Testamentos militares
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Camaçari - 2ª vara de família
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... Assim, os testamentos, antes de serem postos em execução, devem passar por um procedimento de ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... não de testamento público ou instrumentos de aprovação de testamentos cerrado; ... b) certidões fiscais emitidas pelas fazendas nacional, ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC " ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... É o relatório. Passo a decidir ... Sabe-se que, os testamentos, antes de serem postos em execução, devem passar por um procedimento de ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ...
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Acordao N° 1364098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Administrativo e constitucional. Ação monitória. Título injuntivo. Contrato administrativo. Objeto. Constituição definitiva de crédito germinado de inadimplemento do contratante. Gênese. Edital de credenciamento. Escopo. Formação de rede médica, clínica e hospitalar para o atendimento de integrantes do corpo de bombeiros militar do distrito federal. Serviços. Prestação. Aviamento de cobrança....
... outras especialidades da área de saúde, para atendimento aos militares, pensionistas e seus dependentes ... do CBMDF, por meio de hospitais, ... ável o negócio jurídico (e.g., a cláusula derroqatória nos testamentos, quer a ... cassatónia, quer a relativa, Tratado dos Testamentos, 1, ... -
Iaçu - Vara cível
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ... c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores. Para tanto, é dever do(s) ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Acórdão nº 2010/0047037-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IV - quitação com as obrigações eleitorais e militares; ... V - diploma de bacharel em direito; ... VI - verificação de conduta ... lhe sejam próprios exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos ... § 5º Dentre os substitutos, um deles será designado pelo notário ...
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Os princípios e as garantias fundamentais no projeto de código de processo civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 12 do PLS 166/10
Este trabalho examina os 12 primeiros artigos do Projeto de Lei do Senado nº 166 de 2010, que trata do Novo Código de Processo Civil. Esses dispositivos cuidam dos princípios e garantias constitucionais e têm por objetivo sintonizar a legislação infraconstitucional com as normas da Carta de 1988. É feito um breve exame do alcance de tais dispositivos, problematizando ou antecipando algumas situaçõ
... relativos à abertura de inventário, e no procedimento dos testamentos que autorizam o magistrado a agir de ofício, provocando, ele mesmo, o ... de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007; Meta ... -
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... públicas; II - lavrar testamentos públicos e aprovar ... os cerrados; III - lavrar atas notariais; IV - ... militares, se do sexo masculino; VIII – não possuir antecedentes criminais; IX ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Varas de Sucessões para os feitos de nulidade e anulação de testamentos, sem ressalvas quanto à matéria neles discutida, mantenho os autos nesta ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ... das aludidas certidões, como também certidões negativas de testamentos, a serem emitidas junto ao CENSEC. Ao cartório, para que promova ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... : (i) resultado de pesquisa junto ao Registro Central de Testamentos on-line (RCTO), a fim de verificar a existência de testamento público ... ADMISSIBILIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MILITARES INATIVOS. ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI 13.954/2019. DISCUSSÃO ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º da Lei nº 6.858/80, e do art. 2º do ... c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...