tirar atestado boa conduta
-
Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações
... empresa, para que os colaboradores possam tirar suas dúvidas, trocar informações sobre as ... como constrangimento ou imposição de conduta ao funcionário – e muito menos algum tipo de ... precauções médicas antecedentes, como atestado médico recomendando o isolamento ... O ...
-
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... , e vem em cima do meu, e eu não podia tirar do lado, porque tinha um caminhão parado, e eu ... Quanto à morte, é comprovada com atestado de óbito e ... E, mesmo assim, cabe até agravo ... ém que eventualmente tem que julgar a conduta de colegas, esse seria o caso que mais espantou ...
-
Sentença nº 1000605-06.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... ", oportunidade em que foi concedido "atestado médico para o afastamento laboral de 5 (cinco) ... 4). Entende ser ilegal a conduta da ré. Postula o pagamento de indenização por ... internas e contratuais da reclamada ao tirar fotografias em suas dependências" e que o ...
-
Sentença nº 1000290-66.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... ou culposo do empregador; tipicidade da conduta (art. 483 da CLT) e sua gravidade; e o nexo de ... Relata que já entregou um atestado por depressão e chamaram-na em uma sala para ... Relata que o autor queria tirar uma foto do documento e o Sr. Soares não ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... culposos deve haver nexo causal entre a conduta e o resultado; como este ... é reprovável ... 5.4) arquivamento de uma das vias do Atestado Médico Ocupacional - ASO, bem como comprovação ... O fato de se precisar tirar os cânceres e a AIDS do modelo, já deixa claro ...
-
Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... Delso praticou tal conduta; corroborando a tese, o policial militar Danilo ... diversas coisas, inclusive lhe tirar da vida de acompanhante, mas não sabia da vida ... mudança com uma amiga, tendo Genésio atestado que a nova casa ... facilitaria o encontro dos ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ... não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público e os ... contra a citada devedora, lide apta a tirar-lhe a capacidade econômica no momento do efetivo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001495-69.2017.5.06.0009), 17-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO. DANO MORAL/ASSÉDIO MORAL VERIFICADO. REPARAÇÃO DEVIDA. Comprovado nos autos que o empregador utilizou-se de medidas abusivas contra a reclamante, com cobrança de metas e pressão psicológica no momento em que se encontrava fragilizada emocional e psicologicamente, resta caracterizado abuso do seu poder diretivo e...
... justificativa pela ausencia, no caso do atestado, de modo que acredita a depoente que a reclamante ... a esses problemas foi porque comecaram a tirar cadastro da depoente e repassar para outros ... nega que tenha ocorrido qualquer conduta empresarial que pudesse atingir o Reclamante em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000704-16.2017.5.07.0028), 2020-02-18
... empregador demandado, a saber, o dano, a conduta omissiva ou comissiva (culpa in vigilando) e o ... "Atestado emitido pelo médico Carlos Ticiano Duarte ... ência do volume de trabalho, não dava para tirar 01h de intervalo" ... Já a testemunha dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001039-26.2016.5.06.0019), 03-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. INSUBORDINAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. FATO MODIFICATIVO. ENCARGO DA PARTE RÉ DESINCUMBIDO A CONTENTO. O artigo 818 da CLT contém norma precisa sobre o ônus da prova, distribuindo-o de modo uniforme e equilibrado entre as partes, a quem incumbe evidenciar os fatos constitutivos, modificativos, impeditivos ou extintivos, sejam quais forem as respectivas...
... tirar pausas pessoais maiores que seus colegas de ... ão nos autos que o reclamante estaria de atestado médico no dia de sua dispensa (conforme alegado ... nos autos que havia "excessos" na conduta do supervisor para com o reclamante, como este ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000991-86.2016.5.06.0142), 14-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A justa causa, por se tratar da mais séria penalidade imputada ao empregado e por acarretar indubitáveis repercussões na sua vida, pessoal e profissional, somente resta configurada, quando a prova for robusta e induvidosa, quanto à suposta falta grave cometida. Distribuindo-se o ônus da prova, à empresa caberia a prova dos fatos constitutivos do
... Em relação à tese de negativa de atestado, a informação de tal testemunha foi indireta e ... um lanche; que a reclamante conseguia tirar o intervalo em questão; que não há controle de ... , as repercussões extraordinárias da conduta e do dano experimentados, tudo sem olvidar do ... -
Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da ... autonomia às partes ” — na verdade tirar a oportuni-dade de o empregado atingido não ... ício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado ... Trata-se do artigo da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001176-45.2014.5.06.0191), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. COMPROVADA. A caracterização da justa causa, por se tratar de medida extrema com severos efeitos na vida profissional e até mesmo pessoal do trabalhador, depende de comprovação inequívoca nos autos, através da produção de sólidos e convincentes elementos de prova, ônus que compete ao empregador por força dos artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC e Súmula 212 do C....
... pelo empregado é imprescindível que a conduta faltosa esteja enquadrada nas hipóteses ... ao trabalho, sem apresentar qualquer atestado que justificasse as faltas ao serviço, a exemplo ... por dias de atestado ; que chegou a tirar foto de seu espelho de ponto onde era consignada ... -
Acórdão Nº 0020530-73.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. A atribuição de valor aos pedidos prevista no artigo 840, § 1º, da CLT, importa uma estimativa e não ao seu valor final com os respectivos reflexos, o que demandaria a liquidação antecipada e dificultaria o direito de ação. Dado provimento ao recurso da reclamante para afastar a...
... ção de que estava em curso o prazo de atestado médico. Alega que, diante das negativas da ... a fim de que se evite a repetição da conduta e até mesmo que a reparação venha a se ... e as demais, no entanto, ajudavam a tirar os lixos; mesmo depois de 2016 Julieta não ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ... não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público e os ... contra a citada devedora, lide apta a tirar-lhe a capacidade econômica no momento do efetivo ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... pretendente seja incapaz de tirar da queda de que é ribeirinho um partido ... ão judicial ou de termo de ajustamento de conduta; e ... (Incluído pela Lei n.º 14.026, de 2020) ... às condições definidas no caput seja atestado pela Administração da pessoa ... jurídica ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002001-09.2017.5.07.0012), 2019-02-25
... /2018, desta vez, com apresentação de atestado médico com recomendação de afastamento das ... ) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; [ ... ] e) desídia no ... vez que, muito embora alegue que não podia tirar o intervalo para refeição, restou demonstrado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001391-92.2013.5.06.0017 (01697-2006-008-06-00-8)), 01-06-2017
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conquanto não esteja, o julgador, adstrito ao laudo pericial (art. 479, NCPC), diante da necessidade de avaliação qualitativa, para fixação do grau de insalubridade, nas atividades que envolvem agentes nocivos, faz-se extremamente apropriada a realização de perícia técnica (art. 195, CLT). Foi o que ocorreu nos autos. O expert, em seu laudo de fls.
... conduta il í cita, nem de dano suportado pelo empregado ... pr é -contratuais, n ã o aceitando atestado m é dico sem que tamb é m fosse apresentada a ... tirar cerca de 15n minutos j á que tinha de voltar r ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ... não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público e os ... devedora, lide apta a tirar-lhe a capacidade econômica no momento do efetivo ...
-
Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... ão compareceu e justificou sua falta com atestado médico ideologicamente falso, conseguido por sua ... 334 do Código Penal, reiterando a mesma conduta delitiva pela qual já havia sido preso e solto ... "FELISBERTO: ( ... ) VAMO TIRAR ESSE ANIMAL ... DANIEL: (RISOS) ... FELISBERTO: O ...
-
Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... ão compareceu e justificou sua falta com atestado médico ideologicamente falso, conseguido por sua ... 334 do Código Penal, reiterando a mesma conduta delitiva pela qual já havia sido preso e solto ... "FELISBERTO: ( ... ) VAMO TIRAR ESSE ANIMAL ... DANIEL: (RISOS) ... FELISBERTO: O ...
-
Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... ão compareceu e justificou sua falta com atestado médico ideologicamente falso, conseguido por sua ... 334 do Código Penal, reiterando a mesma conduta delitiva pela qual já havia sido preso e solto ... "FELISBERTO: ( ... ) VAMO TIRAR ESSE ANIMAL ... DANIEL: (RISOS) ... FELISBERTO: O ...
-
Do processo em geral
... tirar dos autos o que quiser, antes da Contestação ... 1. É típica, a princípio, a conduta da pessoa que assina declaração de "pobreza" ... atestado ideologicamente falso). Para a configuração de ...
-
Dos crimes
... ário participe conscientemente dessa conduta. Não poderia ser ele penalizado com a perda da ... o uso, gozo e disposição de algo), posse (tirar proveito sem ser proprietário), administração ... , ao mesmo tempo que figurava como um atestado de que a PM está assumindo um papel proativo no ...