tipos de letras
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná ... de diferentes doenças como esquizofrenia, diabetes e alguns tipos de câncer. Contudo, o processo de aprendizado de máquina para chegar a ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... art. 43, XV, letras a e b, dispôs sobre a base de cálculo do ICMS na saída ... ou no ... tipos a infraestrutura como serviço, a plataforma como serviço e o ...
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Acórdãos nº 0000328-83.2015.8.26.0557 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... ostentando tal automotor placas de Campinas, com letras e números diferentes do original registro nos órgãos ... a conduta praticada pelo réu se amolda a tipos penais diversos, sendo que um deles, o do art. 16, ...
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Acórdão Nº 0020593-49.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
... com as informações pertinentes às notas fiscais de vendas, às letras de comissões percebidas, entre diversas outras informações, entretanto, ... das notas fiscais emitidas, as letras de percentuais utilizados, os tipos de comissões pagas, os valores individualizados e totalizados das ...
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Acórdão Nº 0020593-49.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. Para a caracterização do vínculo de emprego é necessário que estejam presentes na relação havida entre as partes todos os seus elementos caracterizadores, quais sejam, onerosidade, não eventualidade, subordinação e pessoalidade, de forma concomitante, o que ocorreu no caso dos autos. Recurso desprovido.
... com as informações pertinentes às notas fiscais de vendas, às letras de comissões percebidas, entre diversas outras informações, entretanto, ... das notas fiscais emitidas, as letras de percentuais utilizados, os tipos de comissões pagas, os valores individualizados e totalizados das ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – IHGB, a ARTIGO 19 BRASIL, a Academia Brasileira de Letras – ABL, a Associação Eduardo Banks, o Conselho Federal da Ordem ... Veréis inmeidatamente que tenéis ante vuestros ojos dos tipos dif erentes de libros” (MAUROIS, André. Aspectos de la ...
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Decreto nº 63.347 de 02/10/1968. REGULAMENTA O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDO PELA LEI 4.491, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA OS SERVIÇOS GRAFICOS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL.
... , contendo: 6 caseados, 24 pautas, 1 Arma da República, 14 linhas de tipos e fios ou seu eqüivalente de outras chapas; ... - distribuir 3 chapas, ... a justificação); 10 componedores de 110 cíceros, corpo 6, letras grossas, ou 7 componedores de letras finas; ou 14 componedores de corpo 8, ...
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Tipografia exclusiva
... o torna um dos poucos jornais do mundo a contar com uma famlia de letras exclusivas e personalizadas, a exemplo do que acontece com os dirios ... E veio a proposta de encontrar tipos (letras para impresso) que seguissem o L do logotipo do GLOBO ... A ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ção à morte, que começam a surgir ideias a respeito de outros tipos de pena [ ... ]” (HASSEN, 1999, p. 79) - foi a necessidade de evocar-se a ... ção a ser ixada e sem prejuízo da destinação prevista nas letras anteriores ... § 2º Ressalvadas outras aplicações legais, será ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Todos esses três tipos" de governo, ele afirmou, tinham sua própria “natureza” particular e \xE2\x80" ... 2. ed. São ... Paulo: Cia. das Letras, 2000, p. 257. 175. LARENZ, Karl. Derecho justo : fundamentos de ética ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 22, parágrafo único); ... XXI - os juros produzidos pelas letras hipotecárias emitidas sob a forma exclusivamente escritural ou nominativa ... para as deduções a que se refere este artigo, considerados os tipos de produção ou atividades reunidos em grupos, segundo o grau de ...
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DECRETO Nº 76986, DE 06 DE JANEIRO DE 1976. Regulamenta a Lei 6.198, de 26 de Dezembro de 1974, que Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização Obrigatorias Dos Produtos Destinados a Alimentação Animal e da Outras Providencias.
... de todos os ingredientes e substitutivos devem ser expressos em letras ou tipos do mesmo tamanho ... § 3º O carimbo de inspeção, ...
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Resolução nº 23.202 - Instrução Nº 130 (39434-75.2009.6.00.0000) - Classe 19ª - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010
... ão das cédulas será feita em papel opaco, com tinta preta e em tipos" uniformes de letras e números (Código Eleitoral, art. 104, caput e Lei n\xC2" ...
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Inteligência artificial e direito digital
... São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 35. (514) GALEANO, Eduardo. O teatro do bem e do mal ... Trad ... na dark web (569) ; há manipulação de informações de todos os tipos e cada vez mais aumentam os riscos de doenças psíquicas causadas pela ...
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Relação de Treinamentos Obrigatórios
... em medidas que devam se adotadas em caso de acidentes ou outros tipos de emergências médicas a bordo de plataformas. 30 (Anexo II, item ... 32 (32.9.1, letras a, b, c, d, e ) 106 Capacitação de operadores de equipamentos. 32 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010667-89.2018.8.19.0202 (Criminal), 24-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0010667-89.2018.8.19.0202 Recorrente: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS Recorrida: TEREZINHA BRAZ DO NASCIMENTO VOTO Relação de consumo. Furto simples de celular. Cláusula contratual expressa de exclusão de cobertura. Redação clara e de fácil compreensão. Negativa de cobertura que se mostrou legítima....
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ‘crise da legalidade’, em decorrência da abertura a novos tipos normativos (além da lei em sentido estrito). 16 A tendência à abertura ... CASTRO JÚNIOR, Torquato. Metáforas de letras em culturas jurídicas da escrita: como se é fiel à vontade da lei? In: ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0263112-87.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-08-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 98, 102 E 107, TODOS DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO). CRIMES DE ABANDONO, APROPRIAÇÃO DE PROVENTOS E COAÇÃO, COM O FIM DE OBTER DOAÇÃO, PERPETRADOS POR FILHO CONTRA MÃE, PESSOA IDOSA COM 86 ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS. RECURSO DEFENSIVO POR MEIO DO QUAL SE ARGUI QUESTÃO PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL: 1) POR ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA, DECORRENTE DA INTERRUPÇ
... autodeterminação), assim como os tipos objetivos (condutas ... materialmente típicas) e subjetivo (dolo), dos ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" “a”, “b”, ... “c” e “d”, do art. 102 e inciso III, letras \xE2" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0013243-97.2020.8.19.0036 (Criminal), 23-11-2021
Embargos de declaração nº 0013243-97.2020.8.19.0036 Juizado de Violência Doméstica e familiar contra a mulher e Especial Criminal da comarca de Nilópolis Embargante: CAROLINE PEIXOTO FARIAS Embargada: 2ª Turma Recursal Criminal do TJRJ Relatora: JUÍZA DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Embargos de declaração em Apelação. Artigo 58, §1º, b, do Decreto-Lei nº 6.259/44. Decisão colegiada...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016022-59.2019.8.19.0036 (Criminal), 23-11-2021
Embargos de declaração Proc. nº 0016022-59.2019.8.19.0036 Embargante: Roberto Rangel Ferreira Embargada: II Turma Recursal Criminal do TJRJ Relatora: Juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza. Embargos de declaração em Apelação. Artigo 58, §1º, b, do Decreto-Lei nº 6.259/44. Decisão colegiada que deu provimento ao recurso, para reformar a decisão que não recebeu a denúncia e determinar o
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Processo nº 0006091-06.2016.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Julio de 2017
... contido nos tipos do art. 33, c/c art. 40, III, da Lei 11.343/06, a ... ência de quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras "a", ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ática efetiva de ato de ofício não consubstancia elementar de tais tipos penais, mas somente causa de aumento de pena (CP, §1º do artigo 317 e ... decisão que determinou a sua condução coercitiva, nas seguintes letras: "Na colheita do depoimento deve ser, desnecessário dizer, garantido o ...
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Processo nº 0007810-07.2015.8.19.0063 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... tipos ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras "a", "b", "c" e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039656-92.2019.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 155, §4.º, DO CÓDIGO PENAL (RÉU DIEGO) E ARTIGO 155, §4.º, IV, DIVERSAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL (RÉUS, VINÍCIUS, GILMÁRIO, JEFFEROSN E ALBER). RECURSOS DEFENSIVOS. APELAÇÃO DO RÉU ALBER QUE SUSCITA: 1) QUESTÃO PRELIMINAR DE INÉPCIA DE DENÚNCIA, OFERECIDA PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. NO MÉRITO, PUGNA PELA: 2) ABSOLVIÇÃO, ARGUMENTANDO A FRAGILIDADE DO...
... pelo próprio réu Diego, não se observam quaisquer tipos ... de questionamento quanto a sua idoneidade, considerando, ... ainda, ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" “a”, ... “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031496-73.2018.8.19.0014 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA, BEM COMO ARTIGO 213, § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO IV, "A", AMBOS DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO MATHEUS, TENDO SIDO CONDENADO SOMENTE O RÉU JOSUÉ. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. APELAÇÃO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO TAMBÉM DO ACUSADO...
... Assim, não há que se falar, validamente, em quaisquer tipos ... de vício ou mácula, no ato impugnado, não se cogitando em ... de quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ...