Testamentos militares
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Camaçari - 2ª vara de família
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; ... os pedidos de alvarás relativos ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC " ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... Testamentos: ID 76959695 e 76959904 ... As Fazendas Públicas Federal, Estadual ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... pelo CENSEC, a fim de comprovar a existência ou não de testamentos ... Determino ainda, que seja expedido ofício para à(s) ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC " ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... 2) Resultado de pesquisa junto ao Registro Central de Testamentos on-line (RCTO), a fim de verificar a existência de testamento público ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Acórdãos nº 1105669-89.2018.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
Embargos de declaração. Alvará Judicial. Liberação de valores relacionados ao saldo do PIS. Sentença de extinção reformada. Autores herdeiros do "de cujus", falecido em 22/01/1998. Aplicação da Lei nº 6.858/80. Inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte. Nessas condições, eventuais valores existentes em conta vinculada PIS/PASEP devem ser pagos aos herdeiros, independentemente de...
... da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, ... 12 e 18, os pais dos agravantes não deixaram bens ou testamentos. Assim sendo, em primeiro lugar, os autores, na ... -
Acordao N° 1330895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Direito processual civil. Ação de inventário. Artigo 615, parágrafo único, do cpc. Preliminar de ausência de fundamentação. Rejeitada. Determinação de emenda da inicial. Desnecessária. Documentos apresentados. Suficientes para o início do processo sucessório. Indeferimento da petição inicial. Extinção do processo sem resolução de mérito. Erro de procedimento. Princípio da primazia do julgamento...
... legislação específica dos servidores civis e militares ... a.4) Cópias de seu RG e CPF; ... a.5) Certidão Negativa de Débitos ... a.8) Certidão de Testamentos (www.censec.org.br) ... b) Do cônjuge supérstite e de cada herdeiro: ... -
Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... dezoito, pode livremente: Servir de testemunha, inclusive em testamentos; fazer testamento; ser mandatário, porem o mandante não pode acioná-lo ... 209 a 212 do CP; ... Militares e servidores públicos podem ser promovidos após a morte e homenageados ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do ... ção atinente à pesquisa junto ao Registro Central de Testamentos ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ... Por fim, nas fl. 159/164, constam as certidões negativas de testamentos dos extintos, bem como verifica-se que foi publicado edital. É o ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line - RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC ... pago pela acusada, que teria sido apreendida pelos policiais militares ... A denunciada, por seu turno, negou sua participação na ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ...