toxoplasmose congenita
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Acórdãos nº 0011634-91.2012.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2013
... MANDADO DE SEGURANÇA. PORTADOR DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, COM SEQUELA NEUROLÓGICA E DEFICIÊNCIA VISUAL ...
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Acórdãos nº 0006070-66.2011.8.26.0028 de 2ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... de insumo Dieta enteral - Portadora de toxoplasmose congênita e paralisia cerebral Interesse de agir ...
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Ordinária, LEI Nº 15.470, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal pa
... ; VII - galactosemia; VIII - deficincia de G6PD; IX - toxoplasmose congnita; X - doenas lisossmicas; XI - imunodeficincia combinada grave - ...
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Acórdãos nº 1004250-17.2017.8.26.0664 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2018
... congênita de membro inferior esquerdo, devido a toxoplasmose gestacional”, a ser conduzido por terceiro. Sentença que ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 399/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... procedimento de detecção da Toxoplasmose Congênita em recém-nascidos triados no Programa Nacional de Triagem ...
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Decisões Monocráticas nº 1211314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... INFANTIL EM SALA DE AULA - CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM TOXOPLASMOSE CONGÊNITA E TRANSTORNOS ESPECIFICOS MISTOS DO DESENVOLVIMENTO - LAUDO - ...
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Acórdão, Processo nº 0006872-62.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-01-2020
... , `cegueira legal’, `coriorretinite macular cicatrizada' e `toxoplasmose" ocular congénita'. O laudo esclarece que `toxoplasmose ocular é uma doen\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0017936-93.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... no desenvolvimento neuropsicomotor, epilepsia, microcefalia e toxoplasmose congnita, o que atualmente o incapacita para exercer as atividades ...
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Processo nº 2002.001.13441 de Décima Terceira Câmara Cível, 28 de Mayo de 2003
Processual civil. Acao ordinaria indenizatoria. Tratamento pre'-natal em que o preposto da casa de saude nao solicita exame de toxoplasmose. Deficiencia do servico conducente `a indenizacao por danos morais e esteticos. Provimento parcial do recurso. I - Se o medico e' empregado do hospital, integra a sua equipe medica ou atua de qualquer forma subordinado `a sua direcao, a responsabilidade e' do
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 736-21.2018.5.23.0002)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE 4 DO STF. SALÁRIO MÍNIMO (ARTIGO 192 DA CLT) INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE NORMA INTERNA . ENTENDIMENTO FIXADO PELA SBDI-1 DO TST. Constatado possível equívoco na decisão monocrática,...
... pneumonias, tuberculose, hanseníase, H1N1, bronconites, toxoplasmose congênita, ... citomegalovírus, bactérias multirresistentes, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.120645-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO - EXAME LABORATORIAL - ERRO DE DIAGNÓSTICO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ÔNUS DA PROVA. Embora a responsabilidade dos prestadores de serviço seja objetiva, não há atribuição automática do dever de indenizar, sendo necessária a comprovação induvidosa do dano e do nexo de causalidade entre este e a conduta, permitindo-se, ainda, que o imputado prove as circunstâncias de isenção da...
... , e que, na primeira oportunidade, foi diagnosticado com Toxoplasmose, no sendo a referida patologia confirmada, no segundo teste realizado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.120645-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO - EXAME LABORATORIAL - ERRO DE DIAGNÓSTICO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ÔNUS DA PROVA. Embora a responsabilidade dos prestadores de serviço seja objetiva, não há atribuição automática do dever de indenizar, sendo necessária a comprovação induvidosa do dano e do nexo de causalidade entre este e a conduta, permitindo-se, ainda, que o imputado prove as circunstâncias de isenção da...
... , e que, na primeira oportunidade, foi diagnosticado com Toxoplasmose, no sendo a referida patologia confirmada, no segundo teste realizado ... -
Da responsabilidade civil do médico e dos profissionais de saúde
... Erro médico. Toxoplasmose em gravidez. Ausência de exame sorológico. Responsabilidade civil. Valor ...
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Acórdão, Processo nº 5039579-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... portadora de viso subnormal em ambos os olhos secundrio a toxoplasmose congnita de carter irreversvel ... Ao exame fsico, constatou que a ...
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Acórdão, Processo nº 5003257-92.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... a 20/800 (cegueira legal), em razão de lesão macular por toxoplasmose congênita (ID 256419849) ... A respeito da avaliação médica dos ...
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União e SP devem oferecer teste do pezinho ampliado em 120 dias
União e SP devem oferecer teste do pezinho ampliado em 120 dias
... ao “teste do pezinho” exames para diagnosticar a Toxoplasmose Congênita, Deficiência de Glicose-6-Fosfato Desidrogenase (G6PD) e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.015476-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: SUS. DIREITO À VIDA E À SAUDE DE PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE IMPOSIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARTICULAR AO ENTE PÚBLICO. - O usuário do SUS tem direito a atendimento que possibilite o seu tratamento de forma adequada, ou se estará ferindo o direito à vida, além dos princípios da isonomia e da igualdade de condições. Não tem direito, contudo, a remédios ou fármacos de...
... (pag. 283, g.n.) Segundo o autor, o menor "possui toxoplasmose congnita com sequelas neurolgicas, apresentando crises convulsivas de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.015476-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: SUS. DIREITO À VIDA E À SAUDE DE PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE IMPOSIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARTICULAR AO ENTE PÚBLICO. - O usuário do SUS tem direito a atendimento que possibilite o seu tratamento de forma adequada, ou se estará ferindo o direito à vida, além dos princípios da isonomia e da igualdade de condições. Não tem direito, contudo, a remédios ou fármacos de...
... (pag. 283, g.n.) Segundo o autor, o menor "possui toxoplasmose congnita com sequelas neurolgicas, apresentando crises convulsivas de ... -
Acórdão Nº 08288483220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2023
... valores monetários”, e que “sua deficiência se deve a Toxoplasmose Congênita (CID-10 P37.1). “ ... In casu , caberia ao banco apelado ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001253-35.2016.5.07.0004), 2020-03-26
... toxoplasmose, inclusive a toxoplasmose congênita, herpes simples, citomegalovírus, ...
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STJ condena médico e plano por não pedirem exame específico em grávida
Médico e plano são condenados por não pedirem exame em grávida
... indenização de R$ 100 mil por não solicitarem exame de toxoplasmose de uma grávida ... O caso envolve um menino que nasceu com microcefalia ... -
Acórdão, Processo nº 0001255-29.2019.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... fundoscpicas tpicas e compatveis com a suspeita de infeco por toxoplasmose congnita ... Segundo o perito, h incapacidade total. Grau de ...
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Ao lado de Queiroga, Bolsonaro sanciona lei que amplia para 53 o total de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho no SUS
... , hiperplasia adrenal congnita, deficincia de biotinidase e toxoplasmose congnita ... Depois, a vez de rastrear tambm galactosemias, ...
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Ao lado de Queiroga, Bolsonaro sanciona lei que amplia para 53 o total de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho no SUS
... , hiperplasia adrenal congnita, deficincia de biotinidase e toxoplasmose congnita ... Depois, a vez de rastrear tambm galactosemias, ...
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Filha de presidente tem o direito ser vacinada
Elisa Cruz: Filha de presidente tem o direito ser vacinada
... Inclui ainda o diagnóstico para toxoplasmose congênita. Nas próximas etapas da lei, o teste irá incluir ...