toxicologia ocupacional
- Toxicologia ocupacional
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Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
... de referência a serem utilizados como Limites de Exposição Ocupacional - LEO e sobre os valores de referência dos Indicadores Biológicos de ...ível superior com pós-graduação, lato ou stricto sensu, em Toxicologia, Epidemiologia, Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança do Trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 0003474-86.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-06-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0003474-86.2021.8.16.0077/2 Recurso: 0003474-86.2021.8.16.0077 AIRE 2 Classe Processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Agravante(s): TOXICOLOGIA PARDINI – FORENSE E OCUPACIONAL Agravado(s): SERGIO CHICONATTO Vistos. Trata-se de Agravo em...
...Agravante(s): TOXICOLOGIA PARDINI – FORENSE E OCUPACIONAL. Agravado(s): SERGIO CHICONATTO. Vistos. ... -
Exemplos de laudos periciais
... ter como causas atividades em ambientes ruidosos (caráter ocupacional) ou pela socioacusia (não ocupacional). Não é suficiente para o ...RENÉ MENDES, TOXICOLOGIA HUMANA, ETC., NÃO ENCONTRAMOS REFERÊNCIAS QUANTO À EXPOSIÇÃO ...
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Bibliografia
...— Diretrizes para a vigilância do Câncer Ocupacional / INCA. Disponível em: . — Diretrizes para a vigilância do câncer ...— BUSCHINELLI, José Tarcísio Penteado. Toxicologia ocupacional. Fundacentro 2020. — CASTILHOS, Zuleica Carmem; NEUMANN, ...
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Considerações técnicas e da ética médica acerca dos novos dispositivos da nova NR-07
... e coordenava a gestão de todos os demais programas de saúde ocupacional da organização. Destaco, dentre outros, a gestão da ergonomia. . ... (10) BUSCHINELLI, José Tarcísio Penteado. Toxicologia ocupacional . Fundacentro, 2020. (11) YEUNG, Chang; JL, Malo. ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... de referência a serem utilizados como Limites de Exposição Ocupacional - LEO e sobre os valores de referência dos Indicadores Biológicos de ...ível superior com pós-graduação, lato ou stricto sensu, em Toxicologia, Epidemiologia, Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança do Trabalho ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... tristemente vivenciado em nossa prática forense, essa doença ocupacional pode deixar o laborista incapaz não só de trabalhar — o que por si só ... a lógica da saúde ocupacional (principalmente higiene e toxicologia") por mais de 50 anos. A fundamentação científica é questionada (para n\xC3"...
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Acórdão Nº 0020102-67.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Toxicologia . A exposição aos fumos metálicos apresenta consequências, ... câncer de pulmão, as doenças pulmonares (sideroses), a asma ocupacional, assim como irritação dos olhos e das membranas, dor muscular, calafrios ... -
Sugestão de modelo de gestão para o PCMSO
... — As contratadas devem encaminhar o seu Inventário de Risco Ocupacional específico de suas atividades, juntamente com o seu PCMSO e, anualmente .... – Referência da literatura (Toxicologia Ocupacional/Fundacentro 2020) . País / Instituição . Limite para 8 ...
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Editais - Universidade de São Paulo
...metástase, carcinogênese. Especialidade: Toxicologia. Toxicocinética. Toxicodinâmica: principais mecanismos de ação ...cionais e não intencionais. Toxicologia Ocupacional: principais contaminantes do. ambiente de trabalho. Controle da ...
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Acórdão Nº 0022072-04.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA QUARTA RECLAMADA (DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS - UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH). CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO - IRDR (ARTS. 985, INCISO I, E 927, INCISO III, DO CPC DE 2015 - TESE JURÍDICA DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA). Conforme a tese jurídica fixada pelo Tribunal Pleno deste Tribunal Regional no julgamento do IRDR nº 0022298-23.2018.5.04.0000, Tema nº 5, a quarta...
... Toxicologia. A exposição aos fumos metálicos apresenta consequências, ... câncer de pulmão, as doenças pulmonares (sideroses), a asma ocupacional, assim como irritação dos olhos e das membranas, dor muscular, calafrios ... -
Acórdão Nº 0020727-96.2019.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Inexiste inépcia quando a petição inicial atende aos requisitos mínimos do artigo 840 da CLT, consignando argumentos que possibilitam apreender a pretensão postulatória, sendo imperativo considerar a ausência do rigorismo formal nesse ramo especial do Direito. Provimento negado.
...áuseas, vômitos e perda de peso (Michel, Oswaldo da Rocha, in Toxicologia Ocupacional, Rio, Ed. Revinter, 2000). Cobre: a inalação dos fumos ... -
Acórdão Nº 0021810-72.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
UNICIDADE CONTRATUAL. NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. Constatada a fraude contratual perpetrada pelas reclamadas, uma vez que a segunda contratação aconteceu imediatamente após o término do primeiro contrato, não tendo havido qualquer alteração nas condições e no local de trabalho, indica a ausência de solução de continuidade e, portanto, nula de pleno direito, à luz do art. 9ª da CLT.
...áuseas, vômitos e perda de peso (Michel, Oswaldo da Rocha, in Toxicologia Ocupacional, Rio, Ed. Revinter, 2000). Nas exposições crônicas, os ... -
EDITAL Nº 39 - PROGEP/UFMS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO
...Higiene do Trabalho; 8. Toxicologia Ocupacional; 9. Segurança no Trabalho; 10. Saúde Ambiental/Poluição ...
