telefone oi
- Decisão Monocrática nº 4496 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2019
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Acórdão nº 50045276520168210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO-CRIME. FURTO QUALIFICADO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. REPOUSO NOTURNO. 1. FURTO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO. RECEPTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Prova produzida amplamente incriminatória. Declarações prestadas pelo funcionário da empresa-vítima - OI, confirmando a subtração de fios e cabos telefônicos a ela pertencentes, tudo corroborado pelas narrativas coerentes e convincentes dos...
... do réu se encontrava com fitas adesivas que impossibilitavam a visualização dos números das placas, bem como ter visto mensagens no telefone celular do inculpado, combinando com os outros dois indivíduos o furto; o que se coaduna com o que foi dito pelo policial Bruno, no sentido de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800902-13.2021.8.19.0087 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800902-13.2021.8.19.0087 Recorrente: PAOLLA CONRADO CAETANO DOS SANTOS GOMES (a) Recorrido: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - (r) Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Alcântara - São Gonçalo. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000389-02.2018.5.06.0021), 01-09-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário obreiro, para determinar a utilização do divisor 200 para o cálculo das horas extras e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário empresarial, para reduzir o número de horas extras a uma hora por dia laborado de segunda a sexta-feira, quando...
... ão de linhas telefonicas; que ratificando o que disse, o instalador trabalha exclusivamente com linhas telefônicas; que instalava linhas de telefone" fixo da empresa OI; que o técnico multifuncional , além de instalar linhas telefonicas, também trabalha com a internet; que tanto para a instalaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0308717-40.2015.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-05-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATOS DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E PACOTE DE SERVIÇOS. CANCELAMENTO VIA TELEFONE. NÃO ATENDIMENTO. CONTÍNUA REMESSA DE FATURAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RESCISÃO DOS CONTRATOS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES. IRRESIGNAÇÃO DO CONSUMIDOR E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NÃO...
... TELEFONE. NÃO ATENDIMENTO. CONTÍNUA REMESSA DE FATURAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RESCISÃO DOS CONTRATOS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040183-48.2018.8.19.0205 (Criminal), 09-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL PROCESOS N°: 0040183-48.2018.8.19.0205 RECORRENTE: IVO SANT`ANNA FILHO RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. A ré não prova inequivocamente a contratação por parte do demandante a pelos serviços de OI Tot-...
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Acórdão Nº 0021169-65.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Este E. TRT uniformizou a sua jurisprudência no sentido de que, comprovada a situação de miserabilidade jurídica, o trabalhador é beneficiário da assistência judiciária, sendo devidos os correspondentes honorários advocatícios, independentemente da assistência sindical (Súmula nº 61). Portanto, a mera juntada de declaração de...
... linha telefônica mediante pagamento "por fora", refere que "solicitou para o reclamante arrumar alguém que fizesse a instalação do telefone, pois havia se informado, junto à Oi que poderia ser instalado o telefone a partir de um armário situado na Estrada Antonio Beneti Sobrinho, sendo ... -
Acórdão Nº 08175778520198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 02-03-2021
... decorre apenas da unificação de cobrança de vários produtos em uma única fatura, no caso do PLANO VELOX havia apenas a incidência de telefone fixo e internet residencial e no PLANO OI TOTAL houve cobrança, além destes dois produtos, sobre a inclusão da linha móvel número (84) ...
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Acórdão nº 1064359-87.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1064359-87.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá /MTRecorrente(s):Cleverson Veloso FilhoRecorrido(s):Oi S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de julho de 2023 SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO. EMPRESA DE TELEFONIA. EVIDÊNCIAS DA...
... do consumidor, inseriu o seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, para corroborar suas afirmações colacionou as faturas de telefone, com histórico de consumo, e telas sistêmicas com os dados cadastrais do autor ... 3. Cabe acrescentar que nas faturas de telefônicas juntadas ... -
Decisão Monocrática Nº 4030396-82.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-12-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4030396-82.2019.8.24.0000 de São Lourenço do Oeste Agravantes : Narcir Ronsani e outrosAdvogados : Gerson Remi Tecchio (OAB: 21148/SC) e outrosAgravado : Oi S/AAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Relator : Desembargador Salim Schead dos SantosDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de agravo de instrumento interposto
... 401, Edifício Império do Sol, centro, e-mail: ricardoaantonelli@yahoo.com.br, em Pato Branco/PR, CEP 85.501-051, telefone: 46 9972-0479 e 3225-6096), que deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe é atribuído, independentemente de termo de compromisso (art ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807009-94.2022.8.19.0004 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807009-94.2022.8.19.0004 Recorrente (autora): ALTIVA PIMENTEL DA SILVA Recorrida (ré): TIM S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos termos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017562-20.2021.8.19.0054 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017562-20.2021.8.19.0054 Recorrente: JORGE REIS ALVES JUNIOR (a) Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (r) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... juiz relator ... I - Autor que tem suspensos os serviços de internet e telefone sem qualquer motivo justificado visto haver ... comprovado o pagamento tempestivo das faturas ... II - A despeito das insistentes reclamações ... - Andrade Gutierrez pediu atenção especial da Oi para secretário de Dilma
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001684-37.2014.5.07.0005), 2018-03-22
... de julho de 2013 até dezembro de 2013 ou janeiro de 2014; que trabalhava recebendo ligação de clientes querendo cancelar a conta do telefone e da internet da Oi; que trabalhava das 15:40h às 21:40h; que trabalhou na mesma sala que a reclamante, mas em baterias diferentes; que fez o mesmo ...
