de dispositivos legais e constitucional, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... NEXO DE CAUSALIDADE. DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula 126 do TST e da ausência de violação de dispositivos legais e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1929-41.2011.5.18.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE PÚBLICO EM HORÁRIO INCOMPATÍVEL COM A JORNADA DE TRABALHO DO RECLAMANTE. SÚMULAS 90, II, E 126 DO TST - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 126 DO TST - HONORÁRIOS PERICIAIS. APELO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ARTIGO 896 DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os...
... SÚMULAS 90, II, E 126 DO TST ... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 126 DO TST ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1759-94.2011.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - SERPRO. FUNÇÃO TÉCNICA COMISSIONADA (FCT). NATUREZA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20671-29.2012.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. vínculo empregatício. Decisão regional embasada no conjunto fático-probatório dos autos. Óbice da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento não provido.
... Óbice da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-508-85.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXERCÍCIO DO CARGO DE CONFIANÇA (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 219 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo
... EXERCÍCIO DO CARGO DE CONFIANÇA (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA (ÓBICE DA SÚMULA 126 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-957-62.2010.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA Nº 126 DO TST. O TRT da 9ª Região concluiu que foram comprovados os elementos configuradores do vínculo de emprego entre o autor e a empresa Camfer Indústria e Comércio Ltda. O exame da violação dos arts. 2º e 3º da CLT, objeto do recurso de revista, depende, necessariamente, da reapreciação do contexto fático-probatório...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA Nº 126 DO TST. O TRT da 9ª Região concluiu que foram comprovados os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145700-90.2006.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA (AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL). HORAS EXTRAS EXCEDENTES À SEXTA DIÁRIA. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO (SÚMULAS 102, I, E 126 DO TST). RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS (SÚMULA 126 DO TST). DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO (SÚMULA 296, I, DO TST). PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO...
... CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO ... (SÚMULAS 102, I, E 126 DO TST). RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS (SÚMULA 126 DO TST). DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172300-24.2000.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCAMENTO DE DEFESA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA DA EMPRESA COMPROVADA (SÚMULA 126 DO TST). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da...
... DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA DA EMPRESA COMPROVADA (SÚMULA 126 DO TST). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136700-37.2007.5.11.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MATERIAIS E MORAIS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... DANOS MATERIAIS E MORAIS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE (SÚMULA 126 DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136700-37.2007.5.11.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MATERIAIS E MORAIS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... DANOS MATERIAIS E MORAIS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE (SÚMULA 126 DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-752-69.2010.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇAO (SÚMULA 126 DO TST). TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE SERVIÇOS. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES-FIM DA EMPRESA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS (SÚMULAS 126 E 331 DO TST). ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO (SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4.º, DA...
... GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇAO (SÚMULA" 126 DO TST). TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE SERVIÇOS. FRAUDE NA CONTRATAÇ\xC3" ...