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Acórdão Nº 0020675-42.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. O contato cutâneo com óleos minerais enseja a insalubridade em grau máximo, de acordo com o que preconiza a Portaria 3214/78 NR-15, Anexo 13. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. O artigo 791-A, § 2º, da CLT estabelece os parâmetros a serem observados para a fixação de honorários advocatícios: o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação...
...áuseas, vômitos e perda de peso (Michel, Oswaldo da Rocha, in Toxicologia Ocupacional, Rio, Ed. Revinter, 2000). Cobre: A inalação dos fumos ... -
Acórdão Nº 0021065-71.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO . Considerando que a perícia técnica é o meio de prova adequado a apurar a existência de condições nocivas à saúde do empregado e não havendo elementos hábeis a desconstituir a exposição da perita que atuou no presente feito, prevalece sua conclusão. Em consequência, ficou comprovado o trabalho do demandante em condições insalubres, em virtude do contato com...
...áuseas, vômitos e perda de peso (Michel, Oswaldo da Rocha, in Toxicologia Ocupacional, Rio, Ed. Revinter, 2000). Cobre: A inalação dos fumos ... -
Acórdão Nº 0020118-11.2020.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS. A questão relativa às isenções previdenciárias e fiscais é matéria a ser definida na fase de liquidação de sentença, momento processual em que exigíveis as referidas contribuições. Recurso parcialmente provido. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não estando demonstrado, de forma cabal e...
... (Fonte bibliográfica: Toxicologia Ocupacional, Oswaldo da Rocha Michel, pg. 114). . O benzeno é uma ... -
Acórdão Nº 0021517-96.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-06-2021
REGIME DE COMPENSAÇÃO. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 67 DESTE TRIBUNAL. Laborando a parte reclamante em condições insalubres, a prorrogação da jornada pela adoção de regime de compensação pressupõe o cumprimento da exigência contida no art. 60 da CLT. Descumprido referido dispositivo legal, pertinente o pagamento de horas extras pela invalidação do regime. Adoção do...
... Análise: . "O livro "Toxicologia Ocupacional" de Oswaldo da Rocha Michel, Ed. Revinter, RJ, 2000, fala que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 112400-52.2005.5.15.0126) 07-08-2018
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE SHELL BRASIL LTDA.) E BASF S.A. RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS ANTES DA LEI 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. (TEMA CONSTANTE DO RECURSO DA RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.). Não há no acórdão Regional pronunciamento acerca do alegado julgamento ultra petita, na medida em que a matéria...
... que "o Conselho Federal de Medicina sequer reconhece a 'toxicologia' como sendo uma especialidade médica; e que os próprios assistentes ...267, VI, do CPC/1973. . DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. (RECURSO DA . ... -
Acórdão Nº 0020672-11.2017.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA DOENÇAS OCUPACIONAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. DOENÇAS PSÍQUICAS. Não demonstrada a existência de nexo causal ou concausal entre as doenças psíquicas - depressão - e o exercício da atividade laboral, não há falar em responsabilização civil da empregadora por danos morais ou materiais, tampouco em estabilidade provisória.
... a reforma da decisão quanto ao reconhecimento de doença ocupacional e os pedidos daí decorrentes. A reclamada apresenta contrarrazões de ID ... médico-clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Acórdão Nº 0021145-93.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-08-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS. Comprovado nos autos que o autor mantinha contato habitual com óleos e graxas de origem mineral, sem a proteção adequada, é devido adicional de insalubridade em grau máximo, de acordo com o Anexo nº 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. Provido o recurso ordinário do autor.
...áuseas, vômitos e perda de peso (Michel, Oswaldo da Rocha, in Toxicologia Ocupacional, Rio, Ed. Revinter, 2000). Cobre /manganês :. A inalação ... -
Acórdão Nº 0020688-78.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS DE ORIGEM MINERAL. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo mineral é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, no período em que manteve contato com tais produtos, cuja ação nociva não é elidida pela utilização de luvas e cremes protetores, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15, Anexo 13...
...áuseas, vômitos e perda de peso (Michel, Oswaldo da Rocha, in Toxicologia Ocupacional, Rio, Ed. Revinter, 2000). Cobre: A inalação dos fumos ... -
Acórdão Nº 0021327-95.2015.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE. DIREITO MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À LEI 13.467/2017 E À MP 808 DE 14/11/2017 (REFORMA TRABALHISTA). É devido o pagamento de horas in itinere quando o empregado desloca-se até seu local de trabalho em transporte fornecido pelo empregador, em virtude de se tratar de local de difícil acesso, não servido por transporte regular, ou com incompatibilidade de...
..., vômitos e perda de peso (Michel, Oswaldo da Rocha, in , Toxicologia Ocupacional Rio, Ed. Revinter, 2000). Cobre: A inalação dos fumos ... -
Acórdão Nº 0020098-26.2016.5.04.0772 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-11-2017
Recurso do reclamante ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. Entendimento prevalente na Turma no sentido de que considerando as particularidades do caso concreto e a extensão e gravidade dos danos decorrentes dos acidentes do trabalho, a repercussão na vida do reclamante e a condição econômica dos envolvidos, merece ser alterado o valor arbitrado na sentença a título de indenização por dano...
... de atividades distintas das que integram o conteúdo ocupacional da função até então exercida, que demande maior grau de qualificação ... de câncer de laringe e pulmão (MICHEL, Oswaldo da Rocha; Toxicologia Ocupacional; ED Revinter; p. 72). A reclamante relatou que luvas de ...