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Processo nº 0026242-74.2017.8.19.0008 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Junio de 2018
Ementa: Segunda Turma Recursal Recurso Nº: 0026242-74.2017.8.19.0008 Recorrente: Telemar Norte Leste S.A (oi S/a - Em Recuperação Judicial) Recorrido: Wilson Martins Resumo Dos Fatos: Narra a Parte Autora Na Inicial Ser Cliente Da Empresa Ré e Assinante Da Linha Telefônica de Nº 21 2762-2754, Há Mais de 05 Anos, Necessitando Diariamente Dos Serviços de Telefone. Afirma Que, Sem Qualquer Explicação
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Acórdão Nº 0020964-32.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE ATIVIDADE FIM. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM O TOMADOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS. Reconhecida a ilicitude da contratação de mão de obra através de empresa interposta para a prestação de serviços perfeitamente inseridos no núcleo da atividade econômica finalística do...
... A autora afirma fazer jus às comissões prometidas e impagas, devidas pela venda de planos, chips, recargas de telefone, dentre outros produtos da OI ... A primeira ré alega em contestação que pagava uma "bonificação" a seus empregados quando, além de cumpridas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 529-53.2016.5.09.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPRESA PRIVADA - CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A SÚMULA 331, IV, DO TST - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a...
... "1) prestava serviços a 2ª ré por intermédio da 1ª ré fazendo venda de produtos como ... Internet e TV por telefone;" fl. 189) ... O preposto da reclamada OI S.A., em depoimento pessoal, disse: ... "1) afirma que a reclamada tinha uma loja para ... -
Acórdão Nº 0020619-15.2016.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EM DECORRÊNCIA DO USO DE CELULAR PARTICULAR. Conforme o disposto no artigo 2º da CLT, o ônus da atividade econômica é do empregador. Dessa forma, ao permitir ou obrigar que o empregado trabalhe com seu celular particular, em benefício do empreendimento econômico, a empresa assume o dever de ressarcir as despesas decorrentes dessa utilização.
... aos autos qualquer elemento probatório que comprove que ele, ao longo do contrato de trabalho, tenha realizado as alegadas despesas com o telefone celular particular em razão de sua atividade ... O reclamante rebela-se contra a sentença, afirmando que, no exercício da sua função, tinha ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007650-22.2021.8.19.0208 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007650-22.2021.8.19.0208 Recorrente (autora): CECILIA GONÇALVES GOMES Recorrida (réu): OI MÓVEL S/A Origem: 12° Juizado Especial Cível da Comarca do Meiér Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos...
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Acórdão Nº 0631635-73.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-09-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM RAZÃO DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA.1. Inicialmente, no que diz respeito a
... calibre 380 e 03 munições escondidas, além de uma conta de telefone da operadora ... Oi, em nome de Gabriel Damasceno Alves, indicando o endereço da Rua Porto das ... Rosas, 1474, casa 8, bairro Genibaú (fl. 29/30), ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808985-82.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0808985-82.2021.8.19.0001 Recorrentes: FRANCISCA FERREIRA ALVES (a) e OI MÓVEL S.A. (r) Recorridas: os mesmos. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014415-43.2020.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014415-43.2020.8.19.0208 Recorrente (autor): PEDRO CHARLLES LEITÃO Recorrido (réu): OI MÓVEL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Origem: 13º Juizado Especial Cível do Forum Regional do Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810609-60.2021.8.19.0004 (Criminal), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0810609-60.2021.8.19.0004 Recorrente (autora): ROSANGELA VIEIRA DA COSTA SILVA Recorrido (réu): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000105-44.2016.5.07.0018), 2017-07-14
... no mesmo horário que o depoente; que diariamente havia reuniões que começavam às 07h; que as reuniões eram presenciais ou por telefone; que as reuniões eram para tratar do planejamento do dia; que no final da tarde, às 17h, tinha que passar para a supervisora as vendas efetuadas no ...