Suspensão do contrato de trabalho
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Acórdão nº 2010/0122127-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIAS PARALISADOS. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO. CONTRATO DE TRABALHO. PRECEDENTES ... 1. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000171-73.2015.5.06.0313), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. CESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDEVIDO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Cessado o benefício previdenciário e considerando a reclamante estar inapta para o trabalho, não atestando a reclamada sua incapacidade, não faz jus aos salários referentes ao período, até porque, tendo sido o afastamento por doença profissional superior a 15...
... AUXÍLIO DOENÇA. CESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO" DO CONTRATO DE TRABALHO. INDEVIDO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Cessado o benef\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93100-48.2008.5.09.0585 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... 2ª Turma GMJRP/in PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. NÃO SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DURANTE O GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... á suspensão do prazo prescricional no período de suspensão do contrato de trabalho, em que o empregado fica afastado recebendo auxílio-doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-203000-43.2009.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... PELA LEI N° 11.496/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO - ORIENTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-882-20.2010.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ência dominante nesta Corte é no sentido de considerar que a suspensão" do contrato de trabalho, em decorrência de aposentadoria por invalidez, n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44100-96.2004.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INSURGÊNCIA CONTRA A MANUTENÇÃO DE PLANO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-250700-21.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. FLUÊNCIA DURANTE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. O acórdão recorrido está conforme a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1319-40.2011.5.03.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A Eg. Corte a quo não se esquivou do dever de proferir decisão fundamentada, consignando de forma clara as razões de seu convencimento. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PLANO DE SAÚDE O acórdão regional está conforme à Súmula nº 440 do TST. TUTELA ANTECIPACIDA Eg. Tribunal Regional
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PLANO DE SAÚDE O acórdão regional está ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96800-14.2009.5.05.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ARGUMENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-202-69.2012.5.05.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DEPÓSITOS DO FGTS - INDEVIDOS. Não é garantido ao empregado o direito aos depósitos do FGTS durante o período relativo à suspensão do contrato de trabalho em virtude de aposentadoria por invalidez (com ressalva de entendimento pessoal). Recurso de revista conhecido e provido.
... o direito aos depósitos do FGTS durante o período relativo à suspensão do contrato de trabalho em virtude de aposentadoria por invalidez (com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118800-78.2008.5.06.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS. Decisão do Regional em consonância com a OJ nº 375 da SDI-1 do TST, segundo a qual, 'a suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição quinquenal,...
... PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS. Decisão do Regional em consonância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-979-33.2011.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... ADI Nº 1.150/RS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO" DO CONTRATO DE TRABALHO ... - REINTEGRAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da aus\xC3" ...
- É Válida a Despedida Coletiva de Trabalhadores na vigência da Medida Provisória n. 936, convertida na Lei n. 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, sem a prévia adoção das medidas trabalhistas emergen-ciais como a redução da jornada de trabalho e de salário, bem como a suspensão do contrato, custeadas com recursos da União?
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12100-61.2009.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. LITISPENDÊNCIA. CAUSA DE PEDIR DIVERSA. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. ACORDOS COLETIVOS. 3. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DANO IRREPARÁVEL. VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO. ENFERMIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de...
... CAUSA DE PEDIR DIVERSA. 2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. ACORDOS COLETIVOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-818-23.2010.5.19.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... INÉPCIA DA INICIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26600-22.2007.5.15.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... suspensão do prazo prescricional no período de suspensão do contrato de trabalho, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80800-77.2009.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. No caso, estando apenas suspenso o contrato de trabalho em decorrência da aposentadoria por invalidez, correta a ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM. (DEJT divulgado em 19, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1388-92.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... DOENÇA PROFISSIONAL. SUSPENSÃO DO CONTRATO. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ACTIO NATA. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-270-25.2010.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. NORMA COLETIVA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados e da consonância do v. julgado regional com a Súmula nº 440 do c. TST, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ACIDENTE DE TRABALHO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. NORMA COLETIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40000-03.2009.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. O reclamante, durante a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-105400-39.2009.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DEPÓSITOS DO FGTS DO PERÍODO DO AFASTAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69800-26.2009.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. -A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição quinquenal, ressalvada a hipótese de absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário- (OJ 375/SDI-I/TST). Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e aplicaç
... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. -A suspensão do contrato de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-591-07.2011.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. DEPÓSITOS. IMPOSSIBILIDADE. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-255200-27.2002.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL. Não há ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1589-34.2010.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PECÚLIO. GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE ...