trabalho temporario curitiba
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Acórdão Nº 0033044-86.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... 21ª Vara Cível de Curitiba ... LEDA BEHAR BUFFARA ... Agravante(s): ... OK RABALHO TEMPORÁRIO LTDA ... Agravado(s): ... Relator: Desembargadora ... Leda Behar Buffara e agravada OK Trabalho Temporário Ltda ... 1 – RELATÓRIO ...
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Artigos 457 a 467
Guilherme da Rocha Zambrano ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito pela UFRGS ... do TST estabelece que o substituto temporário tem direito ao salário do substituído, durante ... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba ...
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Acórdão Nº 5021285-52.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 26-04-2022
... , uma vez que o conduzido residiu em Curitiba-PR, como afirmou durante a audincia de custdia, ... Curitiba/PR e Caador/SC, encontrando um trabalho temporrionaregio (informal), alegando, ainda, ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... clubes: o primeiro ligado ao contrato de trabalho desportivo, considerado de índole trabalhista, e ... ária de um atleta será o detentor temporário de 100% dos direitos federativos do jogador, ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 118 ... Transferências e ...
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Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... Membro do Grupo de Trabalho 'Decisões Criminais' na ENFAM - Escola Nacional ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 228-258, mai./ago., de 2020 ... do STF deveriam ocupar mandato temporário, ao fundamento de que esse tribunal teria ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... e Fungibilidade dos Recursos”, Curitiba: Revista Jurídica do Diretório Acadêmico ... ência pressupõe um afastamento temporário do juiz titular, devendo ser abandonada quando ...
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O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... a contratação de trabalhador por meio de empresa de trabalho temporário nas hipóteses de necessidade transitória de substituição de pessoal ou ... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 3, p. 27-48, set./dez. 2017, p. 32. Disponível em: ... Acesso ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 8, n. 3, p. 771-806, set./dez. 2021. DOI: ... o que se pretende defender no presente trabalho. O objetivo será apresentar o Compromisso ... especiica a qualidade do alojamento temporário em que os ocupantes serão alojados após o ... -
Da elaboração da ação trabalhista
... 11 da Consolidação das Leis do Trabalho, cabendo ao profissional observar tais prazos ... doméstica em Curitiba. Suponhamos ainda que, dois anos depois, resolva ... serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3.1.1974) ... II — A ...
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Decisão monocrática Nº 0000741-31.2018.8.16.01821 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-05-2023
... á, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7003/7573 - ... adicional ao temporário não implique remuneração total superior ao do ... ça, às condições do mercado de trabalho; ... Dessa forma, é necessário acrescentar à ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... Curitiba: Tese de doutorado em direito da Universidade ... Alegam que o trabalho dos profissionais da psicologia se circunscreve ... Assim, um afastamento temporário do genitor condutor da alienação parental, ou ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... - UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba, com foco nas disciplinas de ... O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins ... , de turistas ou de trabalho temporário ... Entretanto, quando estas formas não ... -
Ordem social
... ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ... (que havia sido criado em caráter temporário e expiraria no final de 2020), aumentou a ...
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Decisão monocrática Nº 0041792-22.2018.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-06-2023
... PENITENCIÁRIA (AAP) DEVIDO AO AGENTE TEMPORÁRIO, DESDE ... QUE NÃO INCIDENTE OUTRA ... DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO, E RESPEITADA A ... LIMITAÇÃO REMUNERATÓRIA ... Publique-se ... Intimem-se ... Curitiba ...
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Decisão monocrática Nº 0036158-79.2017.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-11-2022
... ADICIONAL DEVIDO AO AGENTE ... TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO INCIDENTE OUTRA GRATIFICAÇÃO ... DE IGUAL NATUREZA DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO, E ... RESPEITADA A LIMITAÇÃO REMUNERATÓRIA ... Publique-se ... Curitiba ...
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Decisão monocrática Nº 0051891-51.2018.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-11-2022
... ADICIONAL DEVIDO AO AGENTE ... TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO INCIDENTE OUTRA GRATIFICAÇÃO ... DE IGUAL NATUREZA DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO, E ... RESPEITADA A LIMITAÇÃO REMUNERATÓRIA ... Publique-se ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0040723-76.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-03-2024
... á, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - ... PROFESSOR. CONTRATO ... TEMPORÁRIO - PSS. AÇÃO DE COBRANÇA ... INSURGÊNCIA ... trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial poderia ... pela simples alegação de desemprego temporário ou permanente ... As ações mencionadas se ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... remuneratória do trabalhador temporário aos trabalhadores do tomador ... Já o ... Revista Crítica Jurídica , n. 19, Curitiba ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... ȱSindicatoȱdosȱMetalúrgicosȱdeȱ Curitiba arguindo a inconstitucionalidade do Precedente n ... ão em vigor, bem como admitir pessoal temporário, sujeito às normas da Consolidação das Leis do ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia)”. 22 ... Curitiba: IBQP-PR, 2000, pp. 58/59 ... 58 Empresa ... federativa não estiver, por motivo temporário", conseguindo cumprir sua missão constitucional, \xC3" ...
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Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... a repercussão no âmbi-to do Direito do Trabalho da nova legislação que agora regula a ... ém, como forma de regular o trabalho temporário editou-se a Lei n. 6.109/72, que abiu portas ... Eletrônica TRT – 9ª Regiã o , Curitiba, v.1, n.10, p. 74-95, 2012. Disponível em: ... -
Artigos 352 a 371
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba-PR). Professor da disciplina de Direito do ... no passaporte, “visto”, temporário ou permanente. Este modo de regulamentar a ...