Superficies
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providen...
... ?Art. 2o O Poder Executivo fará demarcar áreas contínuas com superfícies de oitenta quilômetros quadrados no Município de Boa Vista e de vinte quilômetros quadrados no Município de Bonfim, envolvendo, inclusive, seus ...
- Acórdão, Processo nº 5006127-77.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-03-2020
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Acórdão Nº 6213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... dez hectares, terminada de forma abrupta em escarpa, ... caracterizando-se a chapada por grandes superfícies a mais de ... seiscentos metros de altitudes; XX - serra – cadeia de elevações ... mais ou menos consideráveis, formando vários picos e ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... Sua reinserção 57 no direito positivo ocorreu por meio dos artigos ... 53 “Os romanos deixaram para as futuras gerações a regra superficies solo cedit, pela qual se impõe a aderência por acessão da construção em solo alheio, entendendo que tudo aquilo que acedesse ao solo, por ...
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Agentes biológicos
... - corrigir vazamento de forma a evitar umidade e infiltrações nos ambientes de trabalho; ... - higienizar as superfícies fixas e os mobiliários dos ambientes de trabalho, especialmente os revestidos de tecidos e tapetes; ... - controlar os roedores, os morcegos, ...
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Medidas de Controle
... @@1.3. Radiação ... As superfícies que excedem 35°C são fontes de radiação infra-vermelha e podem aumentar a carga térmica do local. Para reduzir o calor radiante, a medida mais ...
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Artigos 154 a 201
... d) serem posicionados em superfícies de trabalho com altura ajustável ... A revogação do Anexo 4 da NR-15 (Portaria MTPS n. 3.751, de 23 de novembro de 1990 com vigência a contar de ...
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Direito Civil
... poderá construir nova laje, desde que tal construção não seja feita no subsolo, pois o direito real de laje só abrange a cessão de superfícies superiores em relação à construção-base ... (B) João poderá construir a casa para sua filha, tendo em vista se tratar de direito real de ...
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Quimioterápicos
... ser elaborados manuais de procedimentos relativos a limpeza, descontaminação e desinfecção de todas as áreas, incluindo superfícies, instalações, equipamentos, mobiliário, vestimentas, EPI e materiais. 32.3.9.4.3.1. Os manuais devem estar disponíveis a todos os ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... ella, la insularización de los espacios naturales con la consiguiente pérdida de biodiversidad, la impermeabilización y el sellado de superficies inmensas, la distorsión del ciclo hídrico, la ruina de muchos valores paisajísticos, un galopante consumo de materiales, de agua y de energía y, ... -
Lesões Contusas
... : tracionamentos e contusões que distendem ligamentos (entorses ... ). Quando as superfícies articulares perdem contato, ainda que seja ... temporariamente, fala-se em ... resulta de aumento de pressão ... , mais ou menos localizado, que ...
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Dos direitos reais
... No direito brasileiro acata-se o princípio superfícies solo cedit. Conforme se entende por bens imóveis, e nele está estampado que o solo é um bem imóvel por natureza, e, conseqüentemente, as ...
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Conteúdo dos laudos técnicos
... Os testes à percussão verificam a uniformidade das superfícies" por meio do som, são muito utilizados, citando-se, como exemplo, teste à percussão para a verificação por meio da percepção de som cavo, de pe\xC3" ...
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Apresentação
... No início do século XX, o pintor cubista Fernand Léger, defendendo a arte urbana, já criticava a monotonia dessas “superfícies intermináveis que são os muros administrativos ( ... ), são as coisas mais tristes e sinistras que conheço” (Funções da pintura). Pois bem: a ...
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Desastres em massa
... Quando se analisa a disposição dessas cristas nas superfícies das polpas digitais, pode-se constatar que as mesmas conformam desenhos que são denominados desenhos digitais. Vale ressaltar que, além dessa ...
- Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO Nº 23/2021. Regulamenta o regime de trabalho presencial e de teletrabalho, par
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Decreto, DECRETO Nº 57.345, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de G
... todo o conjunto de ilhas ... do Arquipélago que são ... todas em Zona de APP ... com atividades Rurais ... em totalidade de suas ... superfícies, cito Ilha da ... Paciência, Ilha do ... Araújo, Ilha do Fanfa, ... Ilha Grande, Ilha dos ... Dorneles, Ilha do ... Carioca, Ilha das Cabras ... em ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO
... pintura externa, a limpeza das janelas de vidro e das superfícies a serem pintadas, incluindo aplicação de fungicida ... nestas últimas; a restauração de pontos de fissura nas estruturas em concreto, dos locais ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... NOME: PREMIUM SUPERFICIES EM MARMORES EIRELI ... CNPJ: 32816462/0001-78 NRO. AL.: 50787004 VLR-R$: 8.520,06 ...
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Decisões Monocráticas nº 6408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... seis graus e superfície superior a dez hectares, terminada de forma abrupta em escarpa, caracterizando-se a chapada por grandes superfícies a mais de seiscentos metros de altitudes; XX - serra cadeia de elevações mais ou menos consideráveis, formando vários picos e vertentes; XXI - ...
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Decisão da Presidência nº 6408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... seis graus e superfície superior a dez hectares, terminada de forma abrupta em escarpa, caracterizando-se a chapada por grandes superfícies a mais de seiscentos metros de altitudes; XX - serra cadeia de elevações mais ou menos consideráveis, formando vários picos e vertentes; XXI - ...
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Decisão monocrática Nº 1361253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... Constituição de 1988, não possui legitimidade para a defesa dos direitos individuais dos proprietários dos imóveis localizados nas superfícies das minas de carvão em subsolo, na fase de execução da sentença. A execução deve ser promovida, em regime de representação e, não de ...
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Decisões Monocráticas nº 1248637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... geral de proteção da vegetação, enquanto a Lei de Parcelamento do solo corresponde a legislação específica sobre fracionamento de superfícies urbanas ... A existência de uma não exclui a da outra; afinal, uma trata de regras de aplicação geral; outra, especial ... A observância, pela ...
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Decisão da Presidência nº 1248637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... geral de proteção da vegetação, enquanto a Lei de Parcelamento do solo corresponde a legislação específica sobre fracionamento de superfícies urbanas ... A existência de uma não exclui a da outra; afinal, uma trata de regras de aplicação geral; outra, especial ... A observância, pela ...