tec banc
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Decisao Nº 0004584-50.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-08-2022
...CLASSE: RECURSO INOMINADO. RECORRENTE: MARILUCIA BRINGEL COSTA. RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL AS, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA E TEC BANC - TECNOLOGIA BANCARIA S/A. JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO. . VOTO - EMENTA. . . RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ...
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Decisao Nº 0160699-15.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-10-2022
...Processo nº 0160699-15.2021.8.05.0001. Recorrente(s): . BANCO ITAUCARD S A. Recorrido(s): . ISRAEL SANTANA DE SOUZA. TEC BANC - TECNOLOGIA BANCARIA S/A. EMENTA. . RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA ...
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Decisao Nº 0075869-53.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-07-2021
. PROCESSO Nº: 0075869-53.2020.8.05.0001. RECORRENTE: ANTONIO CARLOS LIMA. RECORRIDO: TEC BANC - TECNOLOGIA BANCARIA S/A. RELATORA: JUÍZA ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. BANCO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR ...
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Decisao Nº 0044248-38.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 10-08-2021
... . . Recorrido(s). . . :. . . TEC BANC - TECNOLOGIA BANCARIA S/A. . . . . . Origem . . . ...
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Decisao Nº 0153670-74.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-10-2023
... Recorrente(s): . UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL . . Recorrido(s): . DIEGO RODRIGUES BRANDAO . TEC BANC - TECNOLOGIA BANCARIA S/A . . . . . . . (EMENTA) . . . 16.00. . . . . . . Normal. 0. . . 21. . . false. ...
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Decisao Nº 0198587-86.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
...ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 . . . . RECURSO INOMINADO Nº 0198587-86.2019.8.05.0001 . RECORRENTE: TEC BANC - TECNOLOGIA BANCARIA S/A . ADVOGADO: VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA . RECORRIDOS: ANDRE LUIZ PEREIRA SANTOS SOARES, ANDRE LUIZ PEREIRA SANTOS ...
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Decisao Nº 0149968-91.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-05-2021
...Processo nº 0149968-91.2020.8.05.0001. Recorrente(s):. BANCO PAN S A. Recorrido(s):. DENILSON DE ARAUJO LIMA. TEC BANC - TECNOLOGIA BANCARIA S/A. EMENTA. . RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SAQUE NÃO PROCESSADO. RETENÇÃO DE VALORES. ...
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Ilhéus - 1ª vara do sistema dos juizados especiais cível
...PROCESSO Nº: 0000347-68.2021.8.05.0103. AUTOR(ES):. FABIANA DAMIANA BARBOSA DA SILVA. RÉU(S):. TEC BANC - TECNOLOGIA BANCARIA S/A. ATO ORDINATÓRIO. De ordem do Ex.ma Sr.ª Juíza de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001067-17.2013.5.06.0401), 25-02-2015
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DE EMBARGABILIDADE. NÃO PROVIDOS. Em que pese não ter sido admitida a tese do embargante, a matéria objeto dos embargos foi claramente enfrentada, restando explícito no acórdão as razões de decidir desta Turma. Portanto, inexistem as hipóteses de embargabilidade. É certo que, constando na decisão tese explícita sobre a matéria tratada,...
... de sociedades empres á rias integrantes de um mesmo grupo econ ô mico, n ã o havendo que se falar em enquadramento da embargada como banc á ria. Aduz, quanto a este ponto, que este Egr é gio Tribunal, n ã o examinou a mat é ria, olvidando de discorrer sobre o trabalho plural. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000681-84.2013.5.06.0401), 09-04-2014
EMENTA: RECURSO DOS RÉUS. ENQUADRAMENTO SINDICAL NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. ARTIGO 224 DA CLT. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. Executando o empregado, serviços pertinentes à atividade bancária, reconhece-lhe a condição de bancário, para os efeitos do artigo 224 da CLT. Na seara do Direito do Trabalho impera o princípio da primazia da realidade sobre a forma, de modo que, não se sustenta,...
...ENQUADRAMENTO SINDICAL NA CATEGORIA DOS BANC Á RIOS. ARTIGO 224 DA CLT. PRINC Í PIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. Executando o empregado, servi ç os pertinentes à atividade banc á ria, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000273-27.2012.5.06.0014), 22-10-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. LABOR EM ATIVIDADE-MEIO. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331, do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Este, entretanto, não é o caso dos autos, posto
... ç a, via telemarketing, tarefa que pode ser realizada por qualquer empresa especializada, n ã o se configurando fun ç ã o exclusiva de banc á rios. Ademais, evidenciou-se que a subordina ç ã o jur í dica era com funcion á rios da pr ó pria prestadora de servi ç os. Recurso ordin ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000084-34.2012.5.06.0019 (00513-2008-005-06-00-5)), 11-07-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. LABOR EM ATIVIDADE-MEIO. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331, do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Este, entretanto, não é o caso dos autos, posto
... ç a, via telemarketing, tarefa que pode ser realizada por qualquer empresa especializada, n ã o se configurando fun ç ã o exclusiva de banc á rios. Ademais, evidenciou-se que a subordina ç ã o jur í dica era com funcion á rios da pr ó pria prestadora de servi ç os. Recurso ordin ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000839-76.2012.5.06.0013), 30-01-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. UNICIDADE CONTRATUAL. PERÍODO CLANDESTINO. ÔNUS PROBATÓRIO. O reconhecimento de tempo de serviço clandestino e da unicidade contratual requer prova robusta e convincente, competindo ao empregado comprovar o fato constitutivo do seu direito, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC.
...No mais, a reclamante transladou aos f ó lios, em folha de rascunho e repleta de anota ç õ es manuscritas, o seu suposto extrato banc á rio, a fim de comprovar o dep ó sito mensal de quantia equivalente à s comiss õ es. Al é m dos graves defeitos j á mencionados, tais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001629-70.2011.5.06.0021), 28-11-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. LABOR EM ATIVIDADE-MEIO. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331, do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Este, entretanto, não é o caso dos autos, posto
... ç a, via telemarketing, tarefa que pode ser realizada por qualquer empresa especializada, n ã o se configurando fun ç ã o exclusiva de banc á rios. Ademais, evidenciou-se que a subordina ç ã o jur í dica era com funcion á rios da pr ó pria prestadora de servi ç os. Recurso ordin ...