termo de cessão de veículo
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ENCARGOS Nº 005/2021. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPE. CESSIONÁRIA: Centro Social da Vitória de Santo Antão/PE-CSVSA. CNPJ: 11.868.635/0001-21. OBJETO: Cessão de Uso da Caminhonete Amarok CD, Placa: OYS- 0802,...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 068 2020EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO VEICULO
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO - VEÍCULO CAMINHONETE CHEVROLET TRAIL BLAZER
- Extratos de Contratos. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 1-23 PM - BPMDIVISAS veículo 202300002047100
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL Extrato de Aditivo 1º ADITIVO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO CEDENTE: PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL; CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FETAPE, CNPJ: 11.012.838/0001-11. OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) Veículo Caminhonete/ C aberta, alco/g...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO E TEMPORÁRIO DE VEÍCULO Objeto: cessão gratuita e temporária de uso de 01 (um) veículo, tipo hatch, da marca: VOLKSWAGEN, modelo: GOL, com data de fabricação/modelo: 2021/2022, com placa RZF-0I02, sem motorista e sem combustível, para suprir as necessidades da CESSIONÁRIA, propriedade da CEDENTE; Cedente:...
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... , a partir da assinatura do respectivo termo, condicionada a referida redução ao cumprimento ... II - a cessão de valores mobiliários e de créditos ... veículo, o juiz, caso tenha acesso à base de dados do ...
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO Nº 06/2020 FVS-AM (19930)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO Nº 09/2020 FVS-AM (17378)
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista ... termo de responsabilidade, no qual se comprometerá a ... construção civil executados por meio de cessão de mão de obra ou empreitada parcial, efetuará ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.129822-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO . BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DA RÉ. RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO POR EVENTUAIS DANOS. TERMO PARTICULAR DE CESSÃO DE USO. TRANSFERÊNCIA APENAS DA POSSE.O termo particular de cessão de veículo não retira a responsabilidade do cedente, que permanece sendo proprietário do bem, mas apenas lhe assegura o direito de propor ação regressiva contra aquele que figurou como cessionário no mencionado...
... da r, malgrado tenha sido firmado termo de cesso do veculo em favor de outra empresa, ... -
Acórdão nº 1.0024.13.129822-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO . BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DA RÉ. RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO POR EVENTUAIS DANOS. TERMO PARTICULAR DE CESSÃO DE USO. TRANSFERÊNCIA APENAS DA POSSE.O termo particular de cessão de veículo não retira a responsabilidade do cedente, que permanece sendo proprietário do bem, mas apenas lhe assegura o direito de propor ação regressiva contra aquele que figurou como cessionário no mencionado...
... da r, malgrado tenha sido firmado termo de cesso do veculo em favor de outra empresa, ... -
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... qualquer título, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua ... ção de serviços de transporte, em veículo" próprio locado, ou adquirido com reservas de dom\xC3" ... c) no caso dos mercados a termo, a diferença positiva apurada entre o valor da ...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º T.A ao Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Veículo. Cessionária: Arena de Pernambuco; Objeto: “Prorrogação da vigência pelo período de 17/09/22 a 14/01/23, e retificação do objeto.” Olinda, 16/09/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor Presidente....
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 68, inciso III); ... Cessão Gratuita de Imóvel ... IX - o valor ... ção de serviços de transporte, em veículo próprio ou locado, inclusive mediante ... e no encerramento, anotações em forma de "Termo" que identifique o contribuinte e a finalidade do ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... IX - o veículo, aeronave ou embarcação dos Capítulos 87, 88 e ... na Lei nº 9.440, de 1997, e constantes do termo de aprovação assinado pela empresa; e ... III - ... A transferência de propriedade ou a cessão de uso, a qualquer título, dos bens importados ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... I - termo de compromisso, no qual o estabelecimento ... leite cru refrigerado, transportado em veículo de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas ... Parágrafo único. É permitida a cessão de peças condenadas, a critério do SIF, para ...
-
Acórdão Nº 5016872-89.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 15-03-2023
"AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES". PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECURSO DA SEGURADORA RÉ. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUTOR CONDUTOR DO VEÍCULO NO MOMENTO DA COLISÃO. AUTOMÓVEL OBJETO DE TERMO DE CESSÃO SOBRE O USO DO VEÍCULO. CESSIONÁRIO COMPROVOU A POSSE DO BEM E O DANO. TESE AFASTADA. ALEGAÇÃO DE ESGOTAMENTO DA COBERTURA...
... visto que não é proprietário legal do veículo (p.04 das razões recursais). No mérito, ... garantia fixada na apólice. Há apenas Termo de Quitação Sinistro evento 14, OUT7 e o ... COLISÃO. AUTOMÓVEL OBJETO DE TERMO DE CESSÃO SOBRE O USO DO VEÍCULO. CESSIONÁRIO COMPROVOU A ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0304690-06.2014.8.19.0001 (Criminal), 19-11-2019
ACÓRDÃO Apelação Cível. Ação indenizatória promovida pelos genitores e irmãos da vítima. Abalroamento do veículo do Estado do Rio de Janeiro na traseira de uma motocicleta. Morte da vítima que ocupava o assento do carona da moto. Sentença de procedência. Irresignação do réu. Reforma. Acolhimento da questão preliminar de ilegitimidade passiva do Estado do Rio de Janeiro. Questão prévia...
... Abalroamento do veículo do ... Estado do Rio de Janeiro na traseira de ... Termo de cessão de uso de bem móvel que impunha ... -
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... a diferença entre o valor pelo qual o veículo usado houver sido alienado, constante da nota ... , bem assim a liquidação, o resgate e a cessão dos referidos títulos e valores mobiliários, ... à vista e de derivativos (futuro, opção, termo, swap e outros) que não sejam de hedge ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0304685-81.2014.8.19.0001 (Criminal), 06-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO A MOTOCICLETA DA VÍTIMA, QUE VEIO A FALECER, E A VAN DE PROPRIEDADE DO RÉU (ESTADO DO RIO DE JANEIRO). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DESTE TER FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA UM TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO ENVOLVIDO NO
... UM TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO ... ENVOLVIDO NO ... -
Acórdão Nº 0100732-82.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 13-06-2023
... PROCESSO ADMINISTRATIVO. TERMO DE CESSÃO ... DE USO. BEM MÓVEL. CESSÃO DE ... contrapartida, ... obrigações ... veículo, tipo ... Sodalício, ... caminhonete, ...
-
Acórdão Nº 5005492-75.2020.8.24.0022 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... a transferncia, tendo assinado, inclusive,termo de cesso de direitos hereditrios.Disse, tambm, no ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de ... ) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no ... 24 a utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus clientes, em ...
- Termo de cessão de uso, Termo de Cessão de Uso Súmula de Termo de Cessão de Uso Nº 001/2020; Entidade partícipe: MUNICIPIO D