telebrasilia
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2500/1997-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Junio de 2001
TST - RR - 375772-19.1997.5.10.5555 - Data de publicação: 24/08/2001 ... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma DAD/sn TELEBRASÍLIA - REAJUSTE QUADRIMESTRAL - Não há violação dos termos dos arts. 5º, XXXVI, e 7º, XXVI, da Constituição da República e 6º da LICC quando se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2500/1997-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Junio de 2001
TST - RR - 375772-19.1997.5.10.5555 - Data de publicação: 24/08/2001 ... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma DAD/sn TELEBRASÍLIA - REAJUSTE QUADRIMESTRAL - Não há violação dos termos dos arts. 5º, XXXVI, e 7º, XXVI, da Constituição da República e 6º da LICC quando se ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Junio de 2001
TST - RR - 375772/1997.9 - Data de publicação: 24/08/2001 ... PROC. Nº TST-RR-375.772/97.9 ... A C Ó R D Ã O ... TELEBRASÍLIA - REAJUSTE QUADRIMESTRAL - Não há violação dos termos dos arts. 5º, XXXVI, e 7º, XXVI, da Constituição da República e 6º da LICC quando se ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Junio de 2001
TST - RR - 375772-19.1997.5.10.5555 - Data de publicação: 24/08/2001 ... PROC. Nº TST-RR-375.772/97.9 ... A C Ó R D Ã O ... TELEBRASÍLIA - REAJUSTE QUADRIMESTRAL - Não há violação dos termos dos arts. 5º, XXXVI, e 7º, XXVI, da Constituição da República e 6º da LICC quando se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2500/1997-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Junio de 2001
TST - RR - 375772-19.1997.5.10.5555 - Data de publicação: 24/08/2001 ... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma DAD/sn TELEBRASÍLIA - REAJUSTE QUADRIMESTRAL - Não há violação dos termos dos arts. 5º, XXXVI, e 7º, XXVI, da Constituição da República e 6º da LICC quando se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Junio de 2001
TST - RR - 375772/1997.9 - Data de publicação: 24/08/2001 ... PROC. Nº TST-RR-375.772/97.9 ... A C Ó R D Ã O ... TELEBRASÍLIA - REAJUSTE QUADRIMESTRAL - Não há violação dos termos dos arts. 5º, XXXVI, e 7º, XXVI, da Constituição da República e 6º da LICC quando se ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Junio de 2001
TST - RR - 375772-19.1997.5.10.5555 - Data de publicação: 24/08/2001 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma DAD/sn TELEBRASÍLIA - REAJUSTE QUADRIMESTRAL - Não há violação dos termos dos arts. 5º, XXXVI, e 7º, XXVI, da Constituição da República e 6º da LICC quando se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... TELEBRASÍLIA. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA. ACT ... 92/93. TERMO DE PRORROGAÇÃO. ACT 93/94. CL. 45º. PREVALÊNCIA DA LEI ... 8.880/94. A forma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5897/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... TELEBRASÍLIA. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA. ACT ... 92/93. TERMO DE PRORROGAÇÃO. ACT 93/94. CL. 45º. PREVALÊNCIA DA LEI ... 8.880/94. A forma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4544/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Junio de 2001
TELEBRASÍLIA. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. CLÁUSULA DE ACORDO COLETIVO. A decisão regional consigna que a norma relativa à produtividade pleiteada pelos reclamantes não prevê termo inicial para pagamento da obrigação, não chegando a ser implementadas as condições relativas não só ao termo inicial para o pagamento, mas também a não-aprovação prévia do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas
A C Ó R D Ã O ... TELEBRASÍLIA". ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. CLÁUSULA DE ACORDO ... A decisão regional consigna que a norma relativa à produtividade pleiteada pelos reclamantes n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3982/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Mayo de 2003
TELEBRASÍLIA FIXAÇÃO DE PADRÃO REMUNERATÓRIO DIVERSO PARA CARGOS DISTINTOS ILEGALIDADE INEXISTENTE - REENQUADRAMENTO IMPOSSIBILIDADE - É incontroverso que o embargante pretende um reenquadramento com suporte, não em identidade de cargos, que ele próprio reconhece inexistir, conforme o 6º parágrafo de suas alegações de embargos, a fl. 248, mas, sim, no suposto direito de que a Administração...
PROC. Nº TST-E-RR-354.996/97.2 ... A C Ó R D Ã O ... MF/JAC/ncp ... TELEBRASÍLIA FIXAÇÃO DE PADRÃO REMUNERATÓRIO DIVERSO PARA CARGOS ... DISTINTOS ILEGALIDADE INEXISTENTE - REENQUADRAMENTO IMPOSSIBILIDADE - ... É ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7724/2003-001-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Agosto de 2005
... - Telebrasília ser dona da obra, limitando-se a aduzir ter o autor desenvolvido atividade fim diretamente com a recorrente com a presença de todos os requisitos ...
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Acordao N° 1254060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação cível. Direito civil e processo civil. Ação reivindicatória. Preliminares. Requisitos da antecipação de tutela. Preclusão. Inexistência. Alegação de extinção do comodato em razão do envio de notificação extradicial. Inovação recursal. Acolhimento. Conhecimento parcial do recurso. Contrato de comodato. Sucessão de empresas. Transmissão de direitos e obrigações. Relativização da natureza ?i
... 4. Reconhecida a transmissão dos direitos e obrigações do contrato de comodato firmado pela empresa ... incorporada (Telebrasília S/A) à empresa incorporadora (Telefônica Brasil), não há falar em posse ... injusta da área objeto do litígio, restando prejudicados a análise ... -
Decisão Monocrática N° 07276677920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal que, nos autos da Ação de Obrigação de Não Fazer nº 0712159-39.2022.8.07.0018, deferiu o pedido liminar para suspender a autuação administrativa, determinando a suspensão a execução demolitória. Narra que o...
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Sentença com número 0109038-89.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 11-08-2023
... que se recorda que o convênio era prestado pelo antigo núcleo da ... Telebrasília e algumas escolas do município que tinham laboratório de ... informática; que as atividades exercidas pela Missão Criança eram cursos de ...
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Acórdão Nº 0012326-68.2023.8.16.01940014872-16.2011.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 04-08-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO ... CONTRATUAL. ERRO MATERIAL CONSTATADO. DOBRA ... ACIONÁRIA PEL CISÃO DA TELEBRASÍLIA. ARGUIÇÃO DE ... OMISSÃO QUANTO AO CRITÉRIO PARA QUANTIFICAÇÃO DO ... NÚMERO DE AÇÕES. APLICAÇÃO DA SÚMULA 371/STJ ... EMBARGOS DE ...
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Decisão Monocrática N° 07004445420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado DANIEL FRANCISCO DA SILVA em favor de ALEX BRUNO DE ABREU ALVES e CRISTIAN FERNANDO FERREIRA DA CRUZ, cujas prisões em flagrante pela prática, em tese, dos crimes tipificados no art. 33, caput, e no art. 35, caput, ambos da Lei n. 11.343/2006, foram convertidas em preventiva pela autoridade judicial do NAC. Narra o...
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Decisão Monocrática N° 07055916120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado DANIEL FRANCISCO DA SILVA em favor de RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, cuja prisão em flagrante pela prática, em tese, dos crimes tipificados no art. 33, caput, e no art. 35, caput, ambos da Lei n. 11.343/2006, foi convertida em preventiva pela autoridade judicial do NAC. Narra o impetrante que foi instaurado inquérito policial
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nº 2000.01.00.057147-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 27 de Abril de 2005
... APELANTE: TELECOMUNICACOES DE BRASILIA S/A-TELEBRASILIA ... ADVOGADO: IRLANDA DE JESUS C COSTA TURRA E OUTROS(AS) ... APELADO: NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTROS(AS) ... ADVOGADO: JOENY GOMIDE SANTOS E ...
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Acordao N° 1436347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Indenização. Ações. Telefonia. Apuração do valor devido. Ações da empresa sucessora. Fixação em acórdão transitado em julgado. Modificação. Impossibilidade. Coisa julgada. Segurança jurídica. 1. Durante o processo de privatização da telebrás, em 1998, foram leiloadas 12 (doze) subsidiárias. A tele centro sul, depois...
... Paraná, Pelotas, Santa Catarina e no Distrito Federal, tendo sucedido as empresas Telebrasília, ... Telegoiás, Teleron, Teleacre, Telems, Telemat, Telesc e CTMR. No ano de 2010, a empresa OI S/A, ... assumiu o controle acionário da Brasil ... -
nº 2000.01.00.040807-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Agosto de 2000
A Telebrasília é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda.A natureza de indenização recebida quando da demissão voluntária, férias não gozadas e licença-prêmio, segundo a jurisprudência do STJ, justifica a isenção do pagamento de imposto de renda.Apelo da Telebrasília provido.Improvimento ao apelo da UNIÃO e à remessa.
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Decisão Monocrática N° 07383308720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por ADRIANA RODRIGUES DE PAIVA e OUTROS, contra decisão proferida em embargos de terceiros (0737923-78.2022.8.07.0001) opostos em desfavor de ANDRE LUIS SANTOS DADA. A decisão agravada indeferiu o pedido formulado em embargos de terceiros visando a desconstituição da penhora que teria incidido sobre parcela de imóvel consistente
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Acórdão nº 1998.34.00.003126-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Marzo de 2007
... Decide a Turma, por unanimidade, reconhecer, de ofício, a ilegitimidade passiva do Presidente da Brasil Telecom S/A - filial Telebrasília Brasil Telecom, julgando extinto o processo sem julgamento de mérito com relação a ele, e negar provimento à apelação e à remessa oficial, nos ...
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Acórdão nº 1998.34.00.003126-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Marzo de 2007
... Decide a Turma, por unanimidade, reconhecer, de ofício, a ilegitimidade passiva do Presidente da Brasil Telecom S/A - filial Telebrasília Brasil Telecom, julgando extinto o processo sem julgamento de mérito com relação a ele, e negar provimento à apelação e à remessa oficial, nos ...
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Acordao N° 1434131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Recurso inominado. Direito administrativo. Responsabilidade civil da administração pública. Abordagem de policiais militares. Excesso. Uso de alguemas. Danos morais. Incabível. Ausência de provas. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão indenizatória de danos morais em razão de abuso em abordagem policial. Recurso do...
... Telebrasília, teria sofrido agressões dos policiais militares, ... consistentes em tapas no rosto, uso de algemas bem como em ter sido levantado, pelas algemas, ...