Superficies
- Sesap/coadi/ Sas Convocação - Processo nº 00610111.000350/2023-44 a Secretaria de Estado de Saúde Pública, Visando a Aquisição de Etiquetas para Impressão de Superfícies, Convoca - Se Empresas do Ramo para Apresentar Propostas de Preços Através Da Cotação Eletrônica. Este Encontra-se Disponível No
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Art. 176. Nos pisos, escadas, rampas, corredores e passagens, onde houver perigo de escorregamento, serão empregadas superfícies ou processos antiderrapantes ... Art. 177. Os pisos e as paredes dos locais de trabalho serão, sempre que possível, impermeabilizados e protegidos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... XXVI - áreas úmidas: pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação; e ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação ... -
El biodiesel en el contexto jurídico brasileño
Es dentro del contexto actual de la crisis ambiental que la demanda de energías renovables adquiere toda su importancia. En ese sentido, el biodiesel aparece como una alternativa interesante, especialmente en Brasil, que posee vastas superficies disponibles para la agricultura, mano de obra abundante y tecnología apropiada. Este trabajo tiene como objetivo analizar la reglamentación jurídica de...
- Experimento mostra que 1 a cada 50 pessoas andam com saliva ou esperma na mão sem saber, entenda
- Queratina: o que é, para que serve e quando usar
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Policiais federais acharam na casa de 'faraó dos bitcoins' chave que abre compartimento secreto
... superfícies do imóvel. Encontrado entre os pertences de Glaidson, o objeto era uma chave Whatlock, sistema de bloqueio magnético invisível usado para abrir ...
- Policiais federais acharam na casa de 'faraó dos bitcoins' chave que abre compartimento secreto
- TCE suspende compra de R$ 21 milhões em desinfetantes por Consórcio de Saúde da Baixada por suspeita de sobrepreço e direcionamento da licitação
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Acórdão Nº 0021197-35.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
... insalubre em grau máximo a atividade realizada com a manipulação de óleos minerais, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. Sentença mantida ... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE ... HORAS EXTRAS. Não afastada por ...
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Acórdão Nº 0020071-81.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-05-2021
... máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleos minerais e graxas, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. Produtos cujos efeitos nocivos não são elididos pelo de creme protetor, que permite contatos do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8857, DE 08 DE MARÇO DE 1994. Autoriza a Criação de Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Brasileia e Cruzeiro do Sul, No Estado do Acre, e da Outras Providencias.
... de Livre Comércio de Brasiléia com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB e de Cruzeiro do Sul - ALCCS todas as suas superfícies" territoriais, observadas as disposições dos tratados e convenções internacionais ... Art. 3º As mercadorias estrangeiras ou nacionais enviadas \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0245.13.000193-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES - UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - CONSTRUÇÃO EM LOTE DE TITULARIDADE DOS FILHOS MENORES DO CASAL - ACESSÃO FÍSICA - "SUPERFICIES SOLO CEDIT" - EDIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA AO SOLO - INVIABILIDADE DE CISÃO DA PROPRIEDADE - EXCLUSÃO DA PARTILHA- A acessão configura modo de aquisição originária da propriedade, a partir da qual, por força da máxima "superficies solo cedit", o proprietário
... Nos termos da abalizada doutrina, a acesso importa em aquisio originria da propriedade, a partir da qual, por fora da mxima "superficies solo cedit", o proprietrio de um dado bem passa a adquirir a titularidade do que a ele se incorpora. Nesse sentido, lecionam Nelson Rosenvald e ... -
Acórdão nº 1.0245.13.000193-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES - UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - CONSTRUÇÃO EM LOTE DE TITULARIDADE DOS FILHOS MENORES DO CASAL - ACESSÃO FÍSICA - "SUPERFICIES SOLO CEDIT" - EDIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA AO SOLO - INVIABILIDADE DE CISÃO DA PROPRIEDADE - EXCLUSÃO DA PARTILHA- A acessão configura modo de aquisição originária da propriedade, a partir da qual, por força da máxima "superficies solo cedit", o proprietário
... Nos termos da abalizada doutrina, a acesso importa em aquisio originria da propriedade, a partir da qual, por fora da mxima "superficies solo cedit", o proprietrio de um dado bem passa a adquirir a titularidade do que a ele se incorpora. Nesse sentido, lecionam Nelson Rosenvald e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11127-69.2017.5.03.0182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO PÚBLICO OU COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO .
... as atividades desempenhadas pela reclamante incluíam: " ... Limpeza, higienização e desinfecção: do piso, de superfícies (mobiliário), banheiros de ... uso dos funcionários, e das demais dependências do segundo e terceiro andar ... ; ... - Policiais federais acharam na casa de 'faraó dos bitcoins' chave que abre compartimento secreto
- Policiais federais acharam na casa do 'Faraó dos bitcoins' chave que abre compartimento secreto
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Decreto nº 9.315 de 20/03/2018. Regulamenta a Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008, que fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares.
... permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, de vernizes e materiais similares para revestimento de superfícies ... Art. 2º Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: ... I - tinta imobiliária - a tinta aplicável aos elementos da construção, ...
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Acórdão Nº 0020924-17.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-05-2018
... máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleos minerais e graxas, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. Produtos cujos efeitos nocivos não são elididos pelo de creme protetor, que permite contatos do ...
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Acórdão Nº 0021091-09.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO ÓLEO MINERAL. GRAXA . É insalubre em grau máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleo mineral e graxa, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. Produtos cujos efeitos nocivos não são elididos pelo uso de creme protetor, que permite contatos...
... grau máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleo mineral e graxa, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. Produtos cujos efeitos nocivos não são elididos pelo uso de creme protetor, que permite contatos ... -
Acórdão Nº 0021694-54.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-09-2019
... máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleos minerais e graxas, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. Produtos cujos efeitos nocivos não são elididos pelo de creme protetor, que permite contatos do ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 82. São fixados os seguintes limites máximos de pêso bruto total e pêso bruto transmitido por eixo de veículos às superfícies das vias públicas: ... I - Pêso bruto total por veículo ou combinação de veículos: 40 (quarenta) toneladas; ... II - Pêso bruto por eixo ...
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Acórdão Nº 0020151-87.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-08-2021
... máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleos minerais e graxas, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. Insalubridade em grau máximo caracterizada nos termos do Anexo 13, da NR 15, da Portaria nº ...
- Experimento mostra que 1 a cada 50 pessoas andam com saliva ou esperma na mão sem saber, entenda