Testamentos militares
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... e ausentes; c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; c) os pedidos de alvarás relativos a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... c)os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; ... os pedidos de alvarás relativos ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ... Com efeito, os testamentos, antes de serem postos em execução, devem passar por um procedimento de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC. Ao ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores. Por outro lado, é dever do(s) ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... Assim, os testamentos, antes de serem postos em execução, devem passar por um procedimento de ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... , na forma da da legislação específica dos servidores civis e militares. Além disso, a parte autora juntou declarações dos demais sucessores ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... (www.censec.org.br), dando conta da inexistência de outros testamentos e/ou eventuais revogações, conforme solicitado pelo Parquet às p. 109 ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... do Conselho Nacional de Justiça acerca do Registro Central de Testamentos On-Line ... Considerando-se a apresentação das primeiras ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 265/2020, que criou Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado da Bahia, cujo art. 12 elenca as parcelas ... , compete: [ ... ] c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ... e ausentes; c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores. Por outro lado, é dever do(s) ...