tipos contrato
-
Acórdão Nº 0300757-80.2019.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... tenha sido demonstrado nos autos a origem do valor lançado no contrato executado. Afirmou que o réu sequer apresentou uma nota fiscal que ... a conduta delituosa como sendo o ato de cobrar juros, e outros tipos de taxas ou descontos, superiores aos limites legais, ou realizar contrato ...
-
Processo Nº 442/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Agosto de 2006
Aquisicao De Diversos Tipos De Veiculos Destinados Aos Departamentosde Educacao E Saude
-
Acórdão Nº 5036850-45.2023.8.24.0930 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-03-2024
... em face de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. para: a) declarar nulo o contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), com a ... , CONFORME O CASO, CASO ENTENDA HAVER INDÍCIOS DE INFRAÇÕES E DE TIPOS PENAIS. [ ... ] APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (Apelação / Remessa ...
-
Acórdão Nº 5006901-72.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-06-2020
... TESE DE VIABILIDADE DE RESCISO UNILATERAL DO PACTO. REJEIO. CONTRATO DE PLANO DE SADE COLETIVO EMPRESARIAL COM MENOS DE 30 (TRINTA) USURIOS ... 3. NESSES TIPOS DE CONTRATO, EM VISTA DA VULNERABILIDADE DA EMPRESA ESTIPULANTE, DOTADA DE ...
-
Acórdão Nº 0301367-27.2019.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
... TESE DE VIABILIDADE DE RESCISO UNILATERAL DO PACTO. REJEIO. CONTRATO DE PLANO DE SADE COLETIVO EMPRESARIAL COM MENOS DE 30 (TRINTA) USURIOS ... 3. NESSES TIPOS DE CONTRATO, EM VISTA DA VULNERABILIDADE DA EMPRESA ESTIPULANTE, DOTADA DE ...
-
El contrato fideicomiso: una visión histórica de sus antecedentes y evolución normativa
El fideicomiso constituye uno de los instrumentos financieros de amplio uso en el sistema financiero de los países latinoamericanos. Sus múltiples aplicaciones en el ámbito financiero-bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o,...
... , han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o, fideicomisos combinados que entraman varios negocios jurídicos. El presente artículo analiza los antecedentes del fideicomiso y ... -
Processo Nº 440/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Agosto de 2006
Aquisicao De Diversos Tipos De Veiculos Destinados Aos Departamentos De Educacao E Saude
-
Processo Nº 441/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Agosto de 2006
Aquisicao De Diversos Tipos De Veiculos Destinados Aos Departamentos De Educacao E Saude
-
Acórdão Nº 0005033-47.2023.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 26-04-2024
... DESCABIMENTO – AUTORA QUE JUNTA CONTRATO COM TRÊS TIPOS DE ... PAGAMENTO – DEMONSTRATIVO EM QUE NÃO CONSTA O ...
-
Processo Nº 26980/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Junio de 1997
Aquisicao De Varios Tipos De Pedras, Bica Corrida E Areia
Aquisi¦`o De Varios Tipos De Pedra, Bica Corrida E Areia - Contrato Celebrado Em 08.05.95 - ... -
Acórdão Nº 0002852-98.2014.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-10-2019
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 2ª Câmara Cível ... Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro ... : Maria ... PERCENTUAL DOS JUROS APLICADOS. EXISTÊNCIA ... DE DOIS TIPOS DE JUROS NO CONTRATO. JUROS ... REMUNERATÓRIOS QUE SE REFEREM A PARCELA ...
-
Acórdãos nº 1004444-35.2016.8.26.0152 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... da obrigação pela Promitente Vendedora nestes tipos de Contrato só se aperfeiçoa com a efetiva possibilidade ...
-
Acórdão Nº 5025091-21.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUTOR QUE PRETENDE A DECLARAÇÃO DE INVALIDADE DA OPERAÇÃO COM BASE EM VÍCIO NA AUTONOMIA DA VONTADE, SUSTENTANDO, PARA TANTO, TER SIDO LUDIBRIADO COM A PACTUAÇÃO DE CARTÃO, QUANDO, NA VERDADE, PRETENDIA APENAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINARES EM CONTRARRAZÕES....
... Alegou que assinou contrato de empréstimo consignado junto à parte contrária, com pagamento ... , CONFORME O CASO, CASO ENTENDA HAVER INDÍCIOS DE INFRAÇÕES E DE TIPOS PENAIS. [ ... ]. (Apelação n. 5000072-52.2019.8.24.0175, do Tribunal de ... -
Acórdão nº 0013571-33.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... desta Comarca, que nos autos da ação ordinária de rescisão de contrato c/c indenização por ... danos materiais e morais nº ... nenhum contrato, aplica-se a todos os tipos de contratos de relação de consumo ... Os artigos 12 e 14 deixa patente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... a) concurso; ... b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a ... § 1º Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso: ...
-
Processo Nº 20701/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Octubre de 2001
Fornecimento De Diversos Tipos De Carne Para Merenda Escolar
Fornecimento De Generos Alimenticios Para A Merenda Escolar - Contrato Firmado Em 25.04.96. $$ Licita¦`o Concorrencia Publica $$ Valor: ... -
Acórdão nº 2007/0209501-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ão da apresentação de suas propostas, devem indicar o valor e os tipos das tarifas que irão cobrar dos usuários pelos serviços prestados ...
-
Acórdão nº 2007/0178226-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ão da apresentação de suas propostas, devem indicar o valor e os tipos das tarifas que irão cobrar dos usuários pelos serviços prestados ...
-
Acórdão nº 2007/0191043-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ão da apresentação de suas propostas, devem indicar o valor e os tipos das tarifas que irão cobrar dos usuários pelos serviços prestados ...
-
Acórdão nº 2007/0215391-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ão da apresentação de suas propostas, devem indicar o valor e os tipos das tarifas que irão cobrar dos usuários pelos serviços prestados ...
- Acórdão nº HC 208595 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2005/0030981-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... segurados a serviço das empresas, sem especificar se mediante contrato ou de maneira autônoma, em decorrência disso, o instituto da ... , de modo taxativo (numerus clausus) e completo, as situações (tipos) tributáveis, cuja ocorrência será necessária e suficiente ao ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0033712-98.2018.8.19.0210 (Cível), 14-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Embargos de Declaração: 0033712-98.2018.8.19.0210 Recorrente: Hospital Santa Branca Recorrido: Carlos Alberto Marzullo VOTO Trata-se de Embargos de Declaração oferecidos às fls. 183/186 (ré) e 200/203 (autor) em face da Súmula e Voto de fls. 179
-
Processo nº 0240036-44.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Contrato de Seguro de Vida Coletivo. Pedido de Cobrança de Indenização Securitária. Autora Apresenta Diagnóstico de Discopatias Lombares e Queixa de Persistência de Dores Lombares Percebendo Aposentadoria por Invalidez (inss). Sentença de Improcedência Do Pedido. Recurso Da Autora Visando À Reforma Integral Do Julgado. 1) a Autora É Beneficiária de Contrato de...
... Data da sentença: 03/05/2017 ... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA CO- ... vada e facultativa, por meio do qual foram convencionados tipos ... - Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020