trabalho temporario curitiba
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Acórdão Nº 0019168-37.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2023
... Curitiba ... MARCIO PERES DE MORAES ... Recorrente(s): ... NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR TEMPORÁRIO ADMITIDO POR MEIO ... DE PSS PARA TRABALHO EM ...
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Acórdão Nº 0008953-02.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2023
... Curitiba ... Luana Signorini ... Recorrente(s): ... ESTADO ... NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR TEMPORÁRIO ADMITIDO POR MEIO ... DE PSS PARA TRABALHO EM ...
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Acórdão Nº 0002470-80.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-08-2023
... RESCISÃO DE ... CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. TUTELA ... PROVISÓRIA ... Metropolitana de Curitiba que, em sede de Ação Declaratória de Nulidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3119900-13.2009.5.09.0008) 08-11-2017
... e são Recorridas INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS PERFECTA CURITIBA" LTDA ... e PRECISION TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA ... \xC2" ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba-PR, Brasil, linha de pesquisa Direitos Sociais, Desenvolvimento e ... temporário" nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006486-82.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-04-2023
... 12ª Vara Cível de Curitiba ... PRECISION - TRABALHO TEMPORARIO LTDA ...
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Direitos individuais e coletivos
... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... público em razão de problema temporário de saúde, por tratar-se de cláusula editalícia ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a ... os servidores, empregados e o pessoal temporário do Ministério da Economia para o Ministério do ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre 10 Superintendente DAS 101.4 70 ...
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Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... do profissional (afastamento temporário), nos termos do art. 12, III, do Estatuto da OAB ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ...
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Tributação e novas tecnologias
... De todo modo, ainda que de uso temporário, parece subsistir a questão do recebimento do ... de hardware e de softwares e o trabalho de grandes equipes para garantir a manutenção ... Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , Curitiba ...
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Decisão monocrática Nº 0034792-97.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-04-2023
... COBRANÇA- GUARDA TEMPORÁRIO PRISIONAL- CONTRATAÇÃO ... VIA PROCESSO ... DE IGUAL NATUREZA DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO, E ... RESPEITADA A LIMITAÇÃO REMUNERATÓRIA ... Curitiba ...
- Dallagnol acusa TCU de 'lawfare', termo usado pelo PT para criticar atuação da Lava-Jato contra Lula
- Dallagnol acusa TCU de 'lawfare', termo usado pelo PT para criticar atuação da Lava-Jato contra Lula
- Dallagnol acusa TCU de 'lawfare', termo usado pelo PT para criticar atuação da Lava-Jato contra Lula
- Dallagnol acusa TCU de 'lawfare', termo usado pelo PT para criticar atuação da Lava-Jato contra Lula
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Prefeituras descumprem lei do trabalho temporário e aumentam tributação
Filipe Mota: Prefeituras descumprem lei do trabalho temporário
... E é exatamente isso que estamos repudiando no presente momento ... Citamos como legislação paradigma o município de Curitiba, que traz em sua legislação municipal (Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal 40/2001)[3], de forma expressa, clara e ... -
A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... que, também para o campo oposto ao do trabalho, “problemas não se resolvem por decreto”, ... -fim (salvo o caso do trabalho temporário, previsto em lei). Em consequência, toda e ... Curitiba: Kaygangue, 2017 ... DATAFOLHA ...
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Acórdão nº 2007/0201544-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ISSQN. EMPRESA PRESTADORA DE TRABALHO TEMPORÁRIO. BASE DE CÁLCULO. PREÇO DO SERVIÇO ... EMBARGADO MUNICÍPIO DE CURITIBA ... PROCURADOR ROBERTO DE ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... ção nesta hipótese de trabalho temporário - no que ela tem de essencial - continua regida ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... ção nesta hipótese de trabalho temporário — no que ela tem de essencial — continua ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Acórdão Nº 0038675-18.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-11-2023
... Curitiba ... DIONE MARIA COSTA ... Recorrente(s): ... PROFESSOR TEMPORÁRIO ... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO ... JORNADA DE TRABALHO ... INFERIOR A 40 HORAS SEMANAIS. REMUNERAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0005937-16.2017.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-05-2022
... Curitiba ... Recorrente(s): ESTADO DO PARANÁ ... ADICIONAL DEVIDO AO AGENTE ... TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO INCIDENTE OUTRA GRATIFICAÇÃO ... DE IGUAL NATUREZA DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO, E ... RESPEITADA A LIMITAÇÃO REMUNERATÓRIA ...
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Acórdão Nº 0038437-96.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-11-2023
... Curitiba ... ALLAN ROGÉRIO DEPIERI ... Recorrente(s): ... PROFESSOR TEMPORÁRIO ... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO ... JORNADA DE TRABALHO ... INFERIOR A 40 HORAS SEMANAIS. REMUNERAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0015014-73.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-12-2023
... Curitiba ... MIRIANI ROBASSA ... Recorrente(s): ... ESTADO ... PROFESSOR TEMPORÁRIO ... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO ... JORNADA DE TRABALHO ... INFERIOR A 40 HORAS SEMANAIS. REMUNERAÇÃO ...