televisão 29
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Decisões Monocráticas nº 843804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... Agte.(s) : RÁdio e TelevisÃo Canal 29 do ParanÁ Ltda ... adv.(a/S) : Eduardo Augusto Vieira de ...
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Decisões Monocráticas nº 764632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Agte.(s) : RÁdio e TelevisÃo Canal 29 do ParanÁ Ltda ... adv.(a/S) : Eduardo Augusto Vieira de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , e de acordo com as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 8.222, de 5 de setembro de 1991, 8.383, de 30 de ... Empresa postal ... Empresa de Radiodifusão ... Estações de televisão ... Empresas Jornalísticas ... Empresas proprietárias de jornais e ...
- Acórdãos nº 1017407-70.2016.8.26.0477 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
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DECRETO Nº 57690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
... , axiomas, marcas, músicas, ilustrações, enredos de rádio, televisão e cinema, salvo consentimento prévio de seus proprietários ou autores; ... Art. 29. Poderá o infrator recorrer, dentro em dez (10) dias, a partir da ...
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Acórdãos nº 1000049-61.2018.8.26.0400 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Ltda. APELADO Andrei Raia Ferranti COMARCA Olímpia 2ª Vara VOTO Nº 34.755 EMENTA Prestação de serviço. Televisão por assinatura. Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pleito cumulado de indenização por dano ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00016491220164058100), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DESVIO E APROPRIAÇÃO DE VERBA PÚBLICA. ARTIGO 1º, I, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVADAS. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS (CE) E O MINISTÉRIO DO TURISMO. RESPONSABILIDADE DO PREFEITO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. APELAÇÃO. PROVIMENTO, EM PARTE. I - Apelação interposta à sentença...
... ória dos seguintes itens: anúncio em rádio, anúncio em televisão, som volante e outdoor. Incumbia ao Réu, na condição de Prefeito, ... 29. Nesse âmbito, têm-se vídeo presente no site YOUTUBE, com o título ... -
Acórdãos nº 1125693-12.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... ABRAHÃO MEKARI e WASSIM ZAFER MEKARI *Indenizatória por danos materiais e morais Prestação de serviços de televisão" por assinatura Autores pediram cancelamento dos serviços, agendando data para retirada dos equipamentos de transmiss\xC3" ...
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PORTARIA MCOM Nº 12.331, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
... 14-B do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de ... 29 BA Nordeste TELEVISAO BAHIA S.A. 30 BA Nordeste TELEVISAO BAHIA S.A. 31 BA ...
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Acórdãos nº 0014821-39.2013.8.26.0071 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... :24.754578pt;}.ls35{letter-spacing:28.656777pt;}.ls34{letter-spacing:29 ... Diaz Parra VOTO Nº 34.862 Apelação Contrato de televisão por assinatura, internet e telefone Incêndio iniciado em ...
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Acórdãos nº 1043267-40.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... e PAULO EDUARDO BERTOLOTTI NUNES, é apelada RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdão, Processo nº 5088944-77.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-12-2020
... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais editou a Súmula nº 29, que institui: "Para os efeitos do art. 20, § 2º, da Lei nº 8.742, de ... ; guarda roupa; geladeira; fogão; armário e mesa de cozinha; televisão 29 polegadas; jogo de sofá de dois e três lugares.” ... Informa que a ...
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Acórdão, Processo nº 0000612-54.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... televisão 29 polegadas. Quarto 1: 01 cama de casal, 01 guarda roupa de casal, 01 ...
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Acórdão, Processo nº 0001092-23.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... apenas o bsico, com variado estado de conservao: 1 Sala - 01 televiso 29 polegadas (LG ), 01 jogo de sof com c/ 02 lugares e 03 lugares e ...
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Acórdão Nº 0006905-10.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... televisão adquirida, motivo pelo qual a matéria fática em exame se amolda ao ... da assinatura: Signatário (a): JOCY GOMES DE ALMEIDA Data e Hora: 29/3/2023, às 11:39:53 ... 0006905-10.2022.8.27.2722 ... ...
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Acórdão nº 0009697-12.2013.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 18-03-2024
... ão da Silveira, QD 21, no 19, nesta cidade, de onde levaram uma Televisão LCD de marca LG de 42 polegadas, outra televisão de 29 polegadas da marca ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... 190 Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) ... 190 Serviço de Repetição ... 207 ... Resolução da ANATEL nº 690, de 29 de janeiro de 2018 ... 207 Resolução da ANATEL ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... § 2º Se a responsabilidade pela divulgação couber a diretor ou responsável pelo jornal, periódico, estação de rádio ou de televisão será, também, imposta a multa de 50 a 100 vezes o valor do salário-mínimo vigente na localidade, à época do fato, elevada ao dôbro, na ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... de Processo Administrativo instaurada pela Portaria R. no 2023.29, alterada pela ... Portaria R. no 2023.304; e, considerando mais, os ... 125 100001274016 TELEVISãO TOSHIBA 29' Regular 1 6 ... 126 100001274019 CADEIRA GIRATORIA 4 PES ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... DTH (Direct to Home - Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite) ... 272 Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016 ... 273 Medida ...
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Acórdão nº 1.0396.16.000782-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA E À IMAGEM. VEREADOR. INVIOLABILIDADE MATERIAL. LIMITES E EFICÁCIA. PRÁTICAS IN OFFICIO E PROPTER OFFICIUM. OPINIÕES RELATIVAS À ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DO EDIL. DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA. EXTENSÃO DA IMUNIDADE. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA...
... 29, VIII, da Constituio da Repblica, goza de imunidade material absoluta, no ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0441/2021 Objeto: Registro de preços de equipamentos e gases uso hospi
... ABERTURA: 29/06/2021, s 09h PROCESSO: 21/0602-0003255-9 PREGO ELETRNICO 0444/2021 ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Subseção III (VETADO) Art. 29. (VETADO). Subseção IV Das Representações Olímpica e Paralímpica ... ço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, da própria marca e a de seus canais e dos títulos de ...
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Decisão Monocrática nº 0037597-05.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 25 de Mayo de 2011
... pendente de julgamento, foi aviado pela empresa Radio e Televiso Canal 29 do Paran Ltda e abarca apenas parte da sentena que julgou a demanda ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 289 ... Televisão Aberta ... 290 ... 319 Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013 ... 320 Decreto nº ...