sumula 305 tst
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109400-34.2005.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SÚMULA Nº 219, I, DO TST E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 305 DA SBDI-1 DESTE TRIBUNAL. Nos termos da Súmula nº 219, I, do TST e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 deste Tribunal, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado encontra-se assistido pelo sindicato da categoria profissional, o...
... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SÚMULA Nº 219, I, DO TST E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 305 DA SBDI-1 DESTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30300-97.2003.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SÚMULA Nº 219, I, DO TST E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 305 DA SBDI-1 DESTE TRIBUNAL. Nos termos da Súmula nº 219, I, do TST e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 deste Tribunal, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado encontra-se assistido pelo sindicato da categoria profissional, o...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1988300-08.2003.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SÚMULA Nº 219, I, DO TST E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 305 DA SBDI-1 DESTE TRIBUNAL. Nos termos da Súmula nº 219, I, do TST e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 deste Tribunal, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado encontra-se assistido pelo sindicato da categoria profissional, o...
... VMF/cm/pcp/wmc RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SÚMULA Nº 219, I, DO TST E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 305 DA SBDI-1 DESTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18800-54.2006.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SÚMULA Nº 219, I, DO TST E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 305 DA SBDI-1 DESTE TRIBUNAL. Nos termos da Súmula nº 219, I, do TST e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 deste Tribunal, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado encontra-se assistido pelo sindicato da categoria profissional, o...
... VMF/cm/hz/wmc RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SÚMULA Nº 219, I, DO TST E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 305 DA SBDI-1 DESTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-28.2005.5.04.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SÚMULA Nº 219, I, DO TST E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 305 DA SBDI-1 DESTE TRIBUNAL. Nos termos da Súmula nº 219, I, do TST e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 deste Tribunal, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado encontra-se assistido pelo sindicato da categoria profissional, o...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-230100-29.2009.5.07.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula no 219 e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do TST, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado se encontra assistido pelo sindicato da categoria profissional, o que não ocorre na hipótese dos autos. Recurso...
... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula no 219 e da Orientação ncial nº 305 da SBDI-1 do TST, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99400-71.2009.5.07.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1, ambas do TST, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado se encontra assistido pelo sindicato da categoria profissional, o que não ocorre na hipótese dos autos....
... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação encial nº 305 da SBDI-1, ambas do TST, a condenação ao pagamento de honorários ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71940-86.2005.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS (SÚMULAS 102, I, E 126 DO TST). SEGURO DE VIDA. DESCONTOS. AUTORIZAÇÃO TÁCITA. EXISTÊNCIA DE COAÇÃO. DEVOLUÇÃO (SÚMULA 342 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS (SÚMULA 219 E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS 304 E 305 DA SBDI-1 DO TST). HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA (VIOLAÇÃ
... AUTORIZAÇÃO TÁCITA. EXISTÊNCIA DE COAÇÃO. DEVOLUÇÃO (SÚMULA" 342 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS (SÚMULA 219 E ORIENTA\xC3"ÇÕES JURISPRUDENCIAIS 304 E 305 DA SBDI-1 DO TST). HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115200-30.2009.5.07.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do TST, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado se encontra assistido pelo sindicato da categoria profissional, o que não ocorre na hipótese dos autos. Recurso...
... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação encial nº 305 da SBDI-1 do TST, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4334-77.2011.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1, ambas do TST, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado se encontra assistido pelo sindicato da categoria profissional, o que não ocorre na hipótese dos autos....
... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação encial nº 305 da SBDI-1, ambas do TST, a condenação ao pagamento de honorários ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123240-14.2008.5.11.0002, 8ª Turma, Rel. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, DJ 23.03.2011) (grifos nossos) TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2595/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... HABILITAÇÃO DO CRÉDITO. JUROS DE MORA Conforme o disposto na Súmula ... 304/TST são indevidos os juros de mora sobre os débitos trabalhistas ... 305/TST ... HORAS EXTRAS. CARTÕES PONTO. Decisão regional que reconhece ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1399-26.2010.5.07.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1, ambas do TST, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado se encontra assistido pelo sindicato da categoria profissional, o que não ocorre na hipótese dos autos....
... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação encial nº 305 da SBDI-1, ambas do TST, a condenação ao pagamento de honorários ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-723-35.2010.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... de processamento do recurso de revista por contrariedade à Súmula 219 do TST, na medida em que a condenação em honorários advocatícios ... Inteligência do item I da Súmula 219, 329 do TST e da OJ 305 da SBDI-1, ambas do TST. Recurso de Revista conhecido por contrariedade à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-442-85.2011.5.07.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1, ambas do TST, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado se encontra assistido pelo sindicato da categoria profissional, o que não ocorre na hipótese dos autos....
... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação encial nº 305 da SBDI-1, ambas do TST, a condenação ao pagamento de honorários ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-888-37.2010.5.07.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do TST, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios depende da comprovação de que o empregado se encontra assistido pelo sindicato da categoria profissional, o que não ocorre na hipótese dos autos. Recurso...
... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação encial nº 305 da SBDI-1 do TST, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-9000-86.2005.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. 1. PETROBRAS. PENSÃO E AUXÍLIO-FUNERAL. EMPREGADO APOSENTADO. Nos termos do entendimento esposado por esta Corte, o manual de pessoal da Petrobras não assegura o pagamento de pensão e auxílio-funeral à viúva de ex-empregado que faleceu após a extinção do contrato de trabalho. Hipótese de aplicação da Súmula 333 do TST e do
... Hipótese de aplicação da Súmula 333 do TST e do § 4º do artigo 896 da CLT. 2. CORREÇÃO MONETÁRIA DO ... órdão regional externa tese contrária à Súmula nº 219 e à OJ nº 305 da SDI-1, ambas do TST. Agravo de instrumento conhecido e provido. C) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1971-51.2010.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... ÍCIOS - ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA - NECESSIDADE - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da Súmula nº 219 e da Orientação encial nº 305 da SBDI-1 do TST, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ...
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Acórdãos nº RO-1971/2010-0134-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... - SÚMULA Nº 219 DO TST. Nos termos da ... Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do TST, ... a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2041-26.2010.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... pelo reclamante, o processamento da revista esbarra no óbice da Súmula 297/TST ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. 1. A teor da OJ ... , o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 305/SDI-I do TST, verbis: ... "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60440-24.2008.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e a aplicação da Súmula 333/TST. 2. Destaque-se, que, ao julgamento dos Recursos Extraordinários ... ência sindical, não há falar em atrito com a Súmula 219/TST e a OJ 305/SDI-I/TST ou em ofensa ao art. 14 da Lei nº 5.584/70 ... Agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99200-84.2008.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. À luz da jurisprudência desta Corte, basta, para a configuração de grupo econômico, que haja uma relação de coordenação entre as empresas componentes. Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e aplicação da Súmula 333/TST. Revista não conhecida, no tema. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. No processo do trabalho, o...
... Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e aplicação da Súmula 333/TST ... Revista não conhecida, no tema ... HONORÁRIOS ... 305/SDI-I e a Súmula 219/TST, que se tem por contrariada ... Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177-61.2010.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULA 219, I, E OJ 305 DA SBDI-1 DO TST. ÓBICE DA SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULA 219, I, E OJ 305 DA SBDI-1 DO TST. ÓBICE DA SÚMULA 333 DO TST. Nega-se ... -
Acórdãos nº RO-1575/2010-0032-07. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... da Súmula nº 382 desta Corte, porquanto ... Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6240-45.2006.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896 DA CLT). SÚMULA 330 DO TST. IMPOSSIBILIDADE DE SE EXTRAIR DA DECISÃO RECORRIDA QUE AS PARCELAS POSTULADAS CONSTAM OU NÃO DA QUITAÇÃO (INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 330 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DOS...
... 896 DA CLT). SÚMULA 330 DO TST. IMPOSSIBILIDADE DE SE EXTRAIR DA DECISÃO RECORRIDA QUE AS ... ÂNCIA COM A SÚMULA 219 E AS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS 304 E 305 DA SBDI-1, TODAS DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento ...