todos presidentes brasileiros
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... fins do Instituto dos Advogados Brasileiros; ... VIlI ? cooperar com o Presidente de qualquer ... tem sob sua guarda e responsabilidade todos os bens e valores do Conselho Federal, ... natos do Conselho Federal os ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil com voz e voto ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... çamentária de 2009 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, ... ) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da ... , bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à ...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... pelo Presidente da República, entre brasileiros de reputação ilibada e experiência em assuntos ... XI - Indicar os presidentes" das Juntas Administrativas de Recursos de Infraç\xC3" ... todos os tributos devidos à Fazenda Nacional, nos ...
-
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 21. Compete aos Consulados Brasileiros no exterior examinar e visar a documentação dos ... de três anos da vigência desta lei, todos os veículos automotores deverão ser registrados ... , salvo para os de representação dos Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... çamentária de 2014 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, ... Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas ... protagonizados por afro-brasileiros, indígenas, mulheres ou pessoas com ...
-
Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020
HABEAS CORPUS COLETIVO. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PRESOSQUE TIVERAM A LIBERDADE PROVISÓRIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DEFIANÇA. CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. RECOMENDAÇÃO N. 62/CNJ.EXCEPCIONALIDADE DAS PRISÕES. ORDEM CONCEDIDA. EXTENSÃO DOS EFEITOSPARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.1. No que diz respeito ao cabimento do habeas corpus coletivo, nãoobstante a inexistência de norma expressa,
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... ça social, o que, inexoravelmente, inclui todos os direitos coletivos e difusos" (STJ, REsp ... Federais oriundos de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal, os quais são eleitos ... Lei 8.0906/94 prevê a autoridade dos Presidentes dos Conselhos Seccionais, entidades dotadas de ...
-
Decisão da Presidência nº 34921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... COMUNICAÇÃO DO TEOR DA DECISÃO A TODOS OS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS ...
-
Decisão da Presidência nº 26059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... em índice (13,23%) para beneficiar a todos de forma equânime ... A medida liminar foi ... ção do teor da decisão a todos os presidentes dos Tribunais brasileiros ... Patente ...
-
Decisões Monocráticas nº 26059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... em índice (13,23%) para beneficiar a todos de forma equânime ... A medida liminar foi ... ção do teor da decisão a todos os presidentes dos Tribunais brasileiros ... Patente ...
-
Decisões Monocráticas nº 27600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... Comunicação do teor da decisão a todos os presidentes dos Tribunais brasileiros ...
- Cia. dos Atores comemora 35 anos com adaptação de Shakespeare
-
Quem é Bruna Kalil Othero, escritora que diz que o Brasil é pornochanchada e Anitta é intelectual
... dá à luz um projeto em que aproveita todos os seus interesses: a irreverência modernista, a ... é uma espécie de colagem de todos os presidentes brasileiros desde a Deodoro da Fonseca. Além de ...
-
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... ção e coordenação de suas atividades, em todos" os níveis administrativos; ... II - desconcentra\xC3" ... VI - um dos Vice-Presidentes responderá pelo cumprimento das medidas bem como ... Administração serão integrados por brasileiros residentes no País, dotados de reputação ...
-
Decisões Monocráticas nº 25655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... acerca da revisão geral anual devida a todos os servidores públicos federais no percentual de ... ção do teor da decisão a todos os presidentes dos Tribunais brasileiros ... Patente ...
-
Decisões Monocráticas nº 25959 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... em índice (13,23%) para beneficiar a todos de forma equânime ... A medida liminar foi ... ção do teor da decisão a todos os presidentes dos Tribunais brasileiros ... Patente ...
-
Decisões Monocráticas nº 26311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... em índice (13,23%) para beneficiar a todos de forma equânime ... A medida liminar foi ... ção do teor da decisão a todos os presidentes dos Tribunais brasileiros ... Patente ...
-
Decisão da Presidência nº 25959 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... em índice (13,23%) para beneficiar a todos de forma equânime ... A medida liminar foi ... ção do teor da decisão a todos os presidentes dos Tribunais brasileiros ... Patente ...
-
Decisão da Presidência nº 26311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... em índice (13,23%) para beneficiar a todos de forma equânime ... A medida liminar foi ... ção do teor da decisão a todos os presidentes dos Tribunais brasileiros ... Patente ...
- A grande obra
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... çamentária de 2008 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, ... ) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da ... , bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à ...
-
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... I - na qualidade de “segurados", todos os que exercem emprego ou atividade remunerada no ... II - os brasileiros e estrangeiros domiciliados e contratados no ... - julgar os recursos interpostos pelos Presidentes e membros dos CA e CF, e pelos servidores das ...
-
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... a) visitas regulares dos Presidentes dos dois países; ... b) cimeiras anuais dos dois ... Dos Brasileiros em Portugal e dos Portugueses no Brasil ... 1 ... ágrafo 1º continuarão no exercício de todos os direitos e deveres inerentes às respectivas ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não pode ter a mesma intensidade para todos os empregados, indistintamente. Quanto maior a ... , a instauração, perante Tribunais brasileiros, de processos de conhecimento contra Estados ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Todos os temas que permeiam as condutas imputadas foram ... fizeram em 1988? O que os brasileiros e brasileiras chamados a escrever a ... ( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a ...