telefone oi
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017562-20.2021.8.19.0054 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017562-20.2021.8.19.0054 Recorrente: JORGE REIS ALVES JUNIOR (a) Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (r) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... juiz relator ... I - Autor que tem suspensos os serviços de internet e telefone sem qualquer motivo justificado visto haver ... comprovado o pagamento tempestivo das faturas ... II - A despeito das insistentes reclamações ... -
Acórdão nº 1.0000.18.100872-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - COMPROVADA A CONTRATAÇÃO - EXERCICIO REGULAR DO DIREITO - INEXISTÊNCIA DE ILICITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - OCORRÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - MAJORAÇÃO - ART.85, §11º, DO NCPC.- Demonstrada nos autos a contratação, bem como o inadimplemento da consumidora, é devida a inclusão de seu nome nos cadastros restritivos de...
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Decisão Monocrática Nº 4030396-82.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-12-2019
... 401, Edifício Império do Sol, centro, e-mail: ricardoaantonelli@yahoo.com.br, em Pato Branco/PR, CEP 85.501-051, telefone: 46 9972-0479 e 3225-6096), que deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe é atribuído, independentemente de termo de compromisso (art ...
- Queda de ICMS para telefonia e celular não reduziu contas dos consumidores. Saiba como conferir se está pagando a mais
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 133-45.2012.5.19.0009)
... pela ordem o douto advogado da reclamada pediu que fosse expedido oficio à operadora OI, para verificar se foram feitas ligações para o telefone do reclamante, já que o telefone do preposto é de cartão e não tem conta do tipo fatura identificando as ligações feitas. O requerimento foi ...
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Decisão Monocrática Nº 0396514-48.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-12-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA DE ITENS NÃO CONTRATADOS. SUSPENSÃO IRREGULAR DO FUNCIONAMENTO DO NÚMERO MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (ART. 14 DO CDC). INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 6º DO CDC). APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBANTE (ART. 373, II, DO
... contratante do plano “Oi Conta Total 4”, cujo serviço consistia no uso de telefone ... fixo (oi fixo), internet (oi velox) e celular (oi móvel), por uma franquia mensal de R$ ... 434,49 (quatrocentos e trinta e quatro reais e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007650-22.2021.8.19.0208 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007650-22.2021.8.19.0208 Recorrente (autora): CECILIA GONÇALVES GOMES Recorrida (réu): OI MÓVEL S/A Origem: 12° Juizado Especial Cível da Comarca do Meiér Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012762-08.2012.8.19.0007 (Criminal), 02-07-2019
Apelações criminais ministerial e defensivas. Condenação pelos crimes de associação para o tráfico de drogas (art. 35 da LD). Recurso ministerial que persegue a condenação dos Acusados Valtanir e Paulo Henrique, a majoração das penas pecuniárias aplicadas aos Acusados Paulo Roberto, Carlos Henrique, Ana Maria, Rondineli Júlio, Sergio Alexandre e Crislaine e o recrudescimento do regime prisional...
... telefone: 99947-7660. A ... declarante encontra-se presente nesta Delegacia em ... decorrência da decretação de sua prisão; neste ato a ... declarante ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810609-60.2021.8.19.0004 (Criminal), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0810609-60.2021.8.19.0004 Recorrente (autora): ROSANGELA VIEIRA DA COSTA SILVA Recorrido (réu): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808985-82.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0808985-82.2021.8.19.0001 Recorrentes: FRANCISCA FERREIRA ALVES (a) e OI MÓVEL S.A. (r) Recorridas: os mesmos. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014415-43.2020.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014415-43.2020.8.19.0208 Recorrente (autor): PEDRO CHARLLES LEITÃO Recorrido (réu): OI MÓVEL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Origem: 13º Juizado Especial Cível do Forum Regional do Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
- Processo nº 0026242-74.2017.8.19.0008 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Junio de 2018
- Andrade Gutierrez pediu atenção especial da Oi para secretário de Dilma
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20118-94.2015.5.04.0402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. CABIMENTO. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SÚMULA 331 DO TST. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS.
... estruturas em nível elevado no interior da central. Usa alicate de corte, enroladeira e ... badisco para binar o telefone na central (LI ou EQN). Faz atendimento de telefone fixo e ... celular para manter contato com os técnicos de campo e supervisão. O ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
- Mala direta
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Acórdão nº 0521021-98.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... 140), do contrato colacionado aos ... Alçou que, a"Autora é remunerada para distribuir, no varejo, os créditos ... pré-pagos para telefone celular, sob condições préestabelecidas pela OI S/A ... (Representada), que é entregue, diretamente, ao consumidor final, sendo ... remuneradas ...
- Decisao Nº 0000054-98.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-06-2021
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Acórdão Nº 0020804-78.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-05-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acréscimo de funções dentro da jornada de trabalho, e desde que compatíveis com o cargo ou função contratada e com as condições pessoais do trabalhador, não gera direito à percepção de plus salarial, salvo prova inequívoca da incompatibilidade entre as atribuições desempenhadas, porquanto, nos termos do art. 456, § único, da CLT.
... registrar; sobre como a Oi ficava sabendo que o serviço tinha sido executado em dia de plantão, respondeu que pelo Click e também via telefone direto (GA do empregador, e não da Oi); que indagado pelo juízo sobre fora os domingos, quais dias não podia registrar trabalho, respondeu que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000542-60.2017.5.06.0412), 17-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo vício no acórdão embargado, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.
... Destaca que o reclamado sempre soube que a embargante tinha indicado seu número de telefone para formalizar as vendas de alguns pacotes de serviços, já que o procedimento foi orientado por sua gerente, como também por que o número por si ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000542-60.2017.5.06.0412), 30-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. No laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pela autora não se conecta com as suas atividades laborais. Nesse quadro, em que pese se considere comprovada a doença, se ela não se vincula ao trabalho, não há como deferir o pleito de dano moral por este fundamento. Apelo...
... ício a concessão de bônus para os celulares dos clientes, e que no momento de formalização da venda precisava indicar um número de telefone móvel das operadoras claro, vivo e oi, todavia, em virtude de muitos clientes serem da área rural e não possuírem celular ou então utilizarem ... -
Decisao Nº 0081844-85.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 18-04-2023
... Alega a parte autora ser cliente da ré no plano Oi conta total 4 mais, com direito à internet velox, telefone fixo e 4 linhas de telefonia móvel, e que desde março de 2020 passou a realizar o pagamento através de código de barras em virtude de a ré parar ...
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Acordao N° 1351335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. I. Agravo interno. Designação de julgamento por videoconferência. Pandemia covid-19. Alegação de cerceamento de defesa improcedente. Ampla possibilidade de realização de sustentação oral pela defesa técnica dos réus. Direitos e garantias dos réus e dos advogados preservados. Recurso conhecido e desprovido. Ii. Preliminares. Nulidade...
... telefone (Delivery), sendo os encontros com os usuários/clientes eram combinados a ... cada contato telefônico, alternando os locais visando evitar chamar a ... -
Acórdão nº 0537985-40.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Agosto de 2017
... a posse de uma arma de fogo, tentaram subtrair da vítima ... EGLEN OLIVEIRA LIMA 01 (um) telefone celular MOTOROLA, ... operadora OI, número da linha 88470679; e 01 (um) ... telefone celular NOKIA, operadora OI, número da linha ... A vítima ...
- Processo nº 0010610-08.2015.8.19.0063 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Febrero de 2017