imobiliarias em santos
50252 resultados para imobiliarias em santos
-
Acórdão nº 2006/0200038-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ações relativas a imóvel, isto é, para as ações ditas imobiliárias. Restringiu o Código atual a competência daquele foro para as ações ais imobiliárias. (Moacyr Amaral Santos. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 1º volume, 5ª ed., ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... -57.2020.4.05.8500 pela FUNASA em face de MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS, objetivando o pagamento de R$ 2.844.795,64; ... b) a empresa apelante ... , além de pública, está demonstrada mediante certidões imobiliárias, que detêm fé pública e foram juntadas ao feito pela própria ... -
Decisão Monocrática N° 07109173620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Caixa Econômica Federal em face da r. decisão (ID 248867392, fls. 27) que, nos autos do Execução movida por MRV Prime Top Taguatinga II Incorporação Imobiliárias Ltda em desfavor de Maria do Socorro dos Santos, indeferiu requerimento para desconstituir a penhora do imóvel alienado fiduciariamente em...
... /0001-04 AGRAVADO: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA D E C I S O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de ... II Incorporao Imobilirias Ltda em desfavor de Maria do Socorro dos Santos, indeferiu requerimento para desconstituir a penhora do imvel alienado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030497120154058000), 29-03-2022
PJE 0803049-71.2015.4.05.8000 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS, AOS LUCROS CESSANTES, AO REGISTRO DO LOTEAMENTO E PAGAMENTO DE IPTU. JUROS DE OBRA....
... Trata-se de apelação interposta por Paula Maria da Conceição Santos , no bojo de ação ordinária promovida em desfavor da Caixa Econômica ... de a Caixa não ser a responsável pelo atraso das unidades imobiliárias financiadas, nas hipóteses em que atua na condição de agente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08182920720194058100), 17-09-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0818292-07.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OZELIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CINTIA SILVA EVANGELISTA BEZERRA DE FARIAS E OUTRO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ...
... Nº: 0818292-07.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OZELIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CINTIA SILVA EVANGELISTA BEZERRA DE FARIAS E OUTRO ... de demora no procedimento para desonerar as unidades imobiliárias ns. 301 e 802 do Edifício La Plaza (R-07/37.940, 1ª Zona CRI, e AV ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084923420214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0808492-34.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DOM HELDER CÂMARA ADVOGADO: Jusileidy Gomes Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810420-13.2020.4.05.8000 - 2ª VARA
... sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, assim dispõe: ... Art. 9º Os proprietários, promitentes ... ção da CEF, representada pelo procurador Valdemir Lourenço Santos Aragão - 4058000.7533794), e na qual o fundo figura na posição de ... -
Decisão Monocrática N° 07085451720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por ADONIS RODOPOULOS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. contra decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos...
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA, RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, SPE MAGNY COURS REENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: SANTOS & VIEIRA OPTICA LTDA - ME, DOUGLAS ANTONY DOS SANTOS, MARIA MARTINS VIEIRA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022779720144058500), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0802277-97.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: FERNANDO BISPO DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Grazziela Meireles Matos Cordeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA: CIVIL. SFH. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FAR. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃ
... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: FERNANDO BISPO DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Grazziela Meireles Matos Cordeiro RELATOR(A): ... responsável quanto a vícios de construção das unidades imobiliárias financiadas, nas hipóteses em que atua na condição de agente financeiro ... -
Referências
... Acesso em: 23.09.2009 ... _______. Atividades imobiliárias. Disponível em: ... Acesso em: 23.09.2009 ... _______. Estrutura ... E. Abreu de. A definição desde a Carta Régia. Jornal Tribuna, Santos, p. 5, 15.09.1988 ... PANTALEÃO, Moacir. Tratado prático de ...
-
Acordão da , 14-02-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÃZO TRABALHISTA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO. BENS DOS SÓCIOS. INSURGÊNCIA CONTRA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. INVIABILIDADE.SÚMULAS 480 e 581/STJ.1. O deferimento da recuperação judicial implica na suspensão das ações movidas contra a devedora, inclusive com prazo definido ("stay period"), a teor do que se...
... : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... : CMDR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A. - EM RECUPERACAO ... JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ... : ODAIR DE ... CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP246662 ... CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS - SP218706 ... CARLOS KALIL E OUTRO(S) - SP247411 ... : MAURICIO CARLOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019756020214058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801975-60.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA GENUILMA RIBEIRO DA SILVA - ME e outro ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... RIBEIRO DA SILVA - ME e outro ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -se de apelação interposta por MEMORIAL DA PAZ PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA e outros contra sentença que, em ação mandamental, denegou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011859820204058201), 09-03-2021
PROCESSO Nº: 0801185-98.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCILENE MARIA DE JESUS e outros ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA CIVIL. SFH. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO...
... PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Britor ... EMBARGANTE: FRANCILENE MARIA DE JESUS E OUTROS ... EMBARGADO: ... responsável quanto a vícios de construção das unidades imobiliárias financiadas, nas hipóteses em que atua na condição de agente financeiro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08138732320194058300), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0813873-23.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MD PE SERTANIA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior ... RELATÓRIO ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO ... proporcionar maior proteção aos adquirentes das unidades imobiliárias, por meio da segregação do empreendimento imobiliário das outras ... -
Acórdão nº 0000985-66.2013.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... Relator : Des. Desª. Carmem Lucia Santos Pinheiro ... Apelante : Leonilda Ribeiro Batista ... Advogado : Pedro ... CROQUIS APRESENTADOS E NAS RESPECTIVAS ... MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS. APELO IMPROVIDO ... 1. Preliminar de intempestividade rejeitada. De ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000496920164058504), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0800049-69.2016.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A e outro ADVOGADO: Gisele Virginia Marques Repolho Soares APELADO: CLERISVALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Luis Celso Martins Leó RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Franco Melo Machado EMENTA CIVIL. PROCESSUAL...
... Virginia Marques Repolho Soares APELADO: CLERISVALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Luis Celso Martins Leó RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... imobiliárias financiadas, nas hipóteses em que atua na condição de agente ... -
Relatório e Voto com número 5349331-70.2021.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 13-10-2022
... IMOBILIÁRIAS LTDA. (mov. 33), e o RECURSO ADESIVO interposto por LUCIANO PEREIRA ... S SANTOS (mov. 36), nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO ... DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08188775920194058100), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0818877-59.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA LIDUINA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo...
... 05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FRANCISCA LIDUINA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08064539120194058000), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0806453-91.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRLAN EMERSON DA SILVA SANTOS e outro ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA E...
... DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRLAN EMERSON DA SILVA SANTOS e outro ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira APELADO: CAIXA ECONOMICA ... de construção quanto ao atraso nas obras das unidades imobiliárias financiadas, nas hipóteses em que atua na condição de agente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08147148620194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0814714-86.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: IRANILDE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Marcia Soares Correia e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. SFH. IMÓVEL ADQUIRIDO JUNTO AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL....
... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: IRANILDE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Marcia Soares Correia e outro RELATOR(A): Desembargador(a) ... quanto a vícios de construção das unidades imobiliárias financiadas, "nas hipóteses em que atua na condição de agente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011119720184058400), 11-05-2021
PROCESSO Nº: 0801111-97.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira APELADO: ANDERSON DIEGO SANTOS MESQUITA ADVOGADO: Mário Rocha Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA CIVIL....
... : Thiago José De Araújo Procópio APELADO: ANDERSON DIEGO SANTOS MESQUITA ADVOGADO: Mário Rocha Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) ... de construção quanto ao atraso nas obras das unidades imobiliárias financiadas, nas hipóteses em que atua na condição de agente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002961620174058504), 09-03-2021
PROCESSO Nº: 0800296-16.2017.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDRIANA DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Bruno Novaes Rosa e outros APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros ADVOGADO: Andre Galdino Melo Correa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Franco Melo Machado EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. SFH....
... : 0800296-16.2017.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: EDRIANA DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Bruno Novaes Rosa e outros APELADO: CAIXA SEGURADORA ... quanto a vícios de construção das unidades imobiliárias financiadas, "nas hipóteses em que atua na condição de agente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08114200520214058100), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0811420-05.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA TERTULINA SANTOS ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. PROVA PERICIAL COMPATÍVEL COM O...
... -05.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ANA TERTULINA SANTOS ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA ... responder pelos vícios de construção das unidades imobiliárias financiadas, nas hipóteses em que atua na condição de agente financeiro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038278820184058500), 08-02-2022
PJE 0803827-88.2018.4.05.8500 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR). LEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA LIDE. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. PRAZO DECENAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelações interpostas pela Caixa Econômica...
... ções LTDA, Ana Angélica Pinto de Lisboa, Sérgio Tavares dos Santos" e Giovanna de Lisboa Tavares , no bojo de ação ordinária, contra senten\xC3" ... responsável quanto a vícios de construção das unidades imobiliárias financiadas, nas hipóteses em que atua na condição de agente financeiro ... -
Acórdão nº 0000087-92.2000.8.05.0081 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Enero de 2018
... ORDEM DE RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS. PROVIDÊNCIA ... ESTRANHA À CAUSA DE PEDIR E AOS PEDIDOS ... 1. Ao ... Após o voto do DD Relator, Desembargador Ivanilton Santos da Silva, no sentido de ... dar provimento parcial ao recurso, pedi vista ...
-
Registro de Imóveis
... Conforme ensina Reinaldo Velloso dos Santos : “Por fim, as convenções antenupciais não terão efeito perante ... pode ser feito a qualquer tempo em todas as circunscrições imobiliárias onde vierem a fixar domicílio” (SANTOS, Reinaldo Velloso dos. Registro